Função Social do Contrato em Notícias

Por isso, além de atender a uma necessidade da empresa que a instalou, a ERB cumpre uma função social – observou a relatora... Função social A ministra lembrou que as ERBs são centros de comunicação espalhados por todo o território nacional, cuja estrutura, além de servir à própria operadora responsável por sua instalação, pode... A controvérsia teve origem em ação renovatória de contrato de locação não residencial do imóvel onde se encontra instalada uma ERB

da função social do contrato”... social do contrato, sobretudo quando o empregador não sofre restrição patrimonial pela manutenção do vínculo de emprego... Federal , “principalmente no artigo 170 , inciso III” – que trata do princípio da função social da propriedade

Por fim, temos a alegação da frustração do fim da causa do contrato associada com a função social do contrato, em que, por um motivo estranho as partes, quando o contrato perder sua razão de ser, resultara... valorizado de sobremaneira o avençado e aumentou a força da autonomia privada, e que também, passa a ser reiterada no artigo 3º , incisos V e VIII da Lei da Liberdade Econômica (Lei nº. 13.874 /2019); (ii) função social... social do contrato, sob o viés de conservar ao máximo os negócios pactuados e a autonomia privada, no teor dos artigos 421 e 2.035 , parágrafo único do Código Civil de 2002 , e Enunciado nº. 22 da I Jornada

em flagrante ofensa à função social do contrato... Para a Turma, o banco violou tanto a função social do contrato e da empresa, como a dignidade da pessoa humana... Trata-se de verdadeiro abuso de direito que contraria diretamente a boa-fé e a função social do contrato e da empresa, princípios norteadores dos contratos, especialmente do contrato de trabalho, afirmou

Para o relator, trata-se de verdadeiro abuso de direito do empregador, que contraria os princípios da boa-fé e da função social que devem reger os contratos de trabalho... O banco, em sua defesa, disse que a perda da função decorria do poder do empregador de dirigir seus negócios... por retaliação, e determinou o pagamento da gratificação do período em que ele estivera fora da função ilegalmente

em flagrante ofensa à função social do contrato... Para a Turma, o banco violou tanto a função social do contrato e da empresa, como a dignidade da pessoa humana... “Trata-se de verdadeiro abuso de direito que contraria diretamente a boa-fé e a função social do contrato e da empresa, princípios norteadores dos contratos, especialmente do contrato de trabalho”, afirmou

em flagrante ofensa à função social do contrato... Para a Turma, o banco violou tanto a função social do contrato e da empresa, como a dignidade da pessoa humana... “Trata-se de verdadeiro abuso de direito que contraria diretamente a boa-fé e a função social do contrato e da empresa, princípios norteadores dos contratos, especialmente do contrato de trabalho”, afirmou

em flagrante ofensa à função social do contrato... Para a Turma, o banco violou tanto a função social do contrato e da empresa, como a dignidade da pessoa humana... “Trata-se de verdadeiro abuso de direito que contraria diretamente a boa-fé e a função social do contrato e da empresa, princípios norteadores dos contratos, especialmente do contrato de trabalho”, afirmou

em flagrante ofensa à função social do contrato... Para a Turma, o banco violou tanto a função social do contrato e da empresa, como a dignidade da pessoa humana... “Trata-se de verdadeiro abuso de direito que contraria diretamente a boa-fé e a função social do contrato e da empresa, princípios norteadores dos contratos, especialmente do contrato de trabalho”, afirmou

em flagrante ofensa à função social do contrato... Para a Turma, o banco violou tanto a função social do contrato e da empresa, como a dignidade da pessoa humana... “Trata-se de verdadeiro abuso de direito que contraria diretamente a boa-fé e a função social do contrato e da empresa, princípios norteadores dos contratos, especialmente do contrato de trabalho”, afirmou