Neoplasia Maligna Auxílio Doença em Notícias

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  • Comissão aprova dispensa de carência para aposentadoria de portador de doenças degenerativas

    Notícias18/12/2013Instituto de Direito Sanitário Aplicado
    mental; - neoplasia maligna; - cegueira; - paralisia irreversível e incapacitante; - cardiopatia grave; - mal de Parkinson; - espondiloartrose anquilosante; - nefropatia grave; - estado avançado da doença... período de carência para a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez... Dispensas atuais Atualmente, já são dispensados de carência para auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez pessoas afetadas pelas seguintes enfermidades: - tuberculose ativa; - hanseníase; - alienação
  • Outubro Rosa: conheça os benefícios assegurados à trabalhadora com câncer

    Notícias26/10/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Na fase sintomática da doença, toda trabalhadora cadastrada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou que tenha dependente com neoplasia malígna (câncer), poderá fazer o saque do recurso, assim... “Busquei saber todos os meus direitos: usei o FGTS, o PIS e solicitei o Auxílio-doença”, conta Lúcia... A servidora pública lembra ainda que após os quinze dias em que permaneceu recebendo o benefício do Auxílio-doença, pôde requerer a aposentadoria por invalidez já que havia realizado a retirada das duas
  • Portador de esclerose lateral pode ser dispensado de carência para aposentadoria

    Notícias14/02/2012COAD
    mental; - neoplasia maligna; - cegueira; - paralisia irreversível e incapacitante; - cardiopatia grave; - mal de Parkinson; - espondiloartrose anquilosante; - nefropatia grave; - estado avançado da doença... Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3086/12, do Senado, que dispensa do cumprimento de carência para a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez os portadores de esclerose lateral amiotrófica... Dispensas atuais Atualmente, já são dispensados de carência para auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez pessoas afetadas pelas seguintes enfermidades: - tuberculose ativa; - hanseníase; - alienação
  • Silvana protocola PL para a ampla divulgação dos direitos das pessoas com câncer

    A deputada Silvana Covatti apresentou o Projeto de Lei nº 260/2015, na intenção de propiciar a ampla divulgação dos direitos das pessoas com neoplasia maligna – câncer – pelos órgãos públicos do Rio Grande... O PL será viabilizado através da publicação desses direitos (aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, isenção de imposto de renda, entre outros) em sites oficias do Estado, de forma clara e de fácil... O Projeto de Lei pretende, portanto, ser uma ferramenta para aqueles que, muitas vezes, não possuem acesso necessário a respeito dos direitos decorrentes da doença
  • Portadores de ELA podem ser dispensados de carência para aposentadoria

    Notícias14/02/2012Câmara dos Deputados
    mental; - neoplasia maligna; - cegueira; - paralisia irreversível e incapacitante; - cardiopatia grave; - mal de Parkinson; - espondiloartrose anquilosante; - nefropatia grave; - estado avançado da doença... Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3086/12, do Senado, que dispensa do cumprimento de carência para a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez os portadores de esclerose lateral amiotrófica... Dispensas atuais Atualmente, já são dispensados de carência para auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez pessoas afetadas pelas seguintes enfermidades: - tuberculose ativa; - hanseníase; - alienação
  • Assistida em itinerante da DPU em Paty (RJ) consegue benefício assistencial

    Notícias30/05/2018Defensoria Pública da União
    A mulher de 60 anos é portadora de neoplasia maligna do cólon e teve o pedido negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em junho de 2017... Em setembro ela procurou auxílio da DPU durante ação itinerante realizada no município fluminense e, em menos de um ano desde o indeferimento, já está recebendo o benefício... junto à subseção federal de Três Rios – que fica a 70 quilômetros da residência da assistida – a DPU argumentou que S.M.F.S. vive em situação de miserabilidade e não tem condições de trabalhar devido à doença
  • Portador de esclerose lateral pode ser dispensado de carência para aposentadoria

    Notícias15/02/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    mental; - neoplasia maligna; - cegueira; - paralisia irreversível e incapacitante; - cardiopatia grave; - mal de Parkinson; - espondiloartrose anquilosante; - nefropatia grave; - estado avançado da doença... Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3086/12, do Senado, que dispensa do cumprimento de carência para a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez os portadores de esclerose lateral amiotrófica... Dispensas atuais Atualmente, já são dispensados de carência para auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez pessoas afetadas pelas seguintes enfermidades: - tuberculose ativa; - hanseníase; - alienação
  • Projetos em tramitação na ALMT garantem benefícios para pessoas com câncer

    O projeto prevê que o serviço público estadual de saúde fornecerá gratuitamente a substância fosfoetanolamina ao paciente portador de neoplasia maligna, desde que comprovados os seguintes requisitos de... Outra matéria em análise no Parlamento é o PL 347/2016, do deputado Gilmar Fabris, que dispõe sobre a divulgação dos direitos das pessoas com neoplasia maligna – câncer – pelos órgãos públicos de Mato... Deverão constar na divulgação as informações sobre os seguintes direitos, garantias e benefícios: aposentadoria por invalidez; auxílio-doença; isenção de imposto de renda (IR) nos proventos de aposentadoria
  • Portadores de ELA podem ser dispensados de carência para aposentadoria

    Notícias14/02/2012JurisWay
    mental; - neoplasia maligna; - cegueira; - paralisia irreversível e incapacitante; - cardiopatia grave; - mal de Parkinson; - espondiloartrose anquilosante; - nefropatia grave; - estado avançado da doença... Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3086/12, do Senado, que dispensa do cumprimento de carência para a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez os portadores de esclerose lateral amiotrófica... Dispensas atuais Atualmente, já são dispensados de carência para auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez pessoas afetadas pelas seguintes enfermidades: - tuberculose ativa; - hanseníase; - alienação
  • Períodos de Carência do INSS

    Notícias29/01/2019Geovani Santos
    for acometido das seguintes doenças: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia... Independe de carência a concessão das seguintes prestações: I - pensão por morte, salário-família e auxílio-acidente; II - auxílio-doença e aposentadoria por invalidez nos casos de acidente de qualquer... Na hipótese de perda da qualidade de segurado, para fins da concessão dos benefícios de auxílio-doença, de aposentadoria por invalidez, de salário-maternidade e de auxílio-reclusão, o segurado deverá contar
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