Flagrante Proprio em Notícias

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  • Mulher é presa em flagrante em Camaragibe (PE)

    Notícias10/05/2019Ministério Da Previdência Social
    O funcionário do banco desconfiou da documentação apresentada e acionou a Polícia Civil, que conduziu a mulher à Superintendência Regional da Polícia Federal da região. A acompanhante que estava com a acusada conseguiu fugir do local. Segundo dados da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, a ação possibilitou uma economia de pelo menos R$ 169 mil, em pagamentos futuros que seriam realizados caso a fraude não fosse descoberta. A estimativa de economia foi calculada com base na expectativa de sobrevida, conforme tabela de mortalidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
  • Superior Tribunal de Justiça divulga 11 teses sobre prisão em flagrante

    Notícias12/03/2019Ana Luíza Policani Freitas
    não havendo que se falar em ilegalidade do flagrante. 4) No tocante ao flagrante retardado ou à ação controlada, a ausência de autorização judicial não tem o condão de tornar ilegal a prisão em flagrante... Vejas as 11 teses sobre prisão em flagrante: 1) Não há crime, quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação... O Superior Tribunal de Justiça divulgou 11 teses sobre prisão em flagrante
  • Presos em flagrante são soltos devido ao prazo de encaminhamento dos autos

    O defensor Saulo Dutra de Oliveira peticionou o relaxamento da prisão em flagrante, já que o Código de Processo Penal prevê o encaminhamento dos autos em até 24 horas... bit.ly/39nOTMk | Em razão do não cumprimento das normas de audiência de custódia, a 3ª Vara Criminal de Taubaté (SP) determinou a soltura de dois homens presos em flagrante, cujos autos não foram encaminhados... Além do descumprimento do CPP , o magistrado apontou que "a ausência de apreciação do flagrante no prazo de 24 horas, sem que haja razão excepcional justificável, implica descumprimento das obrigações
  • Justiça de Itaituba homologa flagrante de extração ilegal de minério

    www.seucriminalista.com O juízo criminal da Comarca de Itaituba homologou a prisão em flagrante de Elcio Valentim da Silva pela acusação dos crimes de posse ilegal de arma de fogo, uso de motosserra em... Ao homologar o flagrante, o juiz Agenor de Andrade determinou o pagamento da fiança, na qual foi levada em consideração a natureza da infração, as condições pessoais de fortuna e vida pregressa do acusado
  • Falso advogado furta 14 processos e é preso em flagrante

    Notícias11/06/2019Jusdecisum
    No domingo, antes que quantias fossem entregues pelas vítimas a título de honorários, houve a prisão em flagrante... Conduzido ao 53º DP (Parque do Carmo), foi autuado em flagrante por uso de documento falso e tentativa de estelionato pelo delegado plantonista Roberto Salomão Júnior... quatro anos de reclusão em regime inicial fechado por uso de documento falso e acusado de furtar 14 processos judiciais de diversos fóruns, o falso advogado Edélcio Milliatti, de 60 anos, foi preso em flagrante
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