Pedido de Declaração de Morte Presumida em Notícias

O juiz da Vara de Registros Públicos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgou improcedente o pedido de declaração de morte presumida de Amarildo Dias de Souza, formulado pela companheira... Ao negar o pedido, o magistrado argumentou que a morte pode ser presumida quando o desaparecimento da pessoa estiver cercado por circunstâncias que gerem uma certeza da morte, o que não se verificou no... De acordo com a decisão, o instituto da morte presumida está previsto no artigo 7º , do Código Civil , e no artigo 88 , da Lei de Registros Publicos , e o caso não se enquadra em nenhuma das situações

O juiz da Vara de Registros Públicos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgou improcedente o pedido de declaração de morte presumida de Amarildo Dias de Souza, formulado pela companheira... Ao negar o pedido, o magistrado argumentou que a morte pode ser presumida quando o desaparecimento da pessoa estiver cercado por circunstâncias que gerem uma certeza da morte, o que não se verificou no... De acordo com a decisão, o instituto da morte presumida está previsto no artigo 7º , do Código Civil , e no artigo 88 , da Lei de Registros Publicos , e o caso não se enquadra em nenhuma das situações

O juiz da Vara de Registros Públicos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgou improcedente o pedido de declaração de morte presumida de Amarildo Dias de Souza, formulado pela companheira... Ao negar o pedido, o magistrado argumentou que a morte pode ser presumida quando o desaparecimento da pessoa estiver cercado por circunstâncias que gerem uma certeza da morte, o que não se verificou no... De acordo com a decisão, o instituto da morte presumida está previsto no artigo 7º , do Código Civil , e no artigo 88 , da Lei de Registros Publicos , e o caso não se enquadra em nenhuma das situações

A Justiça do Rio negou o pedido de declaração de morte presumida de Amarildo Dias de Souza formulada pela família do ajudante de pedreiro, que está aparecido há 37 dias... Não foi noticiado qualquer confronto armado, perigo real que justifique a declaração de morte presumida do mesmo"... Para o juiz, a declaração da morte presumida, nesses casos, somente poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento

Em 2010, uma decisão da Justiça Federal declarou a morte presumida do cônjuge da autora da ação... Data de publicação: 01/11/2016 A pensão por morte é devida ao cônjuge do segurado que tiver a morte presumida judicialmente, desde que sejam comprovadas a contribuição mensal ao INSS pelo morto, a dependência... a partir do pedido feito ao INSS (maio de 2012)

Em 2010, uma decisão da Justiça Federal declarou a morte presumida do cônjuge da autora da ação... A pensão por morte é devida ao cônjuge do segurado que tiver a morte presumida judicialmente, desde que sejam comprovadas a contribuição mensal ao INSS pelo morto, a dependência financeira do beneficiário... a partir do pedido feito ao INSS (maio de 2012)

Em 2010, uma decisão da Justiça Federal declarou a morte presumida do cônjuge da autora da ação... A pensão por morte é devida ao cônjuge do segurado que tiver a morte presumida judicialmente, desde que sejam comprovadas a contribuição mensal ao INSS pelo morto, a dependência financeira do beneficiário... a partir do pedido feito ao INSS (maio de 2012)

Em 2010, uma decisão da Justiça Federal declarou a morte presumida do cônjuge da autora da ação... A pensão por morte é devida ao cônjuge do segurado que tiver a morte presumida judicialmente, desde que sejam comprovadas a contribuição mensal ao INSS pelo morto, a dependência financeira do beneficiário... a partir do pedido feito ao INSS (maio de 2012)

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de declaração de morte presumida do ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza, desaparecido há 37 dias... Não foi noticiado qualquer confronte armado, perigo real que justifique a declaração de morte presumida do mesmo, afirmou... De acordo com o Código Civil , há duas possibilidades para a declaração de morte presumida sem decretação de ausência: se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida e se alguém

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de declaração de morte presumida do ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza, desaparecido há 37 dias... Não foi noticiado qualquer confronte armado, perigo real que justifique a declaração de morte presumida do mesmo, afirmou... De acordo com o Código Civil , há duas possibilidades para a declaração de morte presumida sem decretação de ausência: se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida e se alguém