Pensão de Soldado da Borracha em Notícias

Nos autos, os procuradores federais sustentaram ainda que o autor não poderia sequer ser recrutado oficialmente como soldado da borracha em virtude da pouca idade na época... A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça, pagamento indevido de pensão vitalícia a autor que alegava que ter prestado serviços como um dos chamados "Soldados da Borracha", que trabalharam nos... Porém, a AGU demonstrou que ele não preenchia os requisitos para a concessão do benefício, já que não foi recrutado oficialmente pelo Governo Brasileiro como soldado da borracha, nos termos do Decreto-lei

O texto aprovado, no entanto, não altera o valor da pensão vitalícia hoje paga aos soldados da borracha, fixada pela Constituição em dois salários mínimos... Conforme Anibal Diniz, a saída encontrada mantém o vínculo da pensão ao salário mínimo e garante o pagamento do bônus aos soldados da borracha, hoje em idade avançada e que há anos esperam por essa gratificação... A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) a chamada PEC dos Seringueiros (PEC 61/2013), que prevê pagamento de bônus de R$ 25 mil aos denominados soldados da borracha –

Nos autos, os procuradores federais sustentaram ainda que o autor não poderia sequer ser recrutado oficialmente como soldado da borracha em virtude da pouca idade na época... A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça, pagamento indevido de pensão vitalícia a autor que alegava que ter prestado serviços como um dos chamados Soldados da Borracha, que trabalharam nos... Porém, a AGU demonstrou que ele não preenchia os requisitos para a concessão do benefício, já que não foi recrutado oficialmente pelo Governo Brasileiro como soldado da borracha, nos termos do Decreto-lei

Os soldados da borracha e seus descendentes receberão, a partir da próxima segunda-feira, as pensões e indenizações aprovadas pelo Congresso no ano passado... Os soldados da borracha trabalharam na extração de látex na Amazônia, durante o esforço da 2ª Guerra Mundial, após acordo firmado entre Brasil e Estados Unidos... O Acre é o estado que reúne o maior número de beneficiários – cerca de 7 mil pessoas receberão indenização de R$ 25 mil e pensão de dois salários mínimos. - Nós estamos falando de quase 300 milhões de

Graças ao Projeto Soldados da Borracha, o Pará foi o primeiro Estado a desenvolver ação para beneficiar os trabalhadores dos seringais amazônicos com pensão vitalícia para os soldados e seus familiares... A Presidência da República sancionou lei que inscreve os Soldados da Borracha no Livro dos Heróis da Pátria

Nos autos, os procuradores federais sustentaram ainda que o autor não poderia sequer ser recrutado oficialmente como soldado da borracha em virtude da pouca idade na época... Porém, a AGU demonstrou que ele não preenchia os requisitos para a concessão do benefício, já que não foi recrutado oficialmente pelo Governo Brasileiro como soldado da borracha, nos termos do Decreto-lei... A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça, pagamento indevido de pensão vitalícia a autor que alegava ter prestado serviços como um dos chamados Soldados da Borracha, que trabalharam nos seringais

Em pronunciamento nesta terça-feira (26), o senador Aníbal Diniz (PT-AC) defendeu a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 556/2002, que concede aos soldados da borracha os mesmo direitos concedidos... Os seringueiros que atuaram como soldados da borracha foram, em sua grande maioria, nordestinos pioneiros que, alistados pelo Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia, trabalharam... os ex-combatentes brasileiros na II Guerra Mundial, como a concessão de pensão especial, entre outros

Ocorre que tal situação afronta a Constituição , no Ato das Disposições Constitucionais Provisórias, que reconhece o direito à pensão aos seringueiros soldados da borracha como indenizatória, em virtude... IV, da IN/INSS n. 77/20 para negar os pedidos de pensão vitalícia a pessoas que já recebessem outro benefício... liminar em ação proposta pelo Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) para proibir o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) de utilizar-se de norma interna para negar pedidos de concessão de pensão

mensal vitalícia concedida aos chamados soldados da borracha, seringueiros que trabalharam na Amazônia para produzir borracha natural durante a Segunda Guerra Mundial... extraordinária do Plenário da Câmara dos Deputados destinada a votar a Proposta de Emenda à Constituição 556/02, da ex-deputada e atual senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que aumenta o valor da pensão

O projeto, de autoria do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), iguala o benefício dos soldados da borracha a outros concedidos pelo Poder Público, como aposentadorias e pensões a anistiados... A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje o Projeto de Lei 932/07, que concede 13º salário aos "soldados da borracha" - seringueiros recrutados pelo governo em 1943 para trabalhar... A maioria desses soldados da borracha voltaram para suas regiões de origem exatamente como haviam partido, sem dinheiro e sem saúde", lembrou o relator, deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), ao defender