Inss. Litigância de Má-fé em Notícias

Litigância de má-fé. Responsabilidade pelo pagamento... "Nesse aspecto a litigância de má-fé tem efeitos para impor a ele o encargo pelo pagamento dos honorários dos dois peritos", constou do acórdão... de má-fé

“Trata-se de conduta que atenta contra o conteúdo ético da relação processual, próprio da litigância de má-fé”, afirmou o juiz convocado Waldir Oliveira da Costa... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, determinou a aplicação de multa por litigância de má-fé para a Massa Falida de Lundgren Irmãos Tecidos e Comércio S/A – Casas Pernambucanas... As seqüelas levaram à concessão, pelo INSS, de aposentadoria por invalidez ao acidentado. Na época, ele tinha 30 anos de idade

Belo Horizonte, 17/10/2014 - Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) em Minas Gerais, a assistida I.M.M.M. conseguiu que sua condenação por litigância de má-fé, perante o Instituto Nacional do... Seguro Social INSS), fosse extinta... No acórdão, a 3ª Turma Recursal da Justiça Federal em Minas Gerais acatou o recurso da DPU após demonstração que não houve má-fé da assistida ao ter declarado, inicialmente, que nunca havia se separado

A Advocacia-Geral da União AGU) obteve na Justiça a condenação de um advogado ao pagamento de multa de R$ 4,7 mil por litigância de má-fé pela tentativa de receber em duplicidade pagamento do INSS para... A Procuradoria Federal junto ao INSS, unidade da AGU, apresentou manifestação ressaltando a tentativa de má-fé diante da dupla cobrança de única condenação, o que resultaria no “dispêndio de valores em... A Procuradoria Federal junto ao INSS é unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da AGU

A Advocacia-Geral da União AGU) obteve na Justiça a condenação de um advogado ao pagamento de multa de R$ 4,7 mil por litigância de má-fé pela tentativa de receber em duplicidade pagamento do INSS para... A Procuradoria Federal junto ao INSS, unidade da AGU, apresentou manifestação ressaltando a tentativa de má-fé diante da dupla cobrança de única condenação, o que resultaria no “dispêndio de valores em... A Procuradoria Federal junto ao INSS é unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da AGU. Ref.: Processos nº 7000158-19.2016.8.22.0023 e 700591-86.2017.8.22.0023 – SJRO Marco Antinossi

(Fonte: www.mixvale.com.br ) ________________________________________________ LEIA TAMBÉM: 1 Advogado que gravou sessão de conciliação é condenado por litigância de má-fé 2) STF: Não incide contribuição... Acompanha algumas das principais dúvidas que podem ajudar a você na acumulação de benefícios no INSS. Veja algumas dúvidas a respeito da acumulação de benefícios no INSS neste ano de 2018... Se um de nós morrer, é possível acumular a aposentadoria com a pensão do INSS? Resposta Sim

má-fé a eventual postulação contra precedente vinculante"... "Após firmar-se o precedente vinculante em recurso repetitivo, os tribunais locais terão o instrumental para evitar a subida de recursos ao STJ, e o Poder Judiciário deverá considerar como litigância de má-fé a eventual... A afetação do assunto ao rito dos repetitivos se deveu pela insistência do INSS em defender a posição vencida

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios acolheu os argumentos da AGU e condenou a segurada por litigância de má-fé e determinou o fim do benefício acidentário... A Advocacia-Geral da União AGU) suspendeu, na Justiça, o auxílio-doença acidentário de segurada que agiu de má-fé para retardar durante quatro anos a interrupção dos pagamentos realizados pelo Instituto... Nacional do Seguro Social INSS)

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios acolheu os argumentos da AGU e condenou a segurada por litigância de má-fé e determinou o fim do benefício acidentário... A Advocacia-Geral da União AGU) suspendeu, na Justiça, o auxílio-doença acidentário de segurada que agiu de má-fé para retardar durante quatro anos a interrupção dos pagamentos realizados pelo Instituto... Nacional do Seguro Social INSS)

A 3ª Vara Federal de Roraima acolheu o pedido da AGU, revertendo a decisão anterior e condenando a fraudadora por litigância de má-fé... Má-fé Segundo as procuradorias, além de não se enquadrar nos critérios elegíveis para a obtenção do benefício, a segurada agiu com dolo, má-fé processual e prestou informação falsa em laudo pericial, o... Com a descoberta posterior do fato, o beneficio dela foi cassado administrativamente pelo INSS