Exoneração de Alimentos Cônjuge em Notícias

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  • Alimentos para ex-esposa com capacidade laboral no momento da separação devem ter prazo certo

    Notícias25/05/2017Tatiana Meneghel
    entre ex-cônjuges, salvo em situações excepcionais, devem ser fixados com prazo certo... Seguindo essa jurisprudência, o colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que havia mantido o pensionamento por entender que, quando do julgamento do pedido de exoneração... recurso de ex-marido que buscava interromper o pagamento de pensão recebida pela ex-esposa por quase 20 anos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os alimentos
  • STJ dispensa ex-companheiro de pagar alimentos definitivos

    Notícias23/05/2015Correio Forense
    A obrigação de pagar alimentos a ex-cônjuge é medida excepcional, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... definitiva dos alimentos... capacidade física, mental e técnica (formação em ensino superior e um trabalho de confecção de bolos e doces caseiros mencionado nos autos) –, Salomão decidiu estabelecer prazo de dois anos para a exoneração
  • STJ: Alimentos para ex-esposa com capacidade laboral no momento da separação devem ter prazo certo

    Notícias23/05/2017Correio Forense
    entre ex-cônjuges, salvo em situações excepcionais, devem ser fixados com prazo certo... Seguindo essa jurisprudência, o colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que havia mantido o pensionamento por entender que, quando do julgamento do pedido de exoneração... recurso de ex-marido que buscava interromper o pagamento de pensão recebida pela ex-esposa por quase 20 anos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os alimentos
  • Justiça Itinerante atenderá a partir de sábado na Caravana da Saúde

    Além disto, pode ser realizadas execuções de alimentos, reconhecimento de paternidade, guarda, dissolução de união estável, exoneração de alimentos, investigação de paternidade, divórcio direto, pedidos... de alimentos, cobrança, conversão de separação em divórcio, entre outros serviços... ; documentos pessoais (RG e CPF); nome e endereço de três testemunhas. c) execução de alimentos: sentença que fixou os alimentos; certidão de nascimento da (s) criança (s); endereço do devedor da pensão
  • Até que idade devo pagar a pensão alimentícia?

    Ou seja, não há que se falar em exoneração automática da pensão alimentícia quando o filho atinge a maioridade, fazendo-se necessária a propositura de ação de exoneração de alimentos... Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua... do vínculo de parentesco, estando vedada a exoneração automática do dever de prestar alimentos, sem que o filho tenha a oportunidade de provar a impossibilidade de prover a própria subsistência. _____
  • Homem não pagará a ex-mulher aluguel do imóvel no qual vive com filha

    Notícias29/07/2022Victória De Carvalho Peixoto
    do dever de prestar alimentos... Adicionalmente, o relator apontou que, de acordo com a súmula 1289710928 /sumulan 358 -do-stj"target=" _blank "rel=" nofollow ">358 do STJ, o advento da maioridade do filho não constitui, por si só, causa de exoneração... Ao manter acórdão do TJ/DF, o colegiado entendeu que o fato de o imóvel servir de moradia para a filha, além de impedir a tese de uso exclusivo do patrimônio comum por um dos ex-cônjuges - que justificaria
  • QUARTA TURMA DISPENSA EX-COMPANHEIRO DE PAGAR ALIMENTOS DEFINITIVOS

    Notícias25/05/2015Academia Brasileira de Direito
    A obrigação de pagar alimentos a ex-cônjuge é medida excepcional, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... definitiva dos alimentos... capacidade física, mental e técnica (formação em ensino superior e um trabalho de confecção de bolos e doces caseiros mencionado nos autos) –, Salomão decidiu estabelecer prazo de dois anos para a exoneração
  • Quarta Turma dispensa ex-companheiro de pagar alimentos definitivos

    Notícias22/05/2015Âmbito Jurídico
    A obrigação de pagar alimentos a ex-cônjuge é medida excepcional, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... definitiva dos alimentos... capacidade física, mental e técnica (formação em ensino superior e um trabalho de confecção de bolos e doces caseiros mencionado nos autos) –, Salomão decidiu estabelecer prazo de dois anos para a exoneração
  • Dever de pagar alimentos para ex está se tornando uma exceção no judiciário brasileiro

    A obrigação de pagar alimentos a ex-cônjuge é medida excepcional... Para o advogado Rolf Madaleno, diretor nacional do IBDFAM, os alimentos entre cônjuges e conviventes estão se tornando uma exceção desde o advento da Constituição Federal de 1988... Ele explica que, hoje, permanecem apenas duas classes de alimentos, os transitórios para cônjuges e conviventes que se separam e por algum tempo estabelecem, quando necessário, mútua ajuda
  • Quarta Turma dispensa ex-companheiro de pagar alimentos definitivos

    Notícias22/05/2015Superior Tribunal de Justiça
    Aobrigação de pagar alimentos a ex-cônjuge é medida excepcional, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... definitiva dos alimentos... capacidade física, mental e técnica (formação em ensino superior e um trabalho de confecção de bolos e doces caseiros mencionado nos autos) –, Salomão decidiu estabelecer prazo de dois anos para a exoneração
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