Morte do Autor e Substituicao Processual em Notícias

Todavia, ainda que assim não fosse, melhor sorte não socorreria a pretensão do autor."... Essa lei ampliou gradualmente a base de cálculo dos benefícios, que passou a corresponder aos maiores salários de contribuição relativos a 80% de todo o período contributivo do segurado, em substituição... Tal valor seria substancialmente incrementado com o pagamento dos acréscimos incidentes sobre a pensão por morte e as aposentadorias por invalidez e por idade." Leia a íntegra do voto do ministro

Substituição por apostila. Emissão por autoridade competente do Estado da origem do documento... DESTAQUE A Convenção sobre Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, promulgada por intermédio do Decreto n. 8.660 /2016, prevê a substituição da chancela consular brasileira... Nesse sentido, não se desconhece que "a Convenção sobre Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, promulgada por intermédio do Decreto n. 8.660 /2016, prevê a substituição

Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como: (...)... do segurado, visto que a relação jurídica de direito material não se altera, mudando apenas o sujeito ativo, ou credor, que passa a ser outro, tratando-se o caso de sub-rogação pessoal, em que há substituição... Não se instaurando o processo por iniciativa do próprio juiz, leva-se o fato ensejador da sua abertura (morte de alguém que deixe bens sem a existência de herdeiros ou sucessores) ao conhecimento do magistrado

de alargar o espectro de abrangência do cabimento da ação rescisória, passou a prever, no inciso VII do artigo 966 , a possibilidade de desconstituição do julgado pela obtenção de"prova nova"em substituição... provar o fato constitutivo do direito e cabe ao réu provar o fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, admitindo-se, ainda, a existência de distribuição estática do ônus da prova... direito brasileiro, o ônus da prova é disciplinado a partir de uma regra geral prevista no art. 373 , I e II , do CPC/2015 , denominada de distribuição estática do ônus da prova, segundo a qual cabe ao autor

Substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos. Regime prisional. Proporcionalidade. Súmulas e jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores. Força normativa... da mera natureza do crime, de sua gravidade abstrata ou da opinião pessoal do julgador; O condenado por crime de tráfico privilegiado, nas condições e nas ressalvas da alínea anterior, faz jus à substituição... No caso (condenado por crime hediondo com resultado morte, reincidente não específico), diante da lacuna na lei, deve ser observado o lapso temporal relativo ao primário

Descabimento do procedimento da oposição para veicular pretensão de mera substituição de um dos polos da demanda. Princípio da instrumentalidade das formas... Na ação renovatória o autor propõe a renovação do contrato por determinado período e mediante o pagamento de determinado valor de aluguel... DESTAQUE É incabível o procedimento de oposição na hipótese em que o opoente deduz pretensão não prejudicial à demanda principal, pretendendo, em verdade, mera substituição no polo ativo da demanda

Portanto, a substituição da contraprestação inicialmente ajustada, sem alteração dos demais encargos e das obrigações previstas entre as partes, principalmente aquelas de responsabilidade da concessionária... caput, do CPC/1973 e 831 do CPC/2015 )-, e permite a substituição do bem penhorado quando infrutífera a alienação judicial (arts. 656 , VI , do CPC/1973 e 848 , VI , do CPC/2015 ), outrossim admitindo... material, que, como dispõe a lei, não se suspende, nem se interrompe, de modo que, decaído o direito de revisão do benefício originário, não mais poderá ser exercido pelo beneficiário da pensão por morte

adiado a pedido do Ministério Público, porque a defesa do réu anexou documentos referentes a outro crime de trânsito aos quais o MP não teve acesso a tempo O juiz Silvemar José Henriques Salgado, em substituição... Ele verificou, pelos recibos da movimentação processual, que o processo ao qual os documentos anexados fazem referência não se encontrava disponível para vista do MP, o que justificou o deferimento do... O MP denunciou F.J.L. pelos crimes previstos no artigo 121, caput, c/c artigo 18 , I , CP , com base na tese de dolo eventual, ou seja, quando o autor do fato “assume o risco de produzir o resultado”

Possibilidade excepcional de substituição da penhora online por fiança bancária ou seguro garantia. Princípio da menor onerosidade. ( Tema 1012 )... Saiba mais: Pesquisa Pronta / DIREITO PROCESSUAL PENAL - PRAZOS Pesquisa Pronta / DIREITO PROCESSUAL PENAL - PRAZOS ##################################################### INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA... seja na qualidade de gestor da rodovia e autor da cobrança, seja na condição de sujeito passivo, quando lhe é exigido o pagamento pela utilização do espaço por empresa privada administradora da via

De acordo com os arts. 43 e 1.055, ambos do CPC/1973, os institutos da habilitação, sucessão ou substituição processual têm relevância quando há o falecimento da parte, ou seja, quando o evento morte ocorre... Habilitação, sucessão ou substituição processual. Desnecessidade. Ausência de citação válida. Emenda à inicial para correção do polo passivo. Faculdade. Pretensão dirigida ao espólio... Na verdade, é uma espécie de fiança processual para não tornar melhor a sorte dos que demandam no Brasil, residindo fora, ou dele retirando-se, pendente a lide, pois, se tal não se estabelecesse, o autor