Minutos de Direito em Notícias

Graças aos avanços em algoritmos de aprendizado de máquina, a IA consegue realizar pesquisas detalhadas em questão de minutos, algo que demandaria horas ou até mesmo dias para ser feito manualmente por... Para enfrentar esses desafios, é essencial que os profissionais do Direito estejam dispostos a se atualizar constantemente e a aprimorar suas habilidades técnicas... A Inteligência Artificial (IA) tem se tornado uma aliada essencial para os profissionais do Direito, proporcionando inúmeros benefícios e transformando a maneira como as atividades jurídicas são conduzidas

A norma criou o crédito de minutos pagos e não utilizados nos estacionamentos do Rio... Lei municipal que interfere nos preços praticados por entidades privadas viola a competência privativa da União de legislar sobre Direito Civil, o direito de propriedade e os princípios da livre iniciativa... Isso porque viola o direito de propriedade e os princípios da livre iniciativa e livre concorrência

Todos os colegiados do tribunal colocam becas à disposição dos operadores do direito... Também é possível fazer o pedido presencialmente na sala de sessões, até 30 minutos antes do início dos julgamentos... do julgamento) ou de preferência, com ou sem esclarecimento de fato, podem ser feitas por meio do formulário disponível no portal do STJ e devem ser confirmadas na sala de sessões com pelo menos 30 minutos

A 6ª Câmara do TRT da 15ª Região, em votação unânime, reconheceu o direito de um empregado transgênero e condenou uma empresa fabricante de computadores ao pagamento de 15 minutos por dia, como horas extras... O artigo 384 da CLT , revogado em 2017 pela Lei da Reforma Trabalhista, mas vigente à época do contrato do trabalhador transgênero, assegurava à mulher o direito a um intervalo de 15 minutos antes do início... previsto no artigo 384 da CLT , ele alegou a “plena aplicabilidade do referido dispositivo consolidado conforme pacificado pelo TST e que o fato de identificar-se como gênero masculino não afasta o direito

A situação de risco não é cumulativa, afirmou, mas instantânea, de modo que, ainda que a exposição ao agente de risco seja intermitente, subsiste o direito ao adicional de periculosidade... condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar adicional de periculosidade a um ajudante geral que ingressava várias vezes em área de risco durante a jornada, mas por poucos minutos... O ministro Maurício Godinho Delgado, integrante da Terceira Turma, observou que o empregado ficava exposto ao perigo por cerca de cem minutos (mais de uma hora e meia) por semana e com vinte entradas

A mesma perícia acrescentou que, pelo fato de essa exposição ser "eventual", "o reclamante não tem direito ao adicional de periculosidade"... Segundo ele, "a própria perita reconheceu a permanência em área de risco durante o abastecimento do veículo, realizado, diariamente, por cerca de 10 minutos"... Além disso, "a permanência do empregado em área de risco por tempo extremamente reduzido – cerca de 10 minutos diários – atrai a incidência da ressalva contida na parte final da Súmula 364 do Tribunal

Também alegou que ela compareceu à audiência com atraso de apenas alguns minutos... Na audiência inaugural, a representante da empresa compareceu com três minutos de atraso e, posteriormente, apresentou atestado comprovando atendimento médico... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada a uma empresa do ramo de tubos e revestimentos cuja preposta chegou três minutos atrasada à audiência inicial

Acompanhe a transmissão do julgamento do STF, ao vivo Acompanhe minuto a minuto no twitter Foto: Carlos Humberto/STF... O destaque fica para o possível julgamento do recurso extraordinário que questiona a legitimidade da Defensoria Pública ingressar com ações civis públicas de tutela de direitos difusos e coletivos

Já para a televisão foi concedido o direito de 14 minutos e 30 segundos exclusivamente no segundo semestre... Do tempo total ao qual tem direito, o PSB perdeu 25 minutos e 30 segundos, oriundos de condenações aplicadas em outros dois processos... O PSB, que possui 33 deputados federais em exercício, teria por lei o direito de realizar propaganda partidária por até 20 minutos por semestre em emissoras de rádio e televisão, o que daria um total de

Um bombeiro civil que se deslocava 30 minutos dentro do Aeroporto Internacional de São Paulo até o efetivo posto de trabalho teve reconhecido o direito a horas extras... ainda entendimento do Tribunal Superior do Trabalho que considera o tempo gasto no percurso entre a portaria da empresa e o local efetivo de trabalho como à disposição do empregador, se ultrapassar dez minutos... #campagnoliadvocacia #noticiasjuridicas #escritoriodeadvocacia #advogada #advocacia #reels #facebook #instagram #linkedin #campjus #advogado #saopaulo #g1 #direito #bombeiro #aeroporto #aviação #sobrejornada