Exigência de Comprovante de Residência em Notícias

Para o procurador do Trabalho Paulo Germano Costa de Arruda, a exigência de comprovante de residência nos municípios pré-determinados era inconstitucional, pois impedia inscrições de candidatos que moram... Segundo informou Margarete Bezerra, presidente da Cinep, não será mais necessário apresentar o comprovante de residência

Para fazer a atualização, os beneficiários adultos precisam apresentar obrigatoriamente a carteira de identidade, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o título de eleitor e um comprovante de residência... A exigência vale somente para os que estão há mais de dois anos sem fazer a revisão e que receberam aviso no extrato de pagamento. Foram convocadas para se recadastrar 1,2 milhão de famílias... A apresentação do comprovante escolar é obrigatória para os beneficiários que tenham entre 6 anos e 17 anos. Cabe às prefeituras fazer o recadastramento

O proponente cujo imóvel seja escolhido deverá apresentar RG, CPF e comprovante de residência, no caso de pessoa física, ou CNPJ e contrato social, no caso de empresa, e declaração de inexistência de débitos... Propostas – O INSS reserva-se o direito de desconsiderar propostas que não atendam às exigências e de optar pelo imóvel que se adeque às suas necessidades

DOCUMENTOS EXIGIDOS: CÓPIA DO RG; CÓPIA DO CPF E COMPROVANTE DE RESIDENCIA; CERTIDAO DE NASCIMENTO CASO NAO TENHA RG. Atenciosamente Ameron 3229-1371/1736... Caro associado, Devido às exigências da Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS, em sua Resolução Normativa n.º 250/11 e às exigências da Receita Federal, com a Instrução Normativa n.º 985/09, a Unimed

DOCUMENTOS EXIGIDOS: CÓPIA DO RG; CÓPIA DO CPF E COMPROVANTE DE RESIDENCIA; CERTIDAO DE NASCIMENTO CASO NAO TENHA RG. Atenciosamente Ameron... Caro associado, Devido às exigências da Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS, em sua Resolução Normativa n.º 250/11 e às exigências da Receita Federal, com a Instrução Normativa n.º 985/09, a Unimed

Sugestões: que as seccionais atuem junto aos Tribunais, para retirar esse prazo de validade. f) Exigência de comprovante de residência e documentos pessoais de quem for sacar (parte ou advogado)... Foram listadas ainda queixas sobre exigência de comprovante de residência e documentos pessoais de quem for sacar (parte ou advogado); demora excessiva no atendimento e falta de urbanidade e constrangimento... Sugestões: a exigência decorre de uma interpretação equivocada dos bancos sobre o artigo 41, § 1º, da Resolução CJF nº 405/2016 , de que para pagar precatórios e RPV’s devem ser aplicadas as mesmas normas

certidão de nascimento e comprovante de residência... O eleitor que não tem comprovante de residência no seu próprio nome, poderá apresentar declaração de matrícula escolar de um filho, cartão de vacina ou contrato de aluguel... Exigências Para tirar a 1ª via do título, o eleitor deve comparecer ao Cartório com cópias e originais de um documento oficial com foto, não pode ser Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Passaporte

Isso significa que, praticamente, um a cada três presos não tem comprovante de residência e deve permanecer preso durante todo o processo... de residência... primário e estando com pouca droga, é quase certo que não vai conseguir responder ao seu processo em liberdade por não ter um documento exigido pela maioria dos magistrados para esse tipo de concessão: comprovante de residência

até mesmo de comprovante de residência do advogado... Acabam, portanto, exigências que vinham sendo feitas em agências do banco para a liberação do alvará, tais como reconhecimento de firma do profissional, que a procuração fosse atualizada pelo cliente e

Jurema Werneck esmiuçou as formas como é possível identificar o racismo institucional, especialmente quando camuflado sob argumentos tidos como racionais, como a exigência de comprovante de residência