Pedido de Declaração de Morte Presumida em Notícias

No caso analisado, um termo de declaração da mãe do falecido traria informação de que seu marido receberia, à época da morte, aposentadoria de sete salário mínimos. A própria mãe teria dois imóveis... Em primeira instância, o pedido de pensão foi negado... A condição de dependência econômica da mãe do segurado falecido, para fins de recebimento de pensão, não é presumida e deverá ser provada

No caso analisado, um termo de declaração da mãe do falecido traria informação de que seu marido receberia, à época da morte, aposentadoria de sete salário mínimos. A própria mãe teria dois imóveis... Em primeira instância, o pedido de pensão foi negado... A condição de dependência econômica da mãe do segurado falecido, para fins de recebimento de pensão, não é presumida e deverá ser provada

No caso analisado, um termo de declaração da mãe do falecido traria informação de que seu marido receberia, à época da morte, aposentadoria de sete salário mínimos. A própria mãe teria dois imóveis... Em primeira instância, o pedido de pensão foi negado... A condição de dependência econômica da mãe do segurado falecido, para fins de recebimento de pensão, não é presumida e deverá ser provada

No caso analisado, um termo de declaração da mãe do falecido traria informação de que seu marido receberia, à época da morte, aposentadoria de sete salário mínimos. A própria mãe teria dois imóveis... Em primeira instância, o pedido de pensão foi negado... A condição de dependência econômica da mãe do segurado falecido, para fins de recebimento de pensão, não é presumida e deverá ser provada

No caso analisado, um termo de declaração da mãe do falecido traria informação de que seu marido receberia, à época da morte, aposentadoria de sete salário mínimos. A própria mãe teria dois imóveis... Em primeira instância, o pedido de pensão foi negado... A condição de dependência econômica da mãe do segurado falecido, para fins de recebimento de pensão, não é presumida e deverá ser provada

A juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, declarou a morte presumida da engenheira Patrícia Amieiro Branco de Franco, desaparecida desde o dia 14 de junho de 2008... Quatro policiais militares são acusados da morte e ocultação do corpo da jovem... O Ministério Público acatou o primeiro pedido, mas negou a realizar novo exame balístico, alegando que já existem dois exames nos autos

Morte do titular. Partilha. Possibilidade... Estimativa de impacto orçamentário-financeiro e declaração de compatibilidade das despesas às leis orçamentárias... Exigência legal para o deferimento de pedido de imissão provisória na posse que não impede a continuidade da demanda

DESTAQUE A declaração de ilegalidade de tarifas bancárias, com a consequente devolução dos valores cobrados indevidamente, em ação ajuizada anteriormente com pedido de forma ampla, faz coisa julgada em... econômica dos cônjuges e filhos menores do de cujus é presumida, dispensando a demonstração por qualquer outro meio de prova. *************************************************************************... DESTAQUE O médico é civilmente responsável por falha no dever de informação acerca dos riscos de morte em cirurgia

Identidade entre as partes, a causa de pedir e o pedido. Coisa julgada. Juizado Especial. Renúncia a pedidos interdependentes... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Ajuizamento de ação postulando a declaração de abusividade de tarifas bancárias... fim de uniformizar o entendimento a respeito da seguinte controvérsia: "Aplicação do revogado art. 2º , § 2º , da Lei 8.072 /1990, na progressão de regime de condenado por crime hediondo com resultado morte

Decisão que indefere o pedido. Art. 1.015 , parágrafo único do CPC/2015 . Recurso cabível. Agravo de instrumento... pleno êxito, porquanto o autor da presente ação rescisória, em razão da rejeição inicial do seu pleito, não interpôs recurso, seja para reformar a decisão (agravo interno) ou aprimorá-la (embargos de declaração... Ocorre que, realizada a operação que se presumiu, a base de cálculo revelou-se inferior à presumida. Esse fato superveniente é que faz nascer o direito do contribuinte