Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante em Notícias

O juiz Fernando Antônio Medina de Lucena negou pedido de relaxamento de prisão à Karoliny de Freitas Silvestre. Ela é acusada de tráfico de drogas em Palmácia, distante 63 km de Fortaleza... Ao analisar o caso, o magistrado manteve a prisão em flagrante. Todas as formalidades do auto de prisão em flagrante foram observadas, não havendo nenhum vício que motive seu relaxamento... A defesa de Karoliny de Freitas Silvestre ingressou com pedido de relaxamento da prisão (nº 1753-38.2011.8.06.0139/0), sustentando que a detenção não foi comunicada aos parentes

O juiz Fernando Antônio Medina de Lucena negou pedido de relaxamento de prisão à Karoliny de Freitas Silvestre. Ela é acusada de tráfico de drogas em Palmácia, distante 63 km de Fortaleza... Ao analisar o caso, o magistrado manteve a prisão em flagrante. “Todas as formalidades do auto de prisão em flagrante foram observadas, não havendo nenhum vício que motive seu relaxamento”... A defesa de Karoliny de Freitas Silvestre ingressou com pedido de relaxamento da prisão (nº 1753-38.2011.8.06.0139/0), sustentando que a detenção não foi comunicada aos parentes

Quando o advogado verificar que existe algum vício no auto de prisão em flagrante, deve-se entrar com pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante... juiz criminal requerendo o Relaxamento da Prisão em Flagrante... Basicamente devemos analisar o auto de prisão em flagrante, ou seja, ver se existe algum vício/nulidade no termo ou no interrogatório

O juiz da 1ª Vara de Delitos sobre Uso e Tráfico de Substâncias Entorpecentes da Comarca de Fortaleza, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, negou pedido de relaxamento de prisão a Weider Bezerra Pereira... Ao requerer o relaxamento de prisão, a defesa de Weider Bezerra Pereira alegou excesso de prazo no encerramento da ação penal... Segundo os autos (nº 481309-84.2010.8.06.0001/0), Weider Bezerra Pereira e mais três réus do processo, José Roberto da Silva, Alípio Vicente Ferreira Júnior e Ana Karla de Sousa, foram presos em flagrante

O juiz da 1ª Vara de Delitos sobre Uso e Tráfico de Substâncias Entorpecentes da Comarca de Fortaleza, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, negou pedido de relaxamento de prisão a Weider Bezerra Pereira... Ao requerer o relaxamento de prisão, a defesa de Weider Bezerra Pereira alegou excesso de prazo no encerramento da ação penal... Segundo os autos (nº 481309-84.2010.8.06.0001/0), Weider Bezerra Pereira e mais três réus do processo, José Roberto da Silva, Alípio Vicente Ferreira Júnior e Ana Karla de Sousa, foram presos em flagrante

O pedido de relaxamento foi feito no dia 23 de março, pelo advogado Mauro Escórcio, com o argumento de que a prisão em flagrante foi ilegal... O Tribunal de Justiça do Ceará negou nesta segunda-feira (2) o relaxamento de prisão de uma jovem envolvida em acidante que matou três pessoas. O acidente ocorreu em 17 de março... A estudante de 20 anos foi detida em flagrante no mesmo dia do acidente e no dia 22 do mês passado o juiz José de Castro havia convertido a prisão em flagrante para prisão preventiva

O pedido de relaxamento foi ajuizado no dia 23 de março, pelo advogado Mauro Escórcio, com o argumento de que a prisão em flagrante foi ilegal... O juiz José de Castro Andrade, da 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, negou relaxamento de prisão para a estudante universitária Amanda Cruz da Silva... No dia 22 de março, o juiz já havia convertido a prisão em flagrante em preventiva

O pedido de relaxamento foi ajuizado no dia 23 de março, pelo advogado Mauro Escórcio, com o argumento de que a prisão em flagrante foi ilegal... O juiz José de Castro Andrade, da 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, negou relaxamento de prisão para a estudante universitária Amanda Cruz da Silva... No dia 22 de março, o juiz já havia convertido a prisão em flagrante em preventiva

O juiz Luciano Nunes Maia, respondendo pela 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, indeferiu o pedido de relaxamento de prisão do réu Raimundo Nonato Macedo da Costa, preso em flagrante... Segundo o magistrado, deve ser mantida a prisão cautelar do acusado, pois não se vislumbra qualquer irregularidade concreta do desenvolvimento da persecução penal de modo a justificar a caracterização... De acordo com os autos (nº 0185915-24.2016.8.06.0001 ), o acusado foi identificado devido às investigações da operação policial denominada “Tarja Preta”, que resultou na prisão de pessoas envolvidas com

Esse entendimento, portanto, nos leva a concluir que o pedido de relaxamento de prisão em flagrante, por si só, não possui qualquer função prática em termos de audiência de custódia, pois como já dito... o magistrado pode até não converter o flagrante em preventiva, mas nada impede que o mesmo, em ato contínuo, conceda a prisão preventiva de ofício ou a pedido do MP... Como se sabe a audiência de custódia é o momento oportuno para o advogado criminalista tentar impedir a conversão do flagrante na medida extrema da prisão preventiva