Papel do Juiz em Notícias

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  • Clientes que receberam comprovante bancário em papel térmico poderão pedir segunda via gratuitamente

    Notícias17/05/2019Superior Tribunal de Justiça
    Simples verificação O juiz de primeiro grau julgou procedente o pedido de fornecimento gratuito da segunda via dos comprovantes – vedado o uso de papel termossensível –, mas negou o pedido de abstenção... de utilização desse tipo de papel e a condenação em danos morais... Para evitar que as informações se apaguem novamente, a segunda via deverá ser emitida aos consumidores em outro tipo de papel
  • Filha será indenizada em R$ 30 mil pelo pai por abandono AFETIVO!

    Notícias22/04/2024Isabella Alves
    Contudo, “o réu nunca assumiu seu papel de pai, limitando-se a fazer o básico material, mas esquecendo de se fazer presente na realidade concreta e familiar de sua filha”... Disponível em: https://www.direitonews.com.br/2023/08/pai-devera-indenizar-filha-abandono-afetivo-30-mil-decide-juiz.html Acesso em: 10/08/2023... Fonte: Pai deverá indenizar filha por abandono afetivo em R$ 30 mil, decide juiz. Site Direito News (Por @tjmgoficial ). Publicado em: 09/08/2023
  • Juiz dá 48h para CBF explicar ausência da camisa 24 na Seleção Brasileira

    Notícias01/07/2021Juri Descomplica
    Nesse contexto, a ação sustenta que a CBF tem papel preponderante no debate sobre a homofobia no futebol. "É dela a responsabilidade de mudar esta cultura dentro do futebol... O juiz Ricardo Cyfer, da 10ª Vara Cível do Rio de Janeiro, determinou nesta terça-feira que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) explique, em 48 horas, a ausência do número 24 em meio às camisas... "Tem se mostrado cada vez com maior clareza o importante papel que a adoção de medidas afirmativas no âmbito das práticas esportivas exercem para o incremento dessa luta (da comunidade LGBTQIA), com ênfase
  • Justiça do DF condena hacker Delgatti a 20 anos de prisãopela operação Spoofing.

    Notícias22/08/2023Débora Samyra Mendes
    Além disso, o juiz concluiu que Delgatti exercia o papel de "líder" em uma organização criminosa... Delgatti desempenhou um papel significativo na invasão dos dispositivos de autoridades ligadas à operação Lava Jato. Ele foi acusado pelo Ministério Público Federal no contexto da Operação Spoofing... O veredicto foi proferido pelo juiz Ricardo Augusto Soares Leita, que atua como substituto na 10ª Vara Criminal da Justiça Federal do DF
  • Covid-19: Juiz autoriza motoristas de Uber do DF a importarem vacinas

    Notícias12/03/2021Pauta Jurídica
    Assim decidiu, em caráter de urgência, o juiz Federal substituto Rolando Valcir Spanholo... "Por mais que se compreenda que governar exige fazer escolhas difíceis (adotar medidas impopulares etc.), por mais que se compreenda que é do jogo democrático o papel da oposição apontar erros e sonhar... Segundo o juiz, a iniciativa privada não pode continuar sendo excluída do processo de imunização da população. Por isso, deferiu a liminar
  • Clientes que receberam comprovante bancário em papel térmico poderão pedir segunda via gratuitamente

    Notícias19/05/2019Jusdecisum
    Simples verificação O juiz de primeiro grau julgou procedente o pedido de fornecimento gratuito da segunda via dos comprovantes – vedado o uso de papel termossensível –, mas negou o pedido de abstenção... de utilização desse tipo de papel e a condenação em danos morais... Para evitar que as informações se apaguem novamente, a segunda via deverá ser emitida aos consumidores em outro tipo de papel
  • Abertura do Ano Judiciário: OAB e PGR ressaltam papel das instituições na defesa da democracia

    Notícias03/02/2020Supremo Tribunal Federal
    Autoridade e garantias Nesse contexto, Santa Cruz comemorou a aprovação da lei contra Abuso de Autoridade (Lei 13.869 /2019) e da Lei 13.964 /2019, que institui a figura do juiz das garantias no sistema... Segundo Augusto Aras, “é papel de cada um o exercício da cidadania permanente, contínua e duradoura”, com equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade... ), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, enalteceram o papel
  • Para Anamatra, Juiz não é imune à polarização vivida no país

    Notícias21/01/2020Correção FGTS
    Não fazemos um julgamento do julgamento dele, porque não é nosso papel. Eu não conheço esse juiz pessoalmente, mas tenho uma referência sobre ele de que é um magistrado dos mais laboriosos... Não é papel da Anamatra. Observamos com cautela toda a repercussão, porque ela é muito representativa da polarização que hoje toma conta de toda a sociedade brasileira... Essa polarização acaba repercutindo, às vezes, no modo como o juiz procura — dentro da sua decisão — mostrar qual é macroestrutura que ele compreendeu
  • Para Anamatra, juiz não é imune à polarização vivida no país

    Notícias20/01/2020Consultor Jurídico
    Não fazemos um julgamento do julgamento dele, porque não é nosso papel. Eu não conheço esse juiz pessoalmente, mas tenho uma referência sobre ele de que é um magistrado dos mais laboriosos... Não é papel da Anamatra. Observamos com cautela toda a repercussão, porque ela é muito representativa da polarização que hoje toma conta de toda a sociedade brasileira... Essa polarização acaba repercutindo, às vezes, no modo como o juiz procura — dentro da sua decisão — mostrar qual é macroestrutura que ele compreendeu
  • Clientes que receberam comprovante bancário em papel térmico poderão pedir segunda via gratuitamente

    Notícias20/05/2019AUDIÊNCIA BRASIL
    Simples verificação O juiz de primeiro grau julgou procedente o pedido de fornecimento gratuito da segunda via dos comprovantes – vedado o uso de papel termossensível –, mas negou o pedido de abstenção... de utilização desse tipo de papel e a condenação em danos morais... Para evitar que as informações se apaguem novamente, a segunda via deverá ser emitida aos consumidores em outro tipo de papel
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