Modelo de Reintegração de Posse em Notícias

Uma decisão da maior importância neste sentido foi proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski na Ação Cautelar 4.085 —SP, na qual houve suspensão de uma ordem de reintegração de posse com base na proteção... Isto porque o direito humano à moradia é não apenas o direito a ter um teto sobre a cabeça, mas também o de ter acesso a um local em que haja segurança legal da posse; custo acessível; habitabilidade;... Além disso, como já anotado, ações baseadas principalmente em assistência social e no modelo "etapista" não apenas perpetuam a situação de rua, como distanciam as pessoas nesta situação de um possível

O secretário de segurança pública do Pará, Geraldo Araújo, assegurou o cumprimento de seis das 18 liminares concedidas para reintegração de posse... Em Castanhal, por exemplo, a situação é preocupante, pois, segundo o juiz agrário do município, Sérgio Ricardo, dos 45 mandados de reintegração de posse, nenhum foi cumprido... Cumprir liminares - Uma força-tarefa está sendo organizada pelo CNJ para cumprir liminares concedidas para reintegração de posse no Pará, em especial, as que envolvem conflitos em Marabá

DESTAQUE Compete à Justiça Federal julgar a causa, estabelecida entre particulares, que tem por objeto reintegração de posse de imóvel que faz parte de comunidade quilombola... Reintegração de posse entre particulares. Imóvel integrante de área quilombola. Licença de ocupação expedida pelo INCRA. Legitimidade do título de propriedade. Levantamento da cadeia dominial... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A ação originária, estabelecida entre particulares, tem por objeto a reintegração de posse de imóvel que faz parte da comunidade quilombola, conforme lista da Coordenação das

Já a Funai (Fundação Nacional do Índio) diz que a fazenda Buriti está em área declarada como de posse permanente dos índios terena... Segundo o ex-deputado, eles passarão a noite em Campo Grande e retornarão à fazenda na manhã deste domingo (19), quando a reintegração deve ser feita... DEMARCAÇÕES Na semana passada, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, criticou a Funai por falhas no processo de demarcação de terras indígenas e disse que o governo prepara um novo modelo, em que

A secretaria confirmou que enviou a documentação necessária para reintegração de posse para a Procuradoria-Geral do Estado... Ouvir que nossa escola é modelo a ser seguido, segundo a Secretaria de Educação, me faz concluir que isso é apenas maquiagem, pois quem entra logo nota o estado em que a gente se encontra

O deputado informou que quando assumiu a Secretaria de Segurança Pública havia mais de 40 mandados de reintegração de posse engavetados e ele determinou o cumprimento dessas decisões judiciais em 24 horas... “Se o juiz determina a polícia tem obrigação de cumprir o mandado de reintegração de posse e a polícia não tira ninguém... No modelo que está, vão continuar invadindo”, enfatizou ele

Segundo ele, o planejamento das ações de reintegração de posse, aliado à interlocução interistitucional são as melhores formas de evitar conflitos e animosidades, especialmente pela insuficiência de informações... de posse”, justificou... e a logística, tal como oficiamos e convidamos atores como Corpo de Bombeiros, CEEE, EPTC, SAMU, Conselho Tutelar, dentre outros, em busca da redução de danos durante o cumprimento do mandado de reintegração de posse

Em Mato Grosso do Sul, um índio morreu durante uma operação de reintegração de posse coordenada pela Polícia Federal... A estratégia dos ruralistas é pressionar o governo a apresentar um novo modelo de demarcação, prometido desde o mês passando quando os conflitos entre produtores e indígenas se espalharam por vários Estados

“Eu conheci a Defensoria num momento muito triste, que foi quando a Prefeitura foi até a minha casa para fazer a reintegração de posse... (Edepe), Centro de Apoio a Iniciativas Comunitárias (Caico), Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Central dos Movimentos Populares, Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo, Escritório Modelo

Há duas semanas um índio terena morreu em confronto com policiais durante reintegração de posse no Estado coordenada pela Polícia Federal e motivada por uma decisão judicial anterior... As convocações dos ministros tentam pressionar o governo a mudar o modelo de definição dessas terras. Eles reclamam da atuação da Funai (Fundação Nacional dos Índios) que realiza os estudos