Flexibilização do Processo Legislativo em Notícias

Segundo ela, a corte atuou como legislador para resolver problemas legislativos e recursais do sistema... Embora essas decisões tenham começado com a Ação Penal 470 , o processo do mensalão, Sica diz que decisões como essa já afetam toda a população... A professora Heloísa Estellita , da Fundação Getulio Vargas de São Paulo, afirmou que parte da magistratura tem se utilizado de “instrumentalismo e flexibilização das normas jurídicas”

Segundo ele, tudo isso é, obviamente, incompatível com a urgência das medidas provisórias e esse requisito também influencia a tramitação do processo legislativo, que, pela própria concepção dessa espécie... E sobre a Educação Física, o PGR assinala que também é conteúdo essencial aos processos de socialização e formação sadia do indivíduo... O parecer ainda aborda outras irregularidades na proposta como a flexibilização na admissão de profissionais de educação, a supressão do ensino noturno e os itinerários formativos específicos

Segundo ele, tudo isso é, obviamente, incompatível com a urgência das medidas provisórias e esse requisito também influencia a tramitação do processo legislativo, que, pela própria concepção dessa espécie... E sobre a Educação Física, o PGR assinala que também é conteúdo essencial aos processos de socialização e formação sadia do indivíduo... O parecer ainda aborda outras irregularidades na proposta como a flexibilização na admissão de profissionais de educação, a supressão do ensino noturno e os itinerários formativos específicos

Desburocratização, flexibilização das regras, banco de dados integrados entre órgãos do setor, investimento em tecnologia da informação, simplificação de processos e eliminação de restrições ao capital... Presidente da subcomissão, o senador Wilder Morais (PP-GO) afirmou que os encontros são essenciais aos trabalhos legislativos, já que tratam de "contribuições de todas as áreas e setores envolvidos na... Mudança na base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), desburocratização para aproveitamento de recursos minerais da faixa de fronteira e do processo de pesquisa

O novo Código de Processo Civil passa a servir de enorme contribuição para compelir o Poder Executivo e Legislativo a respeitarem a autonomia institucional e fornecer subsídios para que haja ao menos um... um desequilíbrio no processo[3]... Do mesmo modo, a calendarização do processo contribui para a observância do direito fundamental a razoável duração do processo, permitindo que as partes possam prever o tempo de duração da demanda e evitando

Não há o que se discutir ou relativizar o que o poder constituinte não relativizou, e ainda vedou qualquer flexibilização.”... Entendo que a solução não cabe ao Judiciário, mas ao Legislativo, por meio de emenda constitucional. Entendo que não feriria cláusula pétrea nenhuma... Escolher o caminho mais fácil pode ser custoso ao processo democrático.”

Flexibilização de testes de novos produtos ou serviços... Dessa forma, o rol que existia nos dois artigos citados foi revogado, simplificando o processo de emissão da CTPS... Na justificativa do veto, o presidente argumentou que a redação, tal como veio do Legislativo, " permitiria o uso de cobaias humanas sem qualquer protocolo de proteção, o que viola não só a Constituição

Esses contratos podem ter ampla flexibilização em termos de jornada (duração, intervalos, férias, banco de horas etc.)... Recentemente, em mais um lance ousado, Legislativo e Executivo transformaram profundamente a legislação trabalhista... O projeto que sustenta essa reforma trabalhista é social e politicamente medíocre, porque desconsidera que o processo civilizatório, no capitalismo, significou a estruturação de um mercado regulado na

O debate, proposto pelo deputado Frederico Antunes (PP), será no Memorial do Legislativo (Rua Duque de Caxias, 1029), às 10 horas... Audiências Públicas A Comissão de Segurança e Serviços Públicos , presidida pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), realiza audiência pública sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa... O processo de preservação e apropriação do prédio da Maesa (Metalúrgica Abramo Eberle) é o objetivo da audiência pública proposta pelos deputados Vinicius Ribeiro (PT), Maria Helena Sartori (PMDB), Marisa

A mais notória "carona" é a da flexibilização para contratações de obras da Copa do Mundo de 2014 nos processos de licitações, incluída recentemente como emenda na MP nº 527 /2011, cujo objetivo principal... É a quarta tentativa que o governo faz para emplacar a flexibilização das licitações dentro de uma MP, já que as três primeiras não tiveram êxito... a natureza desse instrumento legislativo