Monopólio Estatal em Notícias

A entrega de correspondências é justamente o setor em que os Correios detém o monopólio no Brasil... Os servidores dos Correios defendem a devolução do valor retirado, para revertê-lo em novos investimentos na estatal

do Distrito Federal e dos municípios, inclusive as que exploram atividade econômica em sentido estrito, as que prestam serviços públicos e as que exploram atividade econômica sujeita ao regime de monopólio... As estatais terão o prazo de dez anos para efeitos da prevalência de suas ações ordinárias... A falta de controle de estatais causou talvez o maior escândalo da história do Brasil — afirmou

econômica sujeita ao regime de monopólio da União, como a Casa da Moeda... Na nova modalidade, a estatal elabora o projeto básico antes da licitação... Atualmente, por falta dessa legislação, cada estatal segue normas próprias

econômica sujeita ao regime de monopólio da União, como a Casa da Moeda... Na nova modalidade, a estatal elabora o projeto básico antes da licitação... Atualmente, por falta dessa legislação, cada estatal segue normas próprias

econômica sujeita ao regime de monopólio da União, como a Casa da Moeda... Na nova modalidade, a estatal elabora o projeto básico antes da licitação... Atualmente, por falta dessa legislação, cada estatal segue normas próprias

do Distrito Federal e dos municípios, inclusive as que exploram atividade econômica em sentido estrito, as que prestam serviços públicos e as que exploram atividade econômica sujeita ao regime de monopólio... A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública interativa na terça-feira (22) para debater o projeto de Lei de Responsabilidade das Estatais, que aprimora regras... De acordo com a proposta, os conselhos de administração das estatais deverão contar com a presença mínima de 20% de membros independentes e seus integrantes serão impedidos de manter relações sindicais

O gerente-jurídico de tecnologia e materiais da Petrobras, Adriano Manso, explicou que o regime simplificado veio com a flexibilização do monopólio do petróleo (Emenda Constitucional 9 /95)... Técnicos da Petrobras e de órgãos de controle divergiram, nesta quarta-feira (19), sobre o regime próprio de contratações adotado pela estatal... As licitações da estatal, de acordo com o gerente-geral da área de materiais, Rafael Brandão, seguem um fluxo que passa pelo cadastro de fornecedores e avaliação das propostas

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma amanhã o julgamento que questiona o monopólio da estatal... O ministro Hélio Costa (Comunicações) disse nesta terça-feira que os Correios não resistirão caso o monopólio dos serviços postais seja quebrado... Ontem, a decisão foi adiada após um empate: cinco ministros votaram pela manutenção do monopólio e outros cinco pela quebra parcial ou total. "Nós estamos próximos de um desastre

Ademais, o governo, por definição, detém um monopólio geográfico do uso dos meios de coerção... Para os economistas clássicos, o monopólio é um produto da intervenção do estado e não das forças de mercado... As quatro básicas 'falhas de mercado' são: (1) monopólio, (2) externalidades, (3) bens públicos, e (4) instabilidade macroeconômica

de sua prestação (exclusividade, monopólio ou concorrência)... em regime concorrencial, excluindo-se da sua incidência as estatais que atuam em regime de monopólio e na prestação de serviços públicos em regime de exclusividade... ”, verifica-se que a Lei 13.303 /2016 extrapolou, em certa medida, para englobar, ainda, as estatais que atuam em regime de monopólio e as que prestam serviços públicos