Licença Para Atividade Política em Notícias

autorização para exercer a atividade econômica da indústria de biocombustíveis... Antes da votação, ele aceitou a retirada de mudanças na lei sobre a Política Energética Nacional (9.378/97) que dispensavam os empreendedores de biocombustíveis de apresentar licença ambiental para obter... O projeto, de autoria do deputado Evandro Gussi (PV-SP), cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e seguirá para o Senado

Licença concedida a funcionário público para acompanhar cônjuge que trabalha em outro estado não garante lotação provisória... Contudo, obteve apenas a licença para acompanhar o cônjuge, sem remuneração, nos termos do artigo 99, parágrafo 1º, da Lei Estadual do Tocantins 1.818/07... concedida para acompanhar seu marido

Neste ano, a comissão escolheu a pesquisa agropecuária como política pública do governo federal para avaliação... A CRA realizou também debates sobre a importação de lácteos e sobre a emissão de licenças para a pesca, o transporte e a comercialização do pescado em território brasileiro... A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) apresenta o relatório anual das atividades do colegiado nesta terça-feira (19), em reunião com início às 11h na sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa

do negro na atividade política por meio da elaboração e distribuição de materiais específicos sobre o tema... A proposta, que será promulgada nos próximos dias, cita entre as medidas a serem tomadas, a elaboração e distribuição de material informativo sobre meios de participação na atividade política, com procedimentos... Edição: Fábio Massalli Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil

O MPF questiona, entre outros pontos, a licença ambiental por adesão e compromisso, a previsão de dispensa de licenciamento para determinadas atividades, incluindo as agrossilvipastoris, e a possibilidade... Adesão e compromisso – Um dos pontos de maior preocupação para o MPF é o que trata da previsão de licença ambiental por adesão e compromisso (LAC)... A nota técnica lembra que o STF já declarou inconstitucional a dispensa de licenciamento para esse tipo de atividade

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, quer reformular a gestão do Fundo Amazônia para financiar projetos em sintonia com as políticas do governo federal... Ou se dá dinamismo econômico, ou a pressão de atividades ilegais sobre a floresta vai continuar... É preciso haver alinhamento entre as atividades patrocinadas pelo fundo e os esforços governamentais

de Regularização (LR) e a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) LR De acordo com a Lei 12.377/2011, a LR será concedida para regularização de atividades ou empreendimentos, em instalação ou... Não competia ao estado da Bahia criar novos tipos de licenças ambientais que, na verdade, constituem autorizações para que o licenciamento ambiental portanto, o estudo prévio de impacto ambiental e o efetivo... controle das atividades poluidoras não ocorra, afirma a PGR

exercer atividade compatível com seu cargo”... Administrativamente, ela requereu a remoção com lotação provisória, mas foi deferida apenas a licença para acompanhar o cônjuge, sem remuneração, com base no artigo 99, parágrafo 1º, da Lei Estadual 1.818... concedida para acompanhar o cônjuge

exercer atividade compatível com seu cargo”... Administrativamente, ela requereu a remoção com lotação provisória, mas foi deferida apenas a licença para acompanhar o cônjuge, sem remuneração, com base no artigo 99, parágrafo 1º, da Lei Estadual 1.818... concedida para acompanhar o cônjuge

A política de incentivo prevista no projeto do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) inclui o crédito rural para a produção, industrialização e comercialização; a pesquisa agrícola e o desenvolvimento... Outro projeto que consta da Ordem do Dia é o PLC 41/2017, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade... Atualmente, a Constituição prevê que os militares que disputarem eleições serão afastados definitivamente da atividade caso tenham menos de 10 anos de serviço