Preenchimento dos Requisitos Para a Aplicação do Instituto em Notícias

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  • IF Sudeste de Minas - MG retifica Concurso para cargos Técnico-Administrativos

    Notícias04/05/2016PCI Concursos
    Os profissionais serão submetidos a aplicação de Provas Objetiva, e Prática, de acordo com o especificado para o cargo pretendido... Se você deseja participar, inscreva-se mediante preenchimento da ficha disponível no site www.concursos.fundacaocefetminas.org.br, até o dia 30 de maio de 2016... Fica alterado item referente à remuneração do cargo de Bibliotecário Documentalista que passa a ser de R$ 3.666,54, bem como houve modificação no requisito da função de Auditor
  • Pensão por morte concedido a neto

    Notícias07/03/2017MARCELO DE PAULA ADVOCACIA
    Dessa forma, primeiramente, a fim de verificar o preenchimento pelo agravante dos requisitos para a obtenção da pensão por morte, a questão pressupõe, necessariamente, a análise do conteúdo de lei local... Em outros termos “A condição de dependente conferida pela guarda é consequência desta, não pode ser o objetivo único, sem os demais requisitos do instituto” (Giovane Serra Azul Guimarães... Sentença merece reforma, para ser indeferida a outorga da pensão por morte, haja vista a ausência dos requisitos exigidos pela legislação de regência” (fls. 176/178e)
  • IBGE retifica um dos Concursos Públicos com 600 vagas em diversos Estados

    Notícias14/01/2016PCI Concursos
    A aplicação dos testes escritos está prevista para os dias 10 e 17 de abril de 2016. A classificação final será válida por um ano, podendo ser prorrogada por igual período... Há oportunidades para Analistas nas áreas de Análise de Projetos (2), Análise de Sistemas - Desenvolvimento de Aplicações - Web Mobile (6), Análise de Sistemas - Desenvolvimento de Sistemas (16), Análise... Em relação ao edital nº 01/2015, foi corrigido o anexo que trata dos requisitos educacionais, e um item do quadro de vagas
  • IBGE retifica Processo Seletivo com mais de 1 mil vagas

    Notícias01/02/2016PCI Concursos
    Para mais informações consulte os editais em nosso site... Os cargos contemplados com este Processo Seletivo são Analista Censitário nas áreas de: Análise de Sistemas/ Desenvolvimento de Aplicações (17 vagas); Análise de Sistemas/ Desenvolvimento de Aplicações... A retificação modifica itens referente aos requisitos das áreas de Logística, Auditoria, e Produção Gráfica/ Editorial, bem como altera parte do conteúdo programático
  • Resumo do Informativo n. 0619 do STJ

    Notícias20/03/2018Guilherme de Souza Nucci
    Nesse sentido, o único processo anterior existente em desfavor do réu não pode ser considerado para fins de reincidência, devendo a Corte de origem reanalisar o preenchimento dos demais requisitos necessários... à aplicação da minorante prevista no art. 33, § 4º, da Lei de Drogas... esse fim.Nesse sentido, a publicidade da sentença se apresenta como requisito indispensável à própria existência do ato, retirando-lhe o caráter eminentemente particular e privado, para que possa ser
  • Resumo. Informativo 669 do STJ

    Notícias09/05/2020Flávio Tartuce
    Isso porque, nas palavras do eminente Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, "a fixação de alimentos depende do preenchimento de uma série de requisitos e não pode decorrer apenas do decurso do tempo... DESTAQUE Não cabe reclamação para o controle da aplicação de entendimento firmado pelo STJ em recurso especial repetitivo... o controle da aplicação dos acórdãos sobre questões repetitivas, tratando-se de opção de política judiciária para desafogar os trabalhos nas Cortes de superposição
  • Flagrante de crime inafiançável e inconstitucionalidade flagrante: a prisão do Senador Delcídio

    Notícias30/11/2015Justificando
    Esta, conforme exposto acima, depende não só do preenchimento dos requisitos legais da prisão preventiva ( CPP , art. 312 , c/c art. 313 ), mas também da verificação de uma situação de flagrante delito... a necessidade da prisão para a garantia da ordem pública, da aplicação da lei penal e da instrução criminal ( CPP , art. 312 )... de um dos requisitos exigidos pela CF/88 para a prisão de parlamentares federais
  • Vitória sedia o XVII Simpósio de Direito Previdenciário

    Valores devidos desde a carta enviada ao segurado comunicando preenchimento dos requisitos para aposentação... : Cláudia Orefice Cavallini, advogada 9h20 Aposentadoria Especial dos Marítimos Palestrante: Carlos Renato Domingos, advogado 9h40 Questionamentos 10h Intervalo 10h20 O Neoconstitucionalismo e sua Aplicação... Organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), o evento é destinado a advogados, juízes, procuradores, defensores públicos, professores, acadêmicos, entre outros
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ nº 757 de 21 de novembro de 2022.

    Notícias24/11/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Logo, a alegação deve ser apreciada, mas o seu acolhimento dependerá do preenchimento desses requisitos. ################################################################################################... Aplicação da corrente objetiva. DESTAQUE O prazo prescricional para propor ação de petição de herança conta-se da abertura da sucessão... Tal instituto não tem natureza jurídica de recurso, razão pela qual não propicia a devolução do conhecimento da matéria para eventual reforma
  • IBDP realiza Simpósio de Direito Previdenciário em Vitória, no Espírito Santo

    Valores devidos desde a carta enviada ao segurado comunicando preenchimento dos requisitos para aposentação... : Cláudia Orefice Cavallini, advogada 9h20 Aposentadoria Especial dos Marítimos Palestrante: Carlos Renato Domingos, advogado 9h40 Questionamentos 10h Intervalo 10h20 O Neoconstitucionalismo e sua Aplicação... IBDP realiza Simpósio de Direito Previdenciário em Vitória, no Espírito Santo O evento será realizado nos dias 29 e 30 de julho O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) vai realizar, nos
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