Prisão Preventiva/estupro de Vulnerável em Notícias

A prisão preventiva foi decretada pelo juízo da 8ª Vara Criminal da capital. (Ascom PJC-MT)... Ele teve mandado de prisão preventiva, requerido pela delegada Alexandra Fachone, após confirmar o estupro de pelo menos sete adolescentes com idades entre 12 e 14 anos, todos alunos do projeto... Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica), concluiu nesta sexta-feira (30.11), o inquérito policial e indiciou o professor Estevão Galvão Rezende, 62 anos, pelos crimes de estupro de vulnerável

O pai, sob a suspeita de estupro de vulnerável, foi preso preventivamente... Apesar de ter determinado a remessa da ação penal à vara especializada, Schietti manteve a prisão preventiva... O relator reconheceu a existência de alguns precedentes sobre estupro de vulnerável em que o STJ afastou a incidência da Lei Maria da Penha com base na idade da vítima, por entender que não se configuraria

em flagrante em prisão preventiva... O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 14/4, manteve a prisão de autuado em flagrante, pela prática, em tese, do crime de estupro de vulnerável, com uso de violência... necessários para a decretação da prisão preventiva, e ressaltou que os fatos atribuídos ao autuado são de extrema gravidade, além da existência de várias anotações criminais em nome do mesmo

em flagrante em prisão preventiva... O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 14/4, manteve a prisão de Orivaldo Pedro Tavares, preso em flagrante, pela prática, em tese, do crime de estupro de vulnerável... necessários para a decretação da prisão preventiva, e ressaltou que os fatos atribuídos ao autuado são de extrema gravidade, além da existência de várias anotações criminais em nome do mesmo

Os réus foram acusados de estupro de vulnerável (art. 217-A , do CP ), por terem violentado as filhas de A.V.G. durante 3 anos... No pedido de HC, a defesa dos réus alega que os acusados foram presos preventivamente em 27 de novembro de 2013 por suposta prática de estupro de vulnerável... Ela afirma também que a autoridade coatora indeferiu os pedidos de revogação da prisão preventiva, apesar de ausentes os requisitos e dos denunciados possuírem condições pessoais favoráveis à obtenção

Para o relator do recurso, ministro Teori Zavascki, a prisão preventiva do acusado encontra-se devidamente fundamentada, com base no artigo 312 do Código de Processo Penal ( CPP )... e exploração sexual de vulneráveis, falso testemunho e organização criminosa... interposto por Manoel Adail Pinheiro, ex-prefeito do município de Coari (AM) denunciado com outras seis pessoas, perante o Tribunal de Justiça de Amazonas (TJ-AM), pela suposta prática dos crimes de estupro

Para o relator do recurso, ministro Teori Zavascki, a prisão preventiva do acusado encontra-se devidamente fundamentada, com base no artigo 312 do Código de Processo Penal ( CPP )... e exploração sexual de vulneráveis, falso testemunho e organização criminosa... interposto por Manoel Adail Pinheiro, ex-prefeito do município de Coari (AM) denunciado com outras seis pessoas, perante o Tribunal de Justiça de Amazonas (TJ-AM), pela suposta prática dos crimes de estupro

A 4ª Promotoria de Justiça de Picos apresentou recurso à Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, contra decisão que revogou a prisão preventiva de réu acusado de estupro de vulnerável perpetrado contra... Paradoxalmente, pela acusação de duplo estupro de vulnerável contra suas próprias filhas, depois de ter impedido a instrução por 14 anos, quando é finalmente capturado, o juiz decide soltá-lo por excesso... preventiva

Ele é réu em oito processos e responde por diversos crimes, como estupro de vulnerável, posse ilegal de armas e falsidade ideológica. HC 172.726... Para ele, a corte estadual fundamentou, na espécie, de forma idônea, a necessidade da prisão preventiva para garantir a ordem pública, tendo em vista a quantidade de material bélico na posse de João de... Alternativamente, pedia a prisão domiciliar. Preso João de Deus está preso desde 16 de dezembro de 2018, acusado por uma série de mulheres de cometer abusos sexuais durante atendimentos espirituais

Ainda segundo a polícia, o suspeito de cometer o crime deve ser indiciado por estupro de vulnerável... Ele ainda adiantou que não pensa em responsabilizar a mãe pela gravidez precoce da filha e, que deve pedir a prisão preventiva do suspeito de ter engravidado a criança... Ele justificou porque indiciou o suspeito por estupro de vulnerável. "Por mais grave que pareça, as relações sexuais aconteciam dentro da casa da indiazinha