Manifestação Sobre Laudo Pericial em Notícias

Segundo a súmula, não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao adicional: é necessário também que a atividade seja classificada como insalubre... Insalubridade No primeiro caso, trata-se de se definir se o agente de educação da Fundação Casa que trabalha em unidades de atendimento socioeducativo, quando constatado por meio de laudo pericial o contato... Os editais foram publicados nesta quarta-feira (6), e o prazo para as manifestações se encerra no dia 22/9. Processos: IRR- 1086-51.2012.5.15.0031 e IRR- 1001796-60.2014.5.02.0382 (Carmem Feijó)

Segundo a súmula, não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao adicional: é necessário também que a atividade seja classificada como insalubre... Insalubridade No primeiro caso, trata-se de se definir se o agente de educação da Fundação Casa que trabalha em unidades de atendimento socioeducativo, quando constatado por meio de laudo pericial o contato... Os editais foram publicados nesta quarta-feira (6), e o prazo para as manifestações se encerra no dia 22/9. Processos: IRR- 1086-51.2012.5.15.0031 e IRR- 1001796-60.2014.5.02.0382 (Carmem Feijó)

Sobre a alegação de doença mental, registrou que, de acordo com o laudo pericial, ele apresentava alterações de comportamento, mas isso não constituía doença ou transtorno mental... Depende, para isso, da prova pericial, conduzida por profissionais habilitados”, afirmou... Segundo o TRT, as provas indicavam que o empregado tinha comprometimento do seu estado psíquico, e a manifestação do médico que havia feito exame particular e a do perito revelavam substanciais contradições

Depende, para isso, da prova pericial, conduzida por profissionais habilitados”, afirmou... pericial, o funcionário apresentava alterações de comportamento, mas isso não constituía doença ou transtorno mental... O TRT da 8ª região reformou a sentença, ao ponderar que as provas indicavam comprometimento do estado psíquico do empregado, e que as manifestações do médico responsável por exame particular e do perito

Sobre a alegação de doença mental, registrou que, de acordo com o laudo pericial, ele apresentava alterações de comportamento, mas isso não constituía doença ou transtorno mental... Depende, para isso, da prova pericial, conduzida por profissionais habilitados”, afirmou... Segundo o TRT, as provas indicavam que o empregado tinha seu estado psíquico comprometido, e a manifestação do médico que havia feito exame particular e a do perito revelavam substanciais contradições

Depende, para isso, da prova pericial, conduzida por profissionais habilitados” , afirmou... pericial, o funcionário apresentava alterações de comportamento, mas isso não constituía doença ou transtorno mental... O TRT da 8ª região reformou a sentença, ao ponderar que as provas indicavam comprometimento do estado psíquico do empregado, e que as manifestações de médico responsável por exame particular e do perito

O valor foi fixado pelo juiz em R$ 31 mil por mês, com base no laudo pericial... Anuência do fiador diz respeito à obrigação que será fixada na sentença Quanto ao fato de ter sido estabelecido valor locatício superior ao pleiteado na ação renovatória, Nancy Andrighi observou que a manifestação

Os valores variam de R$ 170 (laudos de avaliação comercial de bens) a R$ 870 (laudos periciais em ação demarcatória)... As manifestações foram analisadas para a redação das versões finais das minutas aprovadas na 16ª sessão do Plenário Virtual... A resolução estipula que cabe ao magistrado definir os honorários periciais observando requisitos como complexidade da matéria e peculiaridades regionais

Segundo o relator do processo, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, o prazo fixado anteriormente pela 3ª Turma para que as partes se pronunciassem acerca do laudo pericial “mostrou-se desnecessariamente... pericial feito na obra e apresentar impugnação... “Ocorre que todas as partes já juntaram aos autos originários suas manifestações”, avaliou o magistrado

Em outros precedentes, enfatizou, o STJ também definiu que a isenção do imposto sobre a renda decorrente de doença grave pode ser deferida independentemente de laudo pericial oficial, sendo que o termo... O elemento indicativo de comparação seria a manifestação ou não dos sintomas da doença aids