Ppp em Notícias

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  • Comissão vai analisar introdução das PPPs no Judiciário

    Fonte: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/18565:comissao-do-cnj-vai-analisar-introdução-das-ppps-na-justiça... Nesse período poderá convidar especialistas para fornecer informações sobre a adoção das PPPs pelo setor público. Com a criação do grupo, o julgamento da consulta fica suspenso... plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu criar na 17ª sessão extraordinária desta segunda-feira (12/3), comissão de conselheiros para analisar a introdução das parcerias público-privadas (PPPs
  • MPDFT instaura inquérito civil ambiental sobre a PPP do Lixo

    Em audiência pública, realizada em junho de 2013, na Câmara Legislativa do DF, a Secretaria de Governo apresentou proposta da PPP do Lixo... O documento questionava aspectos legais conflitantes da PPP do Lixo. Porém, as respostas enviadas não foram satisfatórias. Desse modo, a discussão foi adiada... Segundo o promotor de Justiça Roberto Carlos Batista, embora as Prodemas analisem a situação dos resíduos sólidos do DF, outros aspectos da PPP também precisam ser tratados
  • Direito de exigir da empresa o correto preenchimento do formulário PPP não prescreve

    Notícias22/04/2017Robson Pêgo Advogados
    Assim, não corre prescrição, total ou quinquenal, quanto ao direito do empregado de receber da empregadora o PPP corretamente preenchido... Nesse contexto, surge uma pergunta: a ação com pedido de retificação do PPP sujeita-se aos mesmos prazos prescricionais dos demais direitos trabalhistas... O Perfil Profissiográfico Previdenciário, mais conhecido como formulário PPP, é um documento que as empresas devem preencher, registrando nele todas as informações relativas à prestação de serviços do
  • Câmara aprova medida que regula contratação de PPPs

    Notícias04/12/2012Folha Online
    Para os novos, basta a previsão de aportes no edital de licitação da PPP... ERICH DECAT DE BRASÍLIA A Câmara aprovou nesta terça-feira (5) medida provisória que institui normas gerais para licitação e contratação de parcerias público-privadas (PPPs)
  • Ribeirão suspende licitação e pode atrasar ainda mais PPP do lixo

    Notícias30/06/2013Folha Online
    Por isso, o levantamento precisa ser feito antes do lançamento do edital para a PPP... No final de março, o Ministério Público instaurou um inquérito para apurar supostas irregularidades no processo da PPP em Ribeirão Preto... Segundo o vereador Marcos Papa (PV), com a suspensão do plano de saneamento o processo da PPP do lixo vai demorar ainda mais para ser concluído
  • Projeto de Riva prevê alterações no programa de PPP em MT

    As PPPs precisam ser aperfeiçoadas para se tornarem menos burocráticas, justifica o parlamentar... FERROVIA As PPPs podem ser utilizadas para a construção da ferrovia que interliga os estados de Mato Grosso e Pará... As Parcerias Público-Privadas (PPP) no estado devem sofrer alterações para se tornarem menos burocráticas e consequentemente, mais eficazes para agilizar maiores investimentos na infraestrutura
  • Bahia recebe palestrantes internacionais em evento sobre PPPs

    Notícias05/03/2012Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia
    PPPs na Bahia Referência no Brasil na área de Parcerias Público-Privadas, o Programa de PPPs baiano tem sua secretaria-executiva dentro da estrutura da Secretaria da Fazenda... De acordo com o secretário-executivo do Programa de PPPs e auditor fiscal da Secretaria da Fazenda, Rogério Princhak, uma das vantagens do Programa de PPP baiano é a sua transversalidade, já que, além... Em junho de 2011, a Bahia recebeu a visita de comitiva do Estado do Maranhão que veio conhecer a experiência baiana na área de PPPs
  • Deputado defende necessidades das PPPs no Piauí

    Segundo o parlamentar existem hoje no Piauí uma série de PPPs que ainda estão apenas no papel... De acordo com o deputado o Piauí tem um potencial de formação das PPPs que está sendo disperdiçado... O andamento das PPPs (Parcerias Público Privadas) no Piauí foi tema do discurso do deputado Evaldo Gomes (PTC), na sessão de hoje (26) da Assembleia Legsilativa
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