Falha na Prestação de Serviços Não Evidenciada em Notícias

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  • Empresa de transporte terá de indenizar passageiro por lesão na coluna em Joinville

    Notícias04/06/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Desse modo, não comprovada a culpa exclusiva da vítima pelo acidente, a ensejar a exclusão da responsabilidade da concessionária, e evidenciada a falha na prestação do serviço pela requerida por ato de... "Embora sustente a requerida que a queda decorreu exclusivamente do fato de o autor não ter utilizado os apoios e outros itens de segurança ou não estar devidamente postado no assento, nada comprovou a... A empresa alegou culpa exclusiva do autor, que não se utilizou de apoios e itens de segurança existentes no interior do transporte coletivo
  • Empresa de transporte terá de indenizar passageiro por lesão na coluna em Joinville

    Notícias04/06/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Desse modo, não comprovada a culpa exclusiva da vítima pelo acidente, a ensejar a exclusão da responsabilidade da concessionária, e evidenciada a falha na prestação do serviço pela requerida por ato de... "Embora sustente a requerida que a queda decorreu exclusivamente do fato de o autor não ter utilizado os apoios e outros itens de segurança ou não estar devidamente postado no assento, nada comprovou a... A empresa alegou culpa exclusiva do autor, que não se utilizou de apoios e itens de segurança existentes no interior do transporte coletivo
  • Golpe do motoboy: suspensão liminar das operações bancárias e cartão de crédito

    Notícias09/07/2020Sidval Oliveira
    Suposta falha na prestação dos serviços. Probabilidade do direito e perigo de dano. Requisitos do art. 300 do NCPC presentes. Multa cominatória. Valor adequado ao cumprimento da medida... Neste caso não existe “ganhou, mas não leva.” Consumidor. Não Reclame. Deixe que Reclamamos para você. Seja atendido pelo WhatsApp... encargos gerados pelo não pagamento de tais quantias
  • Saneago é condenada por fornecer água imprópria para o consumo em residência

    Notícias28/04/2016Âmbito Jurídico
    Assim, citou a decisão monocrática, na qual julgou que ficou evidenciada a falha na prestação de serviço, visto que houve o fornecimento de água imprópria para o uso, apresentando coloração marrom e suja... Aduziu que, mesmo tendo havido falha no serviço de fornecimento de água, não é o suficiente para configurar o dano moral... O desembargador, contudo, disse que a empresa não apresentou nenhum argumento capaz de alterar a decisão
  • TJ-MG condena estado por diagnóstico errado de HIV

    Notícias19/04/2019Diego Carvalho
    O estado tem dever de indenizar por danos decorrentes da prestação de serviço público, por força da aplicação da teoria da responsabilidade objetiva... “Não há dúvidas de que o abalo psíquico e emocional, decorrente do diagnóstico de soro positivo para HIV... No voto, o relator, desembargador Carlos Lavenhagen, diz que está evidenciada a responsabilidade do Município pelos danos morais que sofridos pela mulher e a filha
  • Tribunal de Justiça de MG condena estado por diagnóstico errado de HIV

    Notícias19/04/2019Diego Carvalho
    O estado tem dever de indenizar por danos decorrentes da prestação de serviço público, por força da aplicação da teoria da responsabilidade objetiva... “Não há dúvidas de que o abalo psíquico e emocional, decorrente do diagnóstico de soro positivo para HIV... No voto, o relator, desembargador Carlos Lavenhagen, diz que está evidenciada a responsabilidade do Município pelos danos morais que sofridos pela mulher e a filha
  • Resumo. Informativo 768 do STJ.

    Notícias29/03/2023Flávio Tartuce
    Falha na prestação de serviço. Configuração... O Tribunal a quo demonstrou tanto o evento danoso, conduta e o nexo de causalidade, além da indenização ter se dado sob a análise da medida de sua própria culpa, qual seja, a falha na prestação dos serviços... Portanto, o estabelecimento hospitalar não foi responsabilizada por ato de terceiro, mas sim por sua própria culpa, pois configurado o nexo de causalidade entre sua conduta - má prestação de serviço pela
  • TJ-MG condena estado por diagnóstico errado de HIV

    Notícias21/04/2019Danielle Bezerra
    O estado tem dever de indenizar por danos decorrentes da prestação de serviço público, por força da aplicação da teoria da responsabilidade objetiva... “Não há dúvidas de que o abalo psíquico e emocional, decorrente do diagnóstico de soro positivo para HIV... No voto, o relator, desembargador Carlos Lavenhagen, diz que está evidenciada a responsabilidade do Município pelos danos morais que sofridos pela mulher e a filha
  • TJ-MG condena estado por diagnóstico errado de HIV

    Notícias19/04/2019Consultor Jurídico
    O estado tem dever de indenizar por danos decorrentes da prestação de serviço público, por força da aplicação da teoria da responsabilidade objetiva... “Não há dúvidas de que o abalo psíquico e emocional, decorrente do diagnóstico de soro positivo para HIV... No voto, o relator, desembargador Carlos Lavenhagen, diz que está evidenciada a responsabilidade do Município pelos danos morais que sofridos pela mulher e a filha
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