Habeas-corpus Indeferido em Artigos e Notícias

Os habeas corpus indeferidos foram dos acusados Emilson Borba, Katiúscia Miranda da Fonseca Montenegro, Geusa de Morais Lima e Kelley Margareth Miranda da Fonseca Texeira... A juíza convocada do Tribunal de Justiça, Ada Galvão, indeferiu quatro pedidos de Habeas Corpus de acusados da Operação Máscara Negra e converteu em domiciliar a detenção de Kaliny Karen da Fonseca Teixeira

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), indeferiu sem apreciação do mérito o habeas corpus ( HC 3712-SE ) ajuizado em favor de Juliano César Leite Torres... O desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, relator do processo, disse que o referido HC foi precedido de outros dois habeas corpus, impetrados com a finalidade de trancar a ação penal, e com

A defesa ingressou com pedido de liminar em habeas-corpus com o argumento de que não existia prova de materialidade dos delitos e de que faltava fundamento à segregação... O ministro Paulo Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente (extinguiu), nesta terça-feira (18), o habeas-corpus ajuizado pela defesa do empresário Marcos Valério Fernandes... O STJ tem entendimento firmado de que não cabe habeas-corpus contra decisão que indefere liminar, a não ser em caso de flagrante ilegalidade, o que, segundo o ministro Gallotti, não ocorreu no caso

A defesa ingressou com pedido de liminar em habeas-corpus com o argumento de que não existia prova de materialidade dos delitos e de que faltava fundamento à segregação... O ministro Paulo Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente (extinguiu), nesta terça-feira (18), o habeas-corpus ajuizado pela defesa do empresário Marcos Valério Fernandes... O STJ tem entendimento firmado de que não cabe habeas-corpus contra decisão que indefere liminar, a não ser em caso de flagrante ilegalidade, o que, segundo o ministro Gallotti, não ocorreu no caso

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A defesa ingressou com pedido de liminar em habeas-corpus com o argumento de que não existia prova de materialidade dos delitos e de que faltava fundamento à segregação... O ministro Paulo Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente (extinguiu), nesta terça-feira (18), o habeas-corpus ajuizado pela defesa do empresário Marcos Valério Fernandes... O STJ tem entendimento firmado de que não cabe habeas-corpus contra decisão que indefere liminar, a não ser em caso de flagrante ilegalidade, o que, segundo o ministro Gallotti, não ocorreu no caso

A defesa ingressou com pedido de liminar em habeas-corpus com o argumento de que não existia prova de materialidade dos delitos e de que faltava fundamento à segregação... O ministro Paulo Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente (extinguiu), nesta terça-feira (18), o habeas-corpus ajuizado pela defesa do empresário Marcos Valério Fernandes... O STJ tem entendimento firmado de que não cabe habeas-corpus contra decisão que indefere liminar, a não ser em caso de flagrante ilegalidade, o que, segundo o ministro Gallotti, não ocorreu no caso

A defesa ingressou com pedido de liminar em habeas-corpus com o argumento de que não existia prova de materialidade dos delitos e de que faltava fundamento à segregação... O ministro Paulo Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente (extinguiu), nesta terça-feira (18), o habeas-corpus ajuizado pela defesa do empresário Marcos Valério Fernandes... Um pedido de habeas-corpus já havia sido negado pelo Tribunal Federal da Terceira Região (TRF-3), A prisão preventiva, segundo o desembargador responsável pela decisão, foi decretada para o regular cumprimento

Apesar de também ter sido preso na mesma operação, o ex-secretário de Saúde Gilson Cantarino não apresentou, até o momento, pedido de habeas corpus... O desembargador Antonio José Carvalho, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, indeferiu nesta quinta-feira (dia 17 de julho) os pedidos de habeas corpus impetrados em favor do ex-secretário... Ao analisar os argumentos da defesa do ex-secretário Março Antonio Lucidi, cujo pedido de liminar já havia sido indeferido pelo desembargador Leandro Ribeiro da Silva, durante o Plantão Judiciário da última