Negativa de Procedimento Plano de Saúde Dano Moral em Notícias

Dano moral Nas negativas de cobertura por planos de saúde, o dano moral é chamado de dano in re ipsa... “É abusiva a negativa de cobertura pelo plano de saúde de procedimento, tratamento, medicamento ou material considerado essencial para preservar a saúde e a vida do paciente”, decidiram os ministros da... A recusa de tratamento sem justificativa por operadoras de planos de saúde pode gerar reparação por dano moral ao cliente

Segundo o STJ é descabida a negativa de cobertura de procedimento indicado pelo médico como necessário para preservar a saúde e a vida do beneficiário do plano de saúde. Precedentes do STJ... A recusa indevida pela operadora do plano de saúde em fornecer o material necessário para a cirurgia, devidamente prescrito para o tratamento de doença coberta pelo plano, configurou danos morais indenizáveis... Indenização por dano moral: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

que inexiste dano moral... Já o plano de saúde sustentou a falta de interesse processual, em razão da ausência de negativa, ou seja, que não houve negativa, que agiu no exercício regular de um direito ao instaurar junta médica e... Na ação, ela afirmou que o plano de saúde autorizou apenas parcialmente os procedimentos requisitados pelo médico assistente, sendo desfavorável ao procedimento denominado Sinovectomia

A BRB Saúde Caixa Assistencial foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma segurada que teve procedimentos médicos negados pelo plano... Ao final, defendeu a legitimidade da recusa e a inexistência de dano moral aplicável ao caso... O plano de saúde autorizou as cirurgias, no entanto se negou a arcar com a utilização dos materiais inerentes à videolaparoscopia, ao argumento de ausência de previsão no rol da Agência Nacional de Saúde

Sem atrasos O relator do recurso, ministro Marco Aurélio Bellizze, apontou que a negativa indevida de cobertura do plano de saúde, por si, não acarreta dano moral, sendo necessário verificar se a conduta... Após a alta, o paciente foi surpreendido com uma cobrança do hospital, tendo em vista a negativa do plano de saúde em cobrir algumas despesas do procedimento cirúrgico, sob a alegação de exclusão contratual... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de danos morais em favor de paciente que, após ter sido submetido a cirurgia cardíaca, foi informado de que o plano de saúde não pagaria

Em consequência da recusa, o paciente iniciou o tratamento no SUS – Sistema Único de Saúde e, apenas quatro meses depois, recebeu de seu plano de saúde um e-mail com a autorização para os procedimentos... deixe de conversar com um advogado especialista em plano de saúde... Ao analisar a ação, o juiz de Direito Marcelo Augusto Oliveira apontou que o dano moral ocorre quando se “ fica configurado quando se molesta a parte afetiva do patrimônio moral, como no caso de frustração

Uma mulher que arcou com despesas cirúrgicas enquanto aguardava revisão de negativa de plano de saúde deve receber indenização pelos danos morais e materiais sofridos... do plano de saúde, além de prejuízo material, imputou-lhe severo sofrimento e abalo psicológico, o que configura danos morais... eis que o custeio de tais procedimentos desde o início deveriam ter sido assumidos pelo próprio plano de saúde

A negativa indevida de cobertura do plano de saúde não acarreta dano moral... No entanto, a turma entendeu que, apesar da conduta abusiva do plano, não houve atraso no procedimento cirúrgico ou comprometimento da saúde do paciente que permitissem o reconhecimento do dano moral... ou embaraços em seu tratamento, o que afasta a ocorrência de dano moral", afirmou

Por estas razões, pediu na justiça que o plano de saúde fosse condenado ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil... Sustentou também que a atitude da empresa caracterizou uma má prestação de serviço e expôs em risco sua saúde, caracterizando a ocorrência de dano moral... F.M.M. contra um plano de saúde, condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, por recusar injustificadamente uma cirurgia de videolaparoscopia

Diante decisão, o judiciário condenou o plano de saúde, devendo a operadora indenizar o beneficiário em R$ 10 mil por danos morais... O ministro também observou que o dano moral fixado em R$ 10 mil, em razão da negativa de cobertura do tratamento cirúrgico, “é absolutamente razoável frente ao abalo sofrido pelo autor e encontra-se nos... Atuação e Serviços | Blog | Liminar contra o plano de saúde: negativa de cirurgia | Liminar contra o plano de saúde | Liminar Rol da ANS Taxativo | Justiça obriga plano de saúde a cobrir cirurgia fora