Locação de Imóvel Residencial (Para Temporada) em Notícias

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  • O equilíbrio entre o direito de propriedade e a convivência harmônica nos condomínios

    Notícias30/10/2019Vanderlei Garcia Junior
    mas, sim, de locação residencial por curta temporada... pode proibir a oferta de imóveis para aluguel por meio de plataformas digitais, como o Airbnb... O relator entendeu que não é possível a limitação das atividades locatícias pelo condomínio residencial, porque as locações via Airbnb e plataformas similares não estariam inseridas no conceito de hospedagem
  • STJ: O equilíbrio entre o direito de propriedade e a convivência harmônica nos condomínios

    Notícias29/10/2019Lívia Alves
    mas, sim, de locação residencial por curta temporada... pode proibir a oferta de imóveis para aluguel por meio de plataformas digitais, como o Airbnb... O relator entendeu que não é possível a limitação das atividades locatícias pelo condomínio residencial, porque as locações via Airbnb e plataformas similares não estariam inseridas no conceito de hospedagem
  • Projeto facilita retirada do inquilino indesejado e pode aumentar oferta de imóveis

    Notícias28/01/2011JurisWay
    A flexibilidade de regras para facilitar a desocupação vai valer para a locação de imóveis residenciais e por temporada... A intenção do autor da proposta, senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), é ampliar a oferta de imóveis para alugar - e, assim, segurar a alta nos preços - com mudanças na Lei 8.245 /91, que regula a locação... Assim, disse no projeto que o proprietário pode pedir às empresas fornecedoras desses serviços, mediante comprovação da locação do imóvel, a transferência da titularidade dessas contas para o inquilino
  • Projeto facilita retirada do inquilino indesejado e pode aumentar oferta de imóveis

    Notícias31/01/2011Academia Brasileira de Direito
    A flexibilidade de regras para facilitar a desocupação vai valer para a locação de imóveis residenciais e por temporada... A intenção do autor da proposta, senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), é ampliar a oferta de imóveis para alugar - e, assim, segurar a alta nos preços - com mudanças na Lei 8.245 /91, que regula a locação... Assim, disse no projeto que o proprietário pode pedir às empresas fornecedoras desses serviços, mediante comprovação da locação do imóvel, a transferência da titularidade dessas contas para o inquilino
  • TST anula cláusulas que impediam terceirização em condomínios

    Notícias09/10/2018Adimplente Regularização Imobiliária
    A cláusula constava das convenções coletivas de trabalho firmadas em 2014 e 2015 entre o Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação, Administração de Imóveis e Condomínios Residenciais e Comerciais... de Consumo 3 ) Condomínio - Locação por temporada ou Airbnb _________________________________________________ GUIA USUCAPIÃO 2018 - Entenda todos os requisitos de todas as espécies do Usucapião... do Estado do Tocantins de contratar prestadores de serviços para as funções de porteiro, faxineiro, zelador e vigia, entre outras
  • Decisões do STJ mostram o que pode e não pode nas regras de condomínios

    Notícias27/10/2019Consultor Jurídico
    mas, sim, de locação residencial por curta temporada... proibir a oferta de imóveis para aluguel por meio de plataformas digitais, como o Airbnb... O relator entendeu que não é possível a limitação das atividades locatícias pelo condomínio residencial, porque as locações via Airbnb e plataformas similares não estariam inseridas no conceito de hospedagem
  • Informativo de Jurisprudência nº 693, do Superior Tribunal de Justiça

    Notícias27/04/2021BLOG Anna Cavalcante
    Destinação residencial. Contrato atípico de hospedagem. Airbnb. Locação concomitante de partes do imóvel a diferentes pessoas. Inviabilidade... Destaque: É vedado o uso de unidade condominial com destinação residencialpara fins de hospedagem remunerada, com múltipla e concomitante locação de aposentos existentes nos apartamentos, a diferentes... pessoas, por curta temporada
  • O equilíbrio entre o direito de propriedade e a convivência harmônica nos condomínios

    Notícias28/10/2019Gabriel Silame Ibrahim de Castro
    mas, sim, de locação residencial por curta temporada... pode proibir a oferta de imóveis para aluguel por meio de plataformas digitais, como o Airbnb... O relator entendeu que não é possível a limitação das atividades locatícias pelo condomínio residencial, porque as locações via Airbnb e plataformas similares não estariam inseridas no conceito de hospedagem
  • STJ: O equilíbrio entre o direito de propriedade e a convivência harmônica nos condomínios

    Notícias29/10/2019AUDIÊNCIA BRASIL
    mas, sim, de locação residencial por curta temporada... pode proibir a oferta de imóveis para aluguel por meio de plataformas digitais, como o Airbnb... O relator entendeu que não é possível a limitação das atividades locatícias pelo condomínio residencial, porque as locações via Airbnb e plataformas similares não estariam inseridas no conceito de hospedagem
  • Família é condenada a indenizar vizinho por festas barulhentas

    Notícias12/11/2018Adimplente Regularização Imobiliária
    uma área residencial, durante o período noturno, entre 22h e 8h, sob pena de multa de R$5 mil para cada descumprimento da ordem judicial... 3 ) Condomínio - Locação por temporada ou Airbnb _________________________________________________ GUIA USUCAPIÃO 2018 - Entenda todos os requisitos de todas as espécies do Usucapião... O exercício do direito de propriedade dos réus está em colisão com o direito ao sossego, à segurança e à saúde dos moradores do imóvel vizinho
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