Ppp. Perfil Profissiográfico Previdenciário em Notícias

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  • PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário

    Notícias13/11/2021Genival de Oliveira
    Para dar entrada no pedido de Aposentadoria Especial, o solicitante deve apresentar obrigatoriamente o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)... Dessa maneira, o PPP é importante para qualquer trabalhador, mas principalmente para aqueles que atuam em condições de risco... O PPP é documento de responsabilidade do empregador, é obrigação legal atribuída a ele, geralmente fornecido no processo de desligamento da empresa
  • Atenção eSocial: Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico será implementado a partir de janeiro de 2023

    Notícias13/12/2021Consumidor News
    Conforme informado pelo Ministério do Trabalho e Previdência , a implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) será adiada mês de janeiro de 2023... Desse modo, até que haja a efetiva substituição do PPP em papel pelo eletrônico, os empregadores permanecem obrigados a cumprir a obrigação em papel. Aprenda mais sobre o eSocial
  • Aposentadoria especial pode ter laudo técnico dispensado quando instruída com perfil profissiográfico

    Notícias14/02/2017Âmbito Jurídico
    Profissiográfico Previdenciário (PPP)... “Entretanto, sendo também certo que o PPP é produzido com base no laudo técnico em tela, exsurge a seguinte questão: o perfil profissiográfico seria suficiente para a comprovação da exposição do agente... especial feitos com base em exposição do trabalhador a ruído nocivo, a apresentação do Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) pode ser dispensada quando o processo é instruído com o Perfil Profissiográfico Previdenciário
  • Empresa que sonegou informações sobre riscos no trabalho é condenada a retificar Perfil Profissiográfico de ex-empregado

    Um trabalhador ajuizou ação contra a sua ex-empregadora pedindo a retificação do seu Perfil Profissiográfico Previdenciário (formulário PPP)... Acolhendo as conclusões do laudo pericial, o juiz sentenciante condenou a reclamada a retificar os dados do Perfil Profissiográfico Previdenciário do reclamante, determinando o registro das condições de... É fato que, ao preencher o Perfil Profissiográfico do empregado, as empresas devem fazer constar nele todas as informações referentes ao empregado durante o contrato de trabalho, como as atividades exercidas
  • Direito de exigir da empresa o correto preenchimento do formulário PPP não prescreve

    Notícias22/04/2017Robson Pêgo Advogados
    O Perfil Profissiográfico Previdenciário, mais conhecido como formulário PPP, é um documento que as empresas devem preencher, registrando nele todas as informações relativas à prestação de serviços do... O juiz ressaltou que os direitos de natureza declaratória, como a emissão ou a retificação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), para fins de obtenção de benefício junto ao INSS, não se sujeitam... Assim, se a empresa não preenche corretamente o seu Perfil Profissiográfico, o trabalhador pode recorrer à Justiça para determinar a retificação do formulário
  • Agentes prejudiciais à saúde no trabalho devem ser informados Perfil Profissiográfico do empregado

    O Perfil Profissiográfico Previdenciário, mais conhecido como formulário PPP, é um documento que as empresas devem preencher, fazendo constar nele todas as informações referentes ao empregado durante o... Portanto, considerou correta a determinação de retificação do Perfil Profissiográfico Previdenciário do reclamante, mantendo a sentença nesse aspecto... Rejeitando esses argumentos, o desembargador relator explicou que a finalidade do Perfil Profissiográfico Previdenciário é comprovar as condições para habilitação de benefícios e serviços previdenciários
  • PPP Eletrônico Começa a Valer em 2023

    Notícias04/01/2023Grupo Bettencourt
    A partir de 1º de janeiro de 2023 começa o início da obrigatoriedade de emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio exclusivamente eletrônico, por meio do eSocial... O PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário contém todo o histórico laboral do trabalhador, garantindo a atualização cadastral e os direitos do mesmo junto ao INSS, como aposentadoria, etc... O PPP é elaborado pelas empresas de Segurança e Saúde no Trabalho, junto aos demais documentos necessários estabelecidos pelas NR’s. Base legal: Portaria MTP 334/2022
  • Aposentadoria especial pode ter laudo técnico dispensado quando instruída com Perfil Profissiográfico - PPP

    Notícias20/02/2018Ian Varella
    dispensada quando o processo é instruído com o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)... “Entretanto, sendo também certo que o PPP é produzido com base no laudo técnico em tela, exsurge a seguinte questão: o perfil profissiográfico seria suficiente para a comprovação da exposição do agente... Com base em perfil profissiográfico, o colegiado gaúcho reconheceu que um profissional foi submetido a níveis insalubres de ruído em seu ambiente de trabalho
  • PPP eletrônico 2023: Saiba como preparar sua empresa

    Notícias27/10/2022Grupo Bettencourt
    ; “Caberá ao INSS adotar as providências necessárias à recepção das informações do Perfil Profissiográfico Previdenciário em meio eletrônico e à disponibilização de tais informações ao segurado”; “O Perfil Profissiográfico Previdenciário... A implantação do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) em meio eletrônico seria inicialmente obrigatória em 2022, entretanto, o calendário foi alterado, concedendo mais tempo para as empresas... É preciso acompanhar as mudanças mudou para implementar o PPP eletrônico com mais tranquilidade na sua empresa, o modelo para elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário foi modificado e o formulário
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