Modelo de Açao Auxilio Doença em Notícias

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  • Juizado Avançado de Alegrete (RS) realiza perícia em ação em tempo recorde

    Alegando ser portador de doença degenerativa da coluna, o trabalhador recebia auxílio-doença desde 2002... Inaugurado há menos de um mês, o Juizado Especial Federal Avançado (JEFA) de Alegrete (RS) realizou uma perícia médica apenas quatro horas após o ajuizamento de ação relativa a restabelecimento de auxílio-doença... A multiplicação dos JEFAs tem sido uma política adotada pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul desde 2011, em função dos benefícios próprios deste modelo
  • STJ: Questionamentos contra distanciamento social foram frequentes desde o início da pandemia

    Notícias23/03/2021Enviar Soluções
    de Petições Profissionais - Modelos de Petições verdadeiramente Atualizados... Auxílio empresarial: Em julho do ano passado, o então presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, suspendeu uma decisao do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que obrigava a prefeitura de São... As normas de distanciamento social adotadas pelos governos estaduais e municipais no combate à pandemia do novo coronavírus motivaram grande número de ações na Justiça, muitas delas invocando a garantia
  • Ação gera novo sistema de requerimento de benefícios do INSS

    Notícias21/03/2012Defensoria Pública da União
    Propicia o deferimento dos benefícios iniciais de auxílio-doença com afastamentos de até 60 dias sem a necessidade de perícia por parte do INSS, o que promete desafogar a agenda dos médicos peritos”, explica... o benefício previdenciário de auxílio-doença objeto de atestado eletrônico, com afastamento de até 60 dias, no prazo máximo de 30 dias, a contar do requerimento, independente da perícia médica eventualmente... Porto Alegre, 21/03/2012 - Em resposta a uma ação civil pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública da União no Rio Grande do Sul (DPU/RS), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se comprometeu
  • CENTRAL DE CONCILIAÇÃO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REALIZA 238 AUDIÊNCIAS ENOLVENDO CAIXA, CONSELHOS PROFISSIONAIS E INSS

    Notícias15/09/2016Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez), de auxílio-reclusão de dependente menor, de pensão por morte de dependente inválido e de aposentadorias por tempo de contribuição e especial... No mesmo período, foram realizadas 92 audiências de conciliação, nas ações monitórias e de execução de título extrajudicial movidas pela Caixa, bem como ações ordinárias ajuizadas por pessoas física e... conciliação exerce um caráter pedagógico para o jurisdicionado, permitindo-o participar efetivamente da resolução de seu conflito, e gera uma nova cultura autocompositiva, ante a insuficiência do tradicional modelo
  • O que fazer se você está na fila do INSS?

    Notícias14/02/2020Fernanda H
    Os atrasos atingem segurados que precisam receber valores de aposentadorias e de outros benefícios como auxílio-doença, salário-maternidade e Benefício de Prestação Continuada (BPC)... Para mais noticias & entretenimento, siga meu instagram Conheça também o combo exclusivo para advogados contendo mais de 30 mil petições editáveis e modelo de contratos; planilhas e e-books que irá te... Ferraz explica que o mandado de segurança é uma ação utilizada para garantir o cumprimento de um direito considerado certo
  • Estelionato previdenciário na ótica do STJ

    Notícias16/06/2019Superior Tribunal de Justiça
    A acusada, em seu interrogatório judicial, afirmou ter apresentado os exames falsos ao INSS com o fim de obter benefício previdenciário de auxílio-doença... “Uma única conduta consistente na apresentação ao INSS de vínculo empregatício falso para fins de recebimento de auxílio doença, ainda que receba o benefício de forma parcelada (plúrimos recebimentos)... A reforma da previdência é um assunto que vem ocupando as manchetes e mobilizando debates acerca das alterações a serem feitas no modelo de seguridade social
  • Previdência Social é tema de encontro entre a Justiça Federal, a Fiocruz e o INSS

    Notícias21/12/2018Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    INSS A palestra da assistente social do INSS Vera Sodré girou em torno dos benefícios concedidos pela autarquia previdenciária, com foco nos auxílios doença e maternidade e pensão por morte, que segundo... Nesse primeiro momento da parceria, o foco das ações vem se concentrando no acesso à informação sobre temas que resultam em demandas judiciais recorrentes... Parceria O Centro de Saúde da Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF), vinculado à Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz atua sob o modelo de gestão participativa paritária envolvendo profissionais
  • INSS oferece cursos gratuitos à população sobre direitos e deveres previdenciários

    Notícias01/04/2019João Leandro Longo
    O PEP realiza ações em escolas, entidades, associações, participa de eventos, faz parcerias e promove capacitações direcionadas. ______________________ Quer ter acesso a mais de 20.000 (vinte mil) modelos... Essas equipes atuam por meio de ações como orientação e informação, palestras, cursos presenciais, cursos a distância, mídias (rádio, web rádio e televisão), informação pela internet e reuniões
  • 30 Perguntas Sobre a Seguridade Social brasileira

    Notícias18/09/2019Érica Santana da Siva
    A Saúde vem garantida pela Carta Magna como direito de todos e do Estado, que deve ser assegurada mediante ações que visem reduzir os riscos de doença e seus agravamentos... Esclareça como era o modelo Beveridgiano de previdência. R: Este modelo abrangeria a todos... Explique como era o modelo Bismarckianode previdência
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