Habeas-corpus Indeferido em Notícias

O pedido de habeas corpus preventivo impetrado no último sábado (15) por diversas entidades estudantis foi indeferido pelo desembargador Mário Devienne Ferraz, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJS-SP... Com o indeferimento, os estudantes de Direito divulgaram um link com um modelo de habeas corpus individual para que qualquer pessoa que for detida possa usá-lo

No Habeas Corpus, o TJ-SP foi apontado como autoridade coatora... A 6ª Turma do STJ, então, por unanimidade, negou o Habeas Corpus. Com informações da assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça... O Superior Tribunal de Justiça negou pedido de Habeas Corpus impetrado em favor de Suzane Louise Von Richthofen, condenada a 39 anos de reclusão por colaborar na morte dos pais, Marisia e Manfred Albert

Dois dos três recursos de Habeas Corpus foram impetrados pela defesa de Jader Ferreira. Já o terceiro teve como autoria a OAB/GO em favor do advogado Leandro Ribeiro... O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) indeferiu, nos dias 26, 27 e 29 de maio, três pedidos de concessão liminar em recursos de Habeas Corpus de revogação da prisão ou concessão da liberdade... O pedido de prisão preventiva de Juquinha foi indeferido pelo juízo, que considerou não haver, no seu caso, provas suficientes de atualidade criminosa

A defesa impetrou Habeas Corpus com pedido de liminar no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, mas o pedido foi indeferido pelo desembargador relator... Em seguida, foi impetrado novo Habeas Corpus com pedido de liminar no STJ, desta vez deferido... Com esse entendimento, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu Habeas Corpus a um homem preso por tráfico de drogas

Por maioria de votos, foram indeferidos os pedidos formulados nos Habeas Corpus ajuizados pelo ex-secretário adjunto de Administração Tributária do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Silverinha Correa (... Mantendo seu entendimento pessoal de que não é possível iniciar a execução da pena provisoriamente, o relator dos dois habeas, ministro Marco Aurélio, deferiu parcialmente a ordem para permitir que ambos

Por maioria de votos, foram indeferidos os pedidos formulados nos Habeas Corpus ajuizados pelo ex-secretário adjunto de Administração Tributária do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Silverinha Correa (... Mantendo seu entendimento pessoal de que não é possível iniciar a execução da pena provisoriamente, o relator dos dois habeas, ministro Marco Aurélio, deferiu parcialmente a ordem para permitir que ambos

Por maioria de votos, foram indeferidos os pedidos formulados nos Habeas Corpus (HCs) ajuizados pelo ex-secretário adjunto de Administração Tributária do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Silverinha Correa... Mantendo seu entendimento pessoal de que não é possível iniciar a execução da pena provisoriamente, o relator dos dois habeas, ministro Marco Aurélio, deferiu parcialmente a ordem para permitir que ambos

Ele ainda afirmou ser desnecessária a utilização de termos ofensivos contra o juiz que decretou a prisão, utilizados pelos advogados no pedido de habeas corpus... O desembargador Flávio Horta Fernandes, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou neste domingo, dia 20 de julho, o habeas corpus com pedido de liminar de 24 ativistas que tiveram a prisão decretada... Tiveram o pedido de relaxamento da prisão preventiva indeferido: Luiz Carlos Rendeiro Junior, Igor Mendes da Silva, Drean Moraes de Moura Corrêa, Shirlene Feitoza da Fonseca, Leonardo Fortini Baroni Pereira

Suzane von Richthofen, presa desde 2002 por envolvimento no homicídio dos próprios pais, teve pedido de habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)... No entendimento dele, é difícil avaliar o requisito subjetivo do habeas corpus, principalmente porque o juiz de primeiro grau, que acompanha o caso de forma mais direta, concluiu que Suzane está inapta... Suzane já teve pedido de progressão para o regime semiaberto indeferido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)

Ausência de confiança Entretanto, o ministro afirmou que a situação dos autos guarda particularidade que não pode ser desprezada e que justifica a concessão do habeas corpus... No pedido de habeas corpus impetrado no STJ, o parlamentar alegou que teve desrespeitado o direito de ampla defesa, uma vez que o acusado deve poder escolher o advogado de sua confiança... O relator do habeas corpus, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, destacou que a decisão que indeferiu a habilitação do advogado revela de forma clara que o deputado agiu com intuito protelatório, “com