Negativa de Procedimento Plano de Saúde Dano Moral em Notícias

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  • TJCE - Plano de saúde é condenado a pagar indenização por negar cirurgia de emergência para paciente.

    Notícias18/08/2023Leonardo Gadelha Costa
    Conforme os autos, em março de 2019, o paciente procurou o plano de saúde, após consulta emergencial com neurocirurgião... A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o plano de saúde Hapvida a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, para paciente que teve cirurgia de emergência... Segundo o relator, “no que diz respeito ao dano moral, no montante indenizatório de R$ 10 mil, ante a gravidade do caso, o iminente risco de vida do apelado e a reiteração da apelante, está regrado dentro
  • Plano de saúde é condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais

    A negativa de atendimento teria gerado danos de ordem imaterial a ela, suscetível de indenização, já que, embora tenha contratado o plano de saúde para lhe auxiliar em momentos como aquele, teve que recorrer... O desembargador explica também que o rompimento prematuro da bolsa gestacional caracteriza situação de emergência e urgência, sendo o parto procedimento coberto pelo plano de saúde, restando evidente a... Por fim, requer que, se mantido o dano moral, sejam revistos os valores de condenação, uma vez que o valor de R$ 20.000,00 se apresenta sem razão. De acordo com o relator do processo, Des
  • Justiça determina que plano de saúde autorize cirurgia corretora pós-bariátrica

    Notícias10/03/2021Vinicius Martins Gaby
    O réu foi condenado, ainda, ao pagamento de indenização por danos morais pela negativa de cobertura do procedimento... Segundo o réu, a exclusão de cobertura é legítima e não há dano moral a ser indenizado... Dessa maneira, a magistrada determinou que o plano de saúde autorize a realização da cirurgia corretiva e fixou os danos morais em R$ 4 mil. Cabe recurso da decisão. PJe: 0751549-90.2020.8.07.0016
  • Segurado e cônjuge vão receber indenização de plano de saúde

    Notícias11/07/2014Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Na ação contra o plano de saúde, além de requerer o custeio dos gastos de R$ 25.562 cobrados pelo hospital, o casal pediu indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil para cada cônjuge, diante do... Quanto aos danos morais, o plano de saúde alega que são inexistentes, pois não praticou nenhuma conduta ilícita, pedindo, em caso da manutenção da condenação, a diminuição do valor arbitrado, considerando-o... danos morais
  • Após ação da Defensoria Pública de SP, TJ-SP determina indenização para paciente que não teve tratamento coberto pelo plano de saúde

    Notícias19/03/2014Defensoria Pública de São Paulo
    A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) que determina a um plano de saúde a indenização por danos morais e materiais a uma paciente que teve negado seu pedido... medicamento ou de realização de tratamento médico, em desacordo com o avençado, o dano moral resta configurado”, disse o Desembargador Cesar Ciampolini... A Defensora Pública Tatiana de Souza Kotake, que atua na Unidade Santo Amaro e é responsável pela ação, afirma que a postura do plano de saúde foi abusiva
  • A Importância do Advogado Especialista em Plano de Saúde

    Notícias06/05/2022Gutemberg do Monte Amorim
    Negativa de procedimentos e medicamentos: esse é um dos principais motivos que levam as pessoas a buscarem um advogado especialista em plano de saúde... Por evitar danos e riscos à saúde do paciente, o advogado especialista em plano de saúde atua inicialmente com o pedido da liminar... A negativa de plano de saúde pode ocorrer para pedidos de cirurgias, próteses, medicamentos de alto custo, entre outros procedimentos indicados pelo médico-assistente do paciente
  • Plano de saúde é condenado após negar internação em UTI

    Notícias15/06/2021FCQ Advogados
    Com esse entendimento, a 1ª Vara Cível de Águas Claras (DF) determinou que o plano de saúde de um homem cubra sua internação em leito de UTI e pague R$ 3 mil por danos morais... (Imagem: Freepik) A cláusula que nega cobertura a procedimento solicitado por beneficiário de plano de saúde, com base em prazo de carência do contrato, é considerada abusiva... por parte do plano de saúde, sendo a cláusula que disponha de forma diversa nula
  • Negativa de cobertura securitária e a caracterização do dano moral

    Notícias04/04/2016Correio Forense
    PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE LIBERAÇÃO DO PROCEDIMENTO. ILEGALIDADE. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDUÇÃO. INVIABILIDADE. 1... A negativa do plano de saúde em assistir o beneficiário ultrapassa o mero inadimplemento contratual, pois a pessoa que paga com assiduidade o seguro saúde na expectativa futura de que este cumpra com sua... A injusta recusa de cobertura de seguro saúde gera o direito ao ressarcimento dos danos morais
  • Plano de Saúde é condenado a indenizar segurada por negativa injustificada de cirurgia

    Notícias23/01/2017JurisWay
    Informou que possui plano de saúde administrado pela Unimed, porém, mesmo com o laudo médico apontando gravidade do quadro clínico e risco de sequela neurológica permanente, o procedimento cirúrgico não... Informou que o plano de saúde foi adquirido de outra Unimed, com personalidade jurídica e CNPJ próprios... por AF - publicado em 23/01/2017 19:40 A 1ª Turma Cível do TJDFT confirmou, em grau de recurso, sentença que condenou a Unimed a pagar indenização por danos morais e materiais à segurada, por negativa
  • Plano de saúde deve arcar com despesas de internação urgente ocorrida durante carência

    Notícias26/03/2019Diego Carvalho
    A empresa deverá ainda pagar R$ 2,5 mil de indenização por dano moral. No caso, o segurado aderiu ao plano de saúde junto com sua filha menor... Realizados os procedimentos e não havendo melhora, a filha do autor foi internada na UTI, a internação, entretanto, não foi autorizada pelo plano de saúde, sob o fundamento de que os beneficiários ainda... A juíza de Direito Adriana Cristina Paganini Dias Sarti, da 4ª vara Cível do foro regional III de Jabaquara/SP, condenou um plano de saúde a pagar diretamente a hospital despesas cobradas de um dos seus
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