Modelo de Recurso de Revista em Notícias

4.135 resultados
Ordenar Por
  • ESA recebe curso de Recurso de Revista

    Notícias26/02/2019OAB - Sergipe
    A execução eficaz de um recurso de revista costuma ser um desafio para advogados e advogadas... 22 e 23, “O caminho das pedras” – treinamento de recurso de revista ministrado por Sílvia Pérola... Sílvia Pérola, advogada e professora, explicou que o recurso de revista é o principal recurso do Tribunal Superior do Trabalho e, com a sua experiência de quase 30 anos com assessoria de Ministro do TST
  • Auxílio-alimentação e auxílio-cesta alimentação integram base de cálculo da complementação de aposentadoria

    Notícias22/11/2018Atualização Direito
    A decisão monocrática foi proferida no julgamento de recurso de revista dos reclamantes contra uma instituição financeira... No recurso de revista, os recorrentes afirmaram: “ O fundamento em que embasou a decisão no tocante ao pagamento e integração da verba alimentação à complementação de aposentadoria percebida pelos autores... Ao analisar o recurso de revista, o relator Ubirajara Mendes considerou que a questão do alcance da alteração da natureza jurídica do auxílio-alimentação foi pacificada no Tribunal mediante edição da OJ
  • [TST] Auxiliar que mantinha contato com esgoto receberá adicional de insalubridade em grau máximo

    Notícias12/11/2021Perfil Removido
    Para adotar entendimento em sentido contrário, como pretendia a empresa, seria necessário o reexame de fatos e provas, o que é inadmissível em sede de recurso de revista (Súmula 126 do TST)... Prova técnica A relatora do recurso de revista da Corsan, ministra Maria Helena Mallmann, explicou que o TRT concluíra, com base em prova técnica, que o empregado estava exposto ao esgoto cloacal... Veja Também: [E-Book] 100 Modelos de Defesa e Recursos de Multas de Trânsito, Suspensão e Cassação da CNH! CLIQUE AQUI para Baixar
  • Vendedora consegue anular pedido de dispensa durante gravidez sem homologação sindical

    Notícias08/04/2024Jornada Trabalhista e Previdenciária
    Direito irrenunciável A ministra Maria Cristina Peduzzi, relatora do recurso de revista da trabalhadora, afirmou que, de acordo com a jurisprudência do TST, é necessária a homologação, independentemente... CÍVEIS. ➡️ Super Banco de Petições 2024 - Modelos Atualizados... ➡️ Petições Imobiliárias - Modelos completos de Petições de um das áreas mais rentáveis do direito
  • TST: compete à Justiça Comum julgar contrato de franquia

    Notícias04/03/2024AUDIÊNCIA BRASIL
    O recurso de revista julgado no TST foi apresentado pelo proprietário de uma corretora franqueada da seguradora Prudential, dona de uma rede de franquias... (Por: Mauricio Macedo / Fonte: Jornaljurid) 📰 Leia também: ➡️ Banco de Peças Recursais Civeis - Redija com maestria todos os seus RECURSOS CÍVEIS. ➡️ Super Banco de Petições 2024 - Modelos Atualizados... ➡️ Petições Imobiliárias - Modelos completos de Petições de um das áreas mais rentáveis do direito
  • Erro na classificação de documento no PJe não impede admissão de recurso

    Notícias27/04/2020DR. ADEvogado
    Saneamento A relatora do recurso de revista da trabalhadora, ministra Delaíde Miranda Arantes, observou que a resolução do CSJT dispõe que o preenchimento dos campos “Descrição” e “Tipo de Documento”... ✅ OAB Fácil contém um Material Completo para Aprovação no Exame da Ordem, ma is de 1.300 aprovados ✅ Petições Imobiliárias 2020 - Baixe Gratuitamente 01 Modelo de Petição... Segundo a Turma, o erro não pode impedir o conhecimento do recurso
  • [TST] Contrato temporário desvirtuado leva a reconhecimento de vínculo de emprego de bancário

    Notícias26/04/2022Perfil Removido
    de revista... Veja Também: [E-BOOK] 50 Modelos de Ações Judiciais de Trânsito - CLIQUE AQUI para Acessar! [E-BOOK] 100 Modelos de Defesa e Recursos de Multas de Trânsito! CLIQUE AQUI para Acessar... temporário não fora desvirtuado e de que não se formara a relação de emprego com o trabalhador não correspondem ao cenário descrito pelo TRT, e a Súmula 126 do TST veda o reexame de fatos e provas em recurso de revista
  • Juntada de controle de ponto pela empresa afasta reconhecimento de exercício de cargo de confiança

    Notícias05/08/2020Tatiane Franzzini De Góes
    O processo está pendente de análise de agravo de instrumento em recurso de revista. ( 1001166-36.2016.5.02.0090 ) Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região São Paulo, 29.07.2020... Segundo a juíza-relatora Liane Martins Casarin, ficou provado nos autos que o profissional era subordinado ao vice-presidente da companhia e que havia vínculo empregatício em todos os modelos de contrato
  • [TST] Agente de combate a endemias reverte justa causa por morar fora da área de atuação

    Notícias12/11/2021Perfil Removido
    Provas A relatora do recurso de revista do Imesf, ministra Maria Helena Mallmann, destacou qualquer conclusão diversa da adotada pelo Tribunal Regional, segundo a qual não houvera cometimento de falta... Fonte: TST Veja Também: [E-Book] 100 Modelos de Defesa e Recursos de Multas de Trânsito, Suspensão e Cassação da CNH! CLIQUE AQUI para Baixar... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf), de Porto Alegre (RS), contra decisão que determinou a reversão da justa
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo