Nacionalidade Originaria em Notícias

"É o caso da França, por exemplo, que julga todos os casos em função da nacionalidade... Depois da movimentação dos estados, o governo Obama criou uma lei nacional determinando que serão aceitas sentenças contra liberdade de expressão desde que seja originária de país que respeita esta liberdade

Por outro lado, face aos elementos de estraneidade nele existentes (nacionalidade e domicílio da pessoa jurídica X e nacionalidade do navio), outra saída poderia ser por meio do Direito Internacional Privado... Para tanto é bom ter em mente que as normas de Direito Internacional, quer originárias de tratado, quer de costume, aceitas pelo Estado, integram o ordenamento jurídico interno, podendo e devendo ser aplicadas

de Haia sobre Conflitos de Nacionalidade, de 12/04/30, Dec.Exec. 21.798/32)... O que difere sua situação da de outros brasileiros é que ele possui dupla cidadania originária. Ou seja, é, ao mesmo tempo, brasileiro e italiano... Nessa hipótese, ainda que a Itália requeresse sua extradição para lá, valeria o pedido brasileiro, porque é o país com o qual a nacionalidade de Pizzolato mais esteve ligada até então (artigo 5º da Convenção

“Eu sinto que nós (chilenos) somos muito mais patrióticos que os brasileiros”, me disse Karina que possui dupla nacionalidade. É brasileira e chilena... Tentei cientificar o máximo possível minhas observações, as quais me levaram a depreender que a insatisfação de chilenos é originária do modelo econômico neoliberal reinante por lá

No entanto, as mesmas condicionantes devem ser observadas tanto na aquisição derivada quanto na originária... Municípios onde se situem, comprovada por certidão do Registro de Imóveis" (art. 5º do Decreto n. 74.965 /1974, que regulamenta a Lei n. 5.709 /1971); (iii) comprovação de que as pessoas de mesma nacionalidade... juridicamente possível a usucapião de imóveis rurais por pessoa jurídica brasileira com capital majoritariamente controlado por estrangeiros, desde que observadas as mesmas condicionantes para a aquisição originária

Proposta a ação pelo sublocatário do imóvel ou de parte dele, serão citados o sublocador e o locador, como litisconsortes, salvo se, em virtude de locação originária ou renovada, o sublocador dispuser... houver no contrato a renovar e, quando não for o mesmo, com indicação do nome ou denominação completa, número de sua inscrição no ministério da fazenda, endereço e, tratando-se de pessoa natural, a nacionalidade

Paraná (especialmente os arts. 82-84 e 87-94); - Mandado de Segurança (Lei 12.016 /2009); - Tutela provisória (arts. 294-311 do CPC/2015 ); - Da ordem dos processos e dos processos de competência originária... Eduardo Cambi Promotor de Justiça Teste seletivo para estágio de pós- graduação junto ao Gabinete da Assessoria do Procuradoir -Geral de Justiça NOME: NOME DO PAI: NOME DA MÃE: NACIONALIDADE: NATURALIDADE

A família Lorenz é originária do Hesse, um Länder da região central da Alemanha, que no passado foi conhecido por ser a pátria de soldados mercenários que lutavam a serviço de potências europeias, inclusive... a Lorenz e sua geração a tarefa dificílima de reconstruir o Direito Comparado alemão e de criar as bases para um diálogo internacional de alto nível e sem reservas entre juristas de diferentes nacionalidades

Proposta a ação pelo sublocatário do imóvel ou de parte dele, serão citados o sublocador e o locador, como litisconsortes, salvo se, em virtude de locação originária ou renovada, o sublocador dispuser... houver no contrato a renovar e, quando não for o mesmo, com indicação do nome ou denominação completa, número de sua inscrição no ministério da fazenda, endereço e, tratando-se de pessoa natural, a nacionalidade

Importante, também, ressaltar que, na citada Adin 939-07/DF, o ministro Carlos Velloso referiu-se aos direitos e garantias sociais, direitos atinentes à nacionalidade e direitos políticos como pertencentes... julgamento da ADIN referida no texto anterior, o Pretório Excelso deixou assentado que “ uma emenda constitucional , emanada, portanto, de Constituinte derivada, incidindo em violação à Constituição originária