Marcas em Notícias

O debate explorará as abordagens diversas, inclusive o escopo variável de proteção e as vantagens e desvantagens da proteção “dupla” de uma marca registrada como IG e marca coletiva... Outros países possuem proteção específica (ou sui generis) para IGs e um regime distinto para marcas coletivas/ de certificação... A relação entre marcas coletivas e indicações geográficas (IGs) é uma questão controversa. Jurisdições distintas utilizam abordagens variadas

À marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade... A marca de alto renome é aquela conhecida no mercado de consumo em geral, que alcançou um patamar de grande reconhecimento e reputação positiva, sendo protegida em todos os ramos de atividade, conforme... Já a marca notoriamente conhecida é aquela registrada em outro país, mas que possui expressivo reconhecimento perante os consumidores. Nesse caso, a proteção estende-se apenas ao seu ramo de atuação

A alienação parental pode deixar marcas incuráveis. *Gilmaci Santos é deputado estadual pelo PRB

A Lei Federal nº 9279 /1996 traz expressamente em seu texto a proteção das marcas... A extensão territorial da proteção conferida à marca é nacional, havendo apenas a limitação material, ou seja, a exclusividade de uso da marca se restringe à classe na qual foi registrada, a ser fixada... Cecconnello, Mariana Arruda Nobrega Stedile, Marcel Heitor Garbin Pereira e Jaqueline Teles da Silva, advogados (OAB-RS) Os empresários, tomando consciência do importante ativo econômico que as suas marcas

A alienação parental pode deixar marcas incuráveis. *Gilmaci Santos é deputado estadual pelo PRB

As medidas aprovadas nesta quarta-feira (23/11) pela Mesa - entre elas o fim de carros oficiais para deputados, extinção de cota de selos e dos coquetéis pagos com dinheiro do contribuinte - mostram o espírito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que há décadas se notabiliza por ser pioneira na adoção de medidas que acabaram sendo adotadas tempos depois por outros Legislativos do Brasil e até o Congresso nacional. Exemplos: a Alerj acabou com o voto secreto em 2001, 12 anos antes da Câmara Federal. Foi a primeira assembleia do país a aprovar, em 2003, uma lei de cotas raciais para a Universidade do Rio de Janeiro (Uerj). O Congresso Nacional levou quase uma década para fazer o mesmo – a lei de cotas nacional data de 2012. O mesmo aconteceu com a lei que tornou crime o nepotismo, aprovada na Alerj em 2005, quando ficou proibida a contratação de parentes em cargos de comissão, até terceiro grau, nos três poderes do estado. A regra passou a ser válida em todo o país

Acontece amanhã, 19/06, às 17h, a Masterclass – como fortalecer a marca pessoal no LinkedIn. A aula será ao vivo e gratuita através do Canal no Youtube Marketing Jurídico na Prática.

Ele reconheceu que, como as duas marcas estão registradas em classes diferentes, o direito à exclusividade de uso da marca é limitado à classe para o qual foi deferido... Para os ministros, nomes iguais para produtos diferentes não dão direito a uso exclusivo da marca. A votação foi unânime... A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a marca Bela Vista pode coexistir em duas empresas do ramo alimentício

Segundo ela, a utilização da marca ocorrerá de maneira gradual e sem custos adicionais nas peças de comunicação internas e externas... Mais um passo rumo ao avanço e desenvolvimento, a DPE-TO- Defensoria Pública do Estado do Tocantins acaba de lançar a sua marca institucional... Desse modo, uma marca que evidencia as siglas da Instituição vem reforçar a atuação de uma das melhores Defensorias Públicas do Brasil”, considera. Texto: Cinthia Abreu

A marca faz parte da Política de Comunicação Social do TJDFT, instituída pela Portaria GPR 395/2012... A marca do Tribunal (ver imagem ao lado) é definida pelo Manual de Identidade Visual do TJDFT que também regulamenta suas diversas aplicações... Segundo determina a norma, cabe à Assessoria de Comunicação Social “zelar pelo uso correto da Marca” e assessorar as demais unidades da Justiça do DF quanto aos preceitos básicos de sua aplicação