Lesão Corporal Culposa no Trânsito em Notícias

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  • Caminhão que derrubou parte de viaduto em SP tinha altura acima do limite

    Notícias20/11/2017Agência Brasil
    Ele deve responder a processo por lesão corporal culposa. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o tacógrafo do veículo foi recolhido para perícia pelo Instituto de Criminalística... A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) multou o motorista do caminhão e apreendeu o veículo com base no Artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro... “O veículo também não portava uma Autorização Especial de Trânsito, documento obrigatório para carros que ultrapassam a altura limite de 4,40m, permitida para circular dentro da cidade”, diz o comunicado
  • Motorista que causou acidente no Anel será julgado nesta quinta-feira

    Notícias22/06/2016Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    corporal culposa, entendendo que o condutor não teve intenção de provocar o acidente... crimes haviam sido desclassificados, em novembro de 2012, quando o juiz sumariante do II Tribunal do Júri, Guilherme Queiroz, acatou os argumentos da defesa, classificando-os como homicídio culposo e lesão corporal culposa... Será a primeira vez que um crime de homicídio no trânsito será julgado por um tribunal de júri em Belo Horizonte. A juíza Renata Cristina Araújo Magalhães vai presidir o julgamento
  • PL trata de homicídio culposo no trânsito

    Para lesão corporal culposa, a sanção é de 6 meses a 2 anos de detenção. Se a proposta for aprovada passará a ser de detenção de 6 meses a 3 anos... A proposição de Coimbra amplia a abrangência dos crimes de homicídio e lesão corporal grave, cometidos na direção de veículo automotor e agrava as penas previstas... que supostamente estava em altíssima velocidade e um Hyundai Tucson que atravessava um semáforo fechado, resultou na morte da condutora do segundo veículo e reascendeu o debate sobre homicídios no trânsito
  • Bem de família pode ser penhorado em execução de sentença civil que homologa acordo para reparação de crime

    Notícias06/06/2013Carta Forense
    As partes fizeram acordo quando já havia sentença penal condenatória transitada em julgado, por lesão corporal culposa, que também ensejou a ação civil... O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), ao analisar o caso, verificou a coexistência das sentenças civil e penal, esta condenando a ré pelo mesmo fato lesão corporal culposa decorrente de acidente de... Lesão corporal No caso julgado pela Quarta Turma, a penhora foi efetuada para garantia de dívida originária de ação de indenização por infração às normas de trânsito, que resultou em acidente
  • Bem de família pode ser penhorado em execução de sentença civil que homologa acordo para reparação de crime

    Notícias06/06/2013Superior Tribunal de Justiça
    As partes fizeram acordo quando já havia sentença penal condenatória transitada em julgado, por lesão corporal culposa, que também ensejou a ação civil... O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), ao analisar o caso, verificou a coexistência das sentenças civil e penal, esta condenando a ré pelo mesmo fato lesão corporal culposa decorrente de acidente de... Lesão corporal No caso julgado pela Quarta Turma, a penhora foi efetuada para garantia de dívida originária de ação de indenização por infração às normas de trânsito, que resultou em acidente
  • Vara de Trânsito conclui digitalização de todos os processos físicos

    Notícias10/07/2013Tribunal de Justiça do Amazonas
    Devido a isto, quatro tipos de audiências são feitas na VECT: de conciliação, em casos de lesão corporal culposa; de transação penal, com proposta do Ministério Público, quando não ocorre conciliação;... A Vara Especializada em Crimes de Trânsito (VECT) completou a virtualização de 100% do seu acervo na última sexta-feira (05)... A maior parte das ações digitalizadas, cerca de 80% a 90%, era da extinta 1ª Vara Especializada em Crimes de Trânsito (463 processos, com quantidade diversa de páginas)
  • Bem de família pode ser penhorado em execução civil de reparação de crime

    Notícias06/06/2013COAD
    As partes fizeram acordo quando já havia sentença penal condenatória transitada em julgado, por lesão corporal culposa, que também ensejou a ação civil... O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), ao analisar o caso, verificou a coexistência das sentenças civil e penal, esta condenando a ré pelo mesmo fato lesão corporal culposa decorrente de acidente de... Lesão corporal No caso julgado pela Quarta Turma, a penhora foi efetuada para garantia de dívida originária de ação de indenização por infração às normas de trânsito, que resultou em acidente
  • Bem de família pode ser penhorado em execução de sentença civil que homologa acordo para reparação de crime (Notícias STJ)

    Notícias06/06/2013Decisões
    As partes fizeram acordo quando já havia sentença penal condenatória transitada em julgado, por lesão corporal culposa, que também ensejou a ação civil... O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), ao analisar o caso, verificou a coexistência das sentenças civil e penal, esta condenando a ré pelo mesmo fato - lesão corporal culposa decorrente de acidente... Lesão corporal No caso julgado pela Quarta Turma, a penhora foi efetuada para garantia de dívida originária de ação de indenização por infração às normas de trânsito, que resultou em acidente
  • Bem de família pode ir à penhora em reparação por crime

    Notícias07/06/2013Consultor Jurídico
    O Tribunal de Justiça de São Paulo, ao analisar o caso, verificou a coexistência das sentenças civil e penal, esta condenando a ré pelo mesmo fato lesão corporal culposa decorrente de acidente de trânsito... As partes fizeram acordo quando já havia sentença penal condenatória transitada em julgado, por lesão corporal culposa, que também ensejou a ação civil... Lesão corporal No caso julgado pela 4ª Turma, a penhora foi efetuada para garantia de dívida originária de ação de indenização por infração às normas de trânsito, que resultou em acidente
  • STJ - Bem de família pode ser penhorado em execução de sentença civil que homologa acordo para reparação de crime

    As partes fizeram acordo quando já havia sentença penal condenatória transitada em julgado, por lesão corporal culposa, que também ensejou a ação civil... O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), ao analisar o caso, verificou a coexistência das sentenças civil e penal, esta condenando a ré pelo mesmo fato - lesão corporal culposa decorrente de acidente... Lesão corporal No caso julgado pela Quarta Turma, a penhora foi efetuada para garantia de dívida originária de ação de indenização por infração às normas de trânsito, que resultou em acidente
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