Modelo de Recurso de Revista em Notícias

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  • Suspensa proibição de venda de revista que utilizou nome de atleta

    Notícias04/07/2014Âmbito Jurídico
    Cabe recurso da decisão. Agravo de instrumento nº 2104962-55.2014.8.26.0000... Vê-se que o nome do jogador foi utilizado de forma subsidiária na revista e relacionou-se a fato que já foi amplamente divulgado em momento anterior, de seu affair com a modelo retratada na capa, sendo... o destaque principal da edição, no entanto, dado à própria modelo que posou para a revista integrante do grupo editorial recorrente, e não ao jogador em comento, pelo que a medida deferida no decisum
  • Pedido de equiparação salarial pode ter origem em processo que beneficiou modelo indicado

    Notícias27/08/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A reclamante apresentou recurso de revista, tendo sido negado seu seguimento, mas ela interpôs agravo de instrumento e o Tribunal Superior do Trabalho, deu provimento ao seu recurso e determinou o retorno... O juízo de 1º Grau deu razão à trabalhadora e reconheceu a equiparação salarial com o modelo indicado e com o paradigma matriz, decisão contra a qual recorreu a ré... Em sua defesa, a empresa alegou que a reclamante não exerceu as mesmas atividades do modelo apontado e que o paradigma matriz era secretária de diretoria, função que a autora jamais exerceu
  • Depósito de FGTS diretamente na conta pessoal do empregado não quita obrigação

    Notícias21/01/2022AUDIÊNCIA BRASIL
    ➡️ Petições de Trânsito 2021 - O maior acervo de Modelos de Recurso de Trânsito com ótimo custo benefício... Fins sociais O relator do recurso de revista do trabalhador, ministro Augusto César, explicou que, de acordo com a Lei 8.036 /1990, a obrigação de recolher o FGTS é cumprida por meio de depósito em conta... vinculada, uma vez que os recursos do fundo são aplicados, também, para fins sociais que transcendem o interesse individual do trabalhador
  • Pedido de equiparação salarial pode ter origem em processo que beneficiou modelo indicado

    Notícias27/08/2013COAD
    A reclamante apresentou recurso de revista, tendo sido negado seu seguimento, mas ela interpôs agravo de instrumento e o Tribunal Superior do Trabalho, deu provimento ao seu recurso e determinou o retorno... O juízo de 1º Grau deu razão à trabalhadora e reconheceu a equiparação salarial com o modelo indicado e com o paradigma matriz, decisão contra a qual recorreu a ré... Em sua defesa, a empresa alegou que a reclamante não exerceu as mesmas atividades do modelo apontado e que o paradigma matriz era secretária de diretoria, função que a autora jamais exerceu
  • Pedido de equiparação salarial pode ter origem em processo que beneficiou modelo indicado

    A reclamante apresentou recurso de revista, tendo sido negado seu seguimento, mas ela interpôs agravo de instrumento e o Tribunal Superior do Trabalho, deu provimento ao seu recurso e determinou o retorno... O juízo de 1º Grau deu razão à trabalhadora e reconheceu a equiparação salarial com o modelo indicado e com o paradigma matriz, decisão contra a qual recorreu a ré... Em sua defesa, a empresa alegou que a reclamante não exerceu as mesmas atividades do modelo apontado e que o paradigma matriz era secretária de diretoria, função que a autora jamais exerceu
  • Camareira de hotel em Natal (RN) receberá adicional por limpeza de banheiros

    Notícias12/01/2019VALTER DOS SANTOS
    Banheiros de uso público Ao examinar o recurso de revista, a Sexta Turma do TST acolheu a argumentação da empregada de que a decisão do TRT contrariou o disposto na Súmula 448 do TST... (LT/CF) Processo: RR-1410-78.2017.5.21.0005 Leia também: Advogados que utiliza modelos de petições iniciais prontas de direito bancário , conforme novo CPC , atualizadas com doutrina e jurisprudência
  • Suspensa proibição de venda de revista que utilizou nome de atleta

    Notícias04/07/2014Tribunal de Justiça de São Paulo
    “Vê-se que o nome do jogador foi utilizado de forma subsidiária na revista e relacionou-se a fato que já foi amplamente divulgado em momento anterior, de seu affair com a modelo retratada na capa, sendo... o destaque principal da edição, no entanto, dado à própria modelo que posou para a revista integrante do grupo editorial recorrente, e não ao jogador em comento, pelo que a medida deferida no decisum... Cabe recurso da decisão. Agravo de instrumento nº 2104962-55.2014.8.26.0000 Comunicação Social TJSP – MR (texto) / AC (foto ilustrativa) imprensatj@tjsp.jus.br
  • Contato com pacientes garante adicional de insalubridade a porteiro de centro de saúde

    Notícias30/01/2019AUDIÊNCIA BRASIL
    Motivações A relatora do recurso de revista do empregado, ministra Delaíde Miranda Arantes, assinalou que, embora o juiz não esteja limitado ao laudo pericial, é necessário examinar as motivações jurídicas... Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso para restabelecer a sentença nesse ponto... ensinando todos os detalhes sobre a Audiência Trabalhista ✔️ C urso Pedido Líquidos - Aprenda a quantificar os créditos trabalhistas de forma clara e objetiva. ✔️ Kit Essencial Direito do Trabalho - 237 Modelos
  • [TST] Professor dispensado um mês antes do semestre letivo será indenizado

    Notícias24/01/2022Perfil Removido
    Fonte: TST Veja Também: [E-Book] 100 Modelos de Defesa e Recursos de Multas de Trânsito! CLIQUE AQUI para Baixar! [E-Book] 50 Modelos de Ações Judiciais de Trânsito! CLIQUE AQUI para Baixar... Perda de uma chance O relator do recurso de revista do professor, ministro Cláudio Brandão, destacou alguns fatos comprovados no processo: a vigência do contrato por 12 anos, a dispensa em data próxima
  • Empresa não intimada pessoalmente para audiência consegue anular condenação

    Notícias07/11/2018AUDIÊNCIA BRASIL
    Condição No recurso de revista, as empresas sustentaram que a mera intimação para audiência de instrução por meio de seu advogado não é condição suficiente para a aplicação da revelia e da confissão ficta... ✔️ PRÁTICA EM DIREITO DE FAMÍLIA - Diversos Modelos de Petições Atualizados!! ✔️ GUIA USUCAPIÃO 2018 - Entenda todos os requisitos de todas as espécies do Usucapião!! Confira... Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso para reconhecer a nulidade processual, afastar a pena de confissão aplicada e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para a reabertura
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