Ofício-circular em Notícias

Os presidentes do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa, da Defensoria Pública e a Procuradora-Geral de Justiça do Amazonas, encaminharam Ofício Circular Conjunto aos membros da bancada amazonense... As medidas incluídas no projeto, segundo registra o Ofício Circular Conjunto 001/2020, inviabilizam a subsistência de todos os órgãos da Administração Pública, sobretudo o Poder Judiciário, Ministério... O Ofício menciona a perspectiva de agravamento do cenário socioeconômico no período posterior à pandemia de Covid, apontando que a proposta representa retrocesso inadmissível na função jurisdicional do

O documento é resultado do acordo realizado com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em maio e substitui o Ofício Circular n. 30/2018... A Corregedoria Regional encaminhou para os juízes do TRT-SC, no último dia 6, o Ofício Circular n. 16/2019, que trata sobre a liberação de valores em ações trabalhistas... Em relação à transferência de valores pelos bancos, foi estabelecido que ela aconteça em no máximo 15 dias, a contar da entrega do ofício com a determinação

O Tribunal de Justiça do Paraná, aliando ao entendimentos de outros estados, publicou o Ofício-circular nº 155/18, que autoriza a realização de inventários em cartórios, nos seguintes termos: TJ/PR: Ofício-circular... Revoga-se o teor do ofício-circular nº 56/2017-CGJ.” Atenciosamente, MÁRIO HELTON JORGE Corregedor da Justiça Fonte: TJ/PR www.vivianemoranadvocacia.com.br... nº 155/18 sobre inventário extrajudicial Curitiba, 7 de agosto de 2018 Ofício-Circular nº 155/2018 SEI nº 0050193-16.2018.8.16.6000 Assunto: Inventário Extrajudicial – Existência de testamento – Possibilidade

A fim de aplicar o que restou decidido no âmbito judicial, o INSS editou em 13 de maio de 2019, o Ofício Circular nº 25, que, em atenção a ACP mencionada, possibilita o reconhecimento administrativo de

Casamento Coletivo será adiado para o mês de julho Sáb, 14 Mar 2020 12:38:31 -0300 O programa Justiça no Bairro, atendendo as determinações do Ofício Circular nº 4/2020-GP do Tribunal de Justiça do Paraná... Confira o Ofício nº. 481/2020 expedido pelo programa Justiça no Bairro

Confira o Ofício nº. 481/2020 expedido pelo programa Justiça no Bairro... Circular nº 4/2020-GP do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), informa que a 4ª edição do casamento coletivo será adiada para o mês de julho... Casamento Coletivo será adiado para o mês de julho A medida foi adotada devido à pandemia de coronavírus Qua, 18 Mar 2020 14:05:22 -0300 O programa Justiça no Bairro, atendendo as determinações do Ofício

Confira, abaixo, a íntegra do Ofício Circular nº 2020.0XXX.012.0XX1 - SPRC.

A presidente do TST e do CSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, encaminhou ofício circular aos presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho, esclarecendo a... O ofício circular encaminhado ressalta que as medidas tomadas que suspendem a prestação de serviço presencial na Justiça do Trabalho permanecem em vigor e produzindo efeitos por prazo indeterminado

Confira a íntegra do Ofício Circular nº 2020.0XXX.012.0XX1 - SPRC.

Confira o Ofício nº. 481/2020 expedido pelo programa Justiça no Bairro... Circular nº 4/2020-GP do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), informa que a 4ª edição do casamento coletivo será adiada para o mês de julho... Casamento Coletivo será adiado para o mês de julho A medida foi adotada devido à pandemia de coronavírus Sáb, 14 Mar 2020 15:17:33 -0300 O programa Justiça no Bairro, atendendo as determinações do Ofício