Função Social do Contrato em Notícias

Os contratos são instrumentos de conciliação de interesses. A boa-fé e a função social são princípios básicos que regem todos os contratos... Além disso, o contrato não pode ser utilizado para subjugar ou desrespeitar, mas sim pra realizar uma conciliação dos interesses, isso significa respeitar a função social... O contrato tem o objetivo de trazer paz social e desenvolvimento econômico. Se você for desrespeitado na sua relação contratual procure um profissional e busque a justiça. Fique ligado! Conte comigo

Tratamos da Função Social do Contrato, que foi tema da minha dissertação de mestrado defendida na PUCSP em 2003, e do meu primeiro livro, publicado no ano seguinte.

Função social do contrato... Aplicações práticas e jurisprudenciais. - Direito e função; - Os novos paradigmas do contrato: princípios gerais e princípios sociais; - Função social como limite e como fundamento da liberdade contratual... A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, nos dias 8 e 9 de abril de 2013, às 19 h, o curso intitulado “ BOA-FÉ E FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO ”. Coordenação Dr

O princípio da boa fé e função social do contrato estão previstos no Código Civil . " Art. 421. A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. Art. 422... A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. Art. 422... O princípio da função social dos contratos também pode ter eficácia interna entre as partes contratantes. 22 - Art. 421 : a função social do contrato, prevista no art. 421 do novo Código Civil , constitui

A FUNÇAO SOCIAL DO CONTRATO. Disponível em http://www.lfg.com.br. 08 de setembro de 2009. CliqueAqui

Com a palestra sobre ‘Juros remuneratórios e a função social do contrato’, a Escola do Judiciário de Roraima (EJURR) vai iniciar o ano pedagógico... Inscrições – Os interessados em participar da palestra ‘Juros remuneratórios e a função social do contrato’ devem entrar em contato com EJURR por meio do telefone 3198 2833 ou enviando email para Este

Embora o empregador tenha o direito potestativo de demitir, o Presidente do TRT-SP ressaltou que o entendimento pela função social do contrato de trabalho, de forma que as demissões em grande escala devem... "Embora recebendo as verbas rescisórias o que interessa para o empregado é o contrato de trabalho." O Presidente Decio S

Sua função, segundo ele, é fazer com que haja um término da insegurança das relações jurídicas... “Muitas vezes nós celebramos contratos e não nos preocupamos com seus aspectos jurídicos, mas apenas com as vantagens econômicas que esse contrato vai nos trazer... O ministro discorreu sobre as regras especiais de interpretação dos contratos de seguro estandardizados - os contratos de adesão e os submetidos às condições contratuais gerais - e reiterou que a jurisprudência

Sua função, segundo ele, é fazer com que haja um término da insegurança das relações jurídicas... “Muitas vezes nós celebramos contratos e não nos preocupamos com seus aspectos jurídicos, mas apenas com as vantagens econômicas que esse contrato vai nos trazer... Proteção do consumidor O ministro discorreu sobre as regras especiais de interpretação dos contratos de seguro estandardizados – os contratos de adesão e os submetidos às condições contratuais gerais –

A liberdade de contratar é exercida em razão e nos limites da função social do contrato... Dentro desta linha de interpretação, do sentido da função social dos contratos, o especialista em Direito Civil e Processo Civil e palestrante da II Conferência Estadual dos Advogados do Tocantins, Sérgio... Vale afirmar que, para que seja atendida a função social dos contratos celebrados, deve-se interpretá-los de forma mais rígida, respeitando o instrumento de manutenção de um nível razoável de riscos envolvidos