Prazo Indicação Condutor em Notícias

MERCADORIA ABANDONADA PELA IMPORTADORA POR LONGO PRAZO... PRAZO DE DURAÇÃO. GRAVIDADE DO DELITO E GRAU DE CENSURA. FUNDAMENTAÇÃO. 1... INVOCADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONSUBSTANCIADO NO EXCESSO DE PRAZO PARA OFERECIMENTO DE DENÚNCIA. PERTINÊNCIA

Contudo, em três contratos firmados no prazo aproximado de 60 (sessenta) dias entre eles e às vésperas do vencimento do prazo de validade do certame (registro de preço), foram adquiridas 680 (seiscentos... Na espécie, verifica-se a total falta de fundamentação do acórdão, uma vez que o voto condutor apenas fez menção a trechos do parecer do Ministério Público, para embasar a sua conclusão, sem tecer nenhuma... É exigida não só para a decisão que defere a interceptação telefônica, como também para as sucessivas prorrogações, a concreta indicação dos requisitos legais de justa causa e imprescindibilidade da prova

Hoje, as penalidades, como multa e pontos na carteira, ficam em nome do dono do veículo, a menos que esse indique, dentro do prazo, a identidade do condutor que cometeu a infração... Com a aprovação de uma de três emendas do Senado ao Projeto de Lei 5568/13, da deputada Keiko Ota (PSB-SP), será aumentada a pena de homicídio culposo na direção de veículo automotor cometido por condutor... Indicação para multa A Câmara aprovou proposta que assegura ao proprietário de veículo automotor o direito de indicar o nome do motorista habitual, que passará a ser responsável pelas infrações de trânsito

Hoje, as penalidades, como multa e pontos na carteira, ficam em nome do dono do veículo, a menos que esse indique, dentro do prazo, a identidade do condutor que cometeu a infração... Com a aprovação de uma de três emendas do Senado ao Projeto de Lei 5568/13, da deputada Keiko Ota (PSB-SP), será aumentada a pena de homicídio culposo na direção de veículo automotor cometido por condutor... Indicação para multa A Câmara aprovou proposta que assegura ao proprietário de veículo automotor o direito de indicar o nome do motorista habitual, que passará a ser responsável pelas infrações de trânsito

Hoje, as penalidades, como multa e pontos na carteira, ficam em nome do dono do veículo, a menos que esse indique, dentro do prazo, a identidade do condutor que cometeu a infração... Com a aprovação de uma de três emendas do Senado ao Projeto de Lei 5568/13, da deputada Keiko Ota (PSB-SP), será aumentada a pena de homicídio culposo na direção de veículo automotor cometido por condutor... Indicação para multa A Câmara aprovou proposta que assegura ao proprietário de veículo automotor o direito de indicar o nome do motorista habitual, que passará a ser responsável pelas infrações de trânsito

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A controvérsia encontra-se pautada na exigência ou não da indicação do permissivo constitucional, com a expressa indicação da alínea, no momento da interposição do recurso especial... do prazo do respectivo parágrafo único 10 ou sete anos contados da concessão... Interrupção do prazo prescricional da pretensão individual dos credores. Inocorrência. Modulação dos efeitos da decisão

Expirado o prazo de vigência do referido procedimento, este foi convertido em Inquérito Civil Público... Para além do fato de os créditos indicados no pedido de compensação serem de terceiro, situação esta decidida no mandado de segurança, o encontro de contas envolvia crédito-prêmio e indicação de crédito... O voto condutor do aresto a quo destacou que nenhum dos beneficiários representados pelo instituto agravado no processo em trâmite na primeira instância é domiciliado na cidade de Maceió ou qualquer outra

Ele observou não haver nenhuma indicação de que a Yahoo! tenha procurado burlar o prazo legal forçando uma interpretação para ganhar mais tempo... Segundo o ministro Rogerio Schietti Cruz, autor do voto condutor da decisão, a parte não pode ser prejudicada por uma filigrana jurídica passível de ser superada com a aplicação do princípio da boa-fé... Natureza jurídica No recurso ao STJ, a empresa invocou o prazo de cinco dias para embargos declaratórios estabelecido no artigo 536 do CPC

DESTAQUE O Termo inicial da contagem do prazo da prescrição da pretensão executória é o trânsito em julgado para ambas as partes... mandamental, do resultado processual concessivo ou denegatório e da formação da coisa julgada é que o pedido principal consistira tão-somente na expedição de novo boleto bancário e na prorrogação do prazo... Entendimento em sentido diverso teria o nefasto condão de estimular a perpetuidade da execução, porquanto, uma vez ultrapassado o prazo para o pagamento da dívida - com isenção de multa e honorários advocatícios

em 30 dias do prazo para credenciamento dos CFCs... O deputado Mauro Savi avaliou o pedido e afirmou que vai apresentar a reivindicação da categoria ao Governo do Estado por meio de uma Indicação... Uma comissão de instrutores e diretores de Centros de Formação de Condutores (CFCs) se reuniu na manhã desta quinta-feira (27) com o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Mauro