Processo Civil. Segunda Instância em Notícias

Em segunda instância, o desembargador relator explicou que a responsabilidade civil médica é de natureza subjetiva, ou seja, depende de conduta dolosa ou culposa, dano e relação de causalidade para que... Assim, a 4ª Turma Cível do TJ-DF, de forma unânime, manteve a condenação de primeira instância, ao médico e à clínica... Foi esse o entendimento da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios ao julgar processo de paciente que contratou serviços de tratamento estético

Em segunda instância, o tribunal observou que o médico "padecia de moléstias psíquicas gravíssimas" desde a juventude e afirmou que ele "não poderia jamais exercer a medicina"... apurando desvios e acompanhando aqueles (inclusive com assistência e orientação) que já se mostram tendentes a possíveis excessos comportamentais", apontou o ministro Francisco Falcão, relator do processo... Segundo o relator, para alterar o entendimento das instâncias ordinárias, seria preciso reexaminar as provas, o que não é possível em recurso especial, conforme a Súmula 7 da corte

Em segunda instância, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou a decisão de primeiro grau e determinou a conversão dos autos em liquidação de sentença por arbitramento... Com base no artigo 475-B do Código de Processo Civil de 1973 , a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em virtude da não apresentação reiterada, pela parte devedora, de documentos... Artigo 475-B do CPC/1973 autoriza presunção de veracidade dos cálculos Em seu voto, a ministra Nancy Andrighi explicou que, nos termos do artigo 475-B , parágrafo 1º , do Código de Processo Civil de 1973

Até o julgamento do tema e a definição do precedente qualificado, o colegiado determinou a suspensão de todos os recursos especiais e agravos em recurso especial, em tramitação no STJ ou na segunda instância... Recursos repetitivos geram economia de tempo e segurança jurídica O Código de Processo Civil de 2015 regula, nos artigos 1.036 e seguintes , o julgamento por amostragem, mediante a seleção de recursos... Suspensão ampla de processos poderia prejudicar outros direitos Em relação à suspensão de processos para julgamento do tema, Herman Benjamin comentou que a discussão sobre honorários advocatícios, muitas

Impetrado habeas corpus em segunda instância, a liminar foi negada... 🔥 Curso de Atualização em Processo Civil - Com os melhores processualistas do país - 100% online... O colegiado concedeu ordem de habeas corpus para relaxar a prisão civil

Em segunda instância, o desembargador relator explicou que a responsabilidade civil médica é de natureza subjetiva, ou seja, depende de conduta dolosa ou culposa, dano e relação de causalidade para que... Processo 0016453-18.2016.8.07.0009 Fonte: Conjur... Assim, a 4ª Turma Cível do TJ-DF, de forma unânime, manteve a condenação de primeira instância, ao médico e à clínica

Reflexo no juízo de admissibilidade Com o restabelecimento do juízo de admissibilidade do recurso especial, cabe ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal de segunda instância analisar previamente... A nova lei diz que o presidente ou o vice-presidente do tribunal de segunda instância deve negar seguimento a recurso extraordinário ou a recurso especial interposto contra decisão que esteja em conformidade... Sancionada no último dia 4 de fevereiro, a Lei 13.256 , que faz uma série de alterações no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105 /15), traz algumas modificações no processamento e julgamento dos recursos

na segunda instância, ou que estejam em tramitação no STJ – respeitada, no último caso, a orientação prevista no artigo 256-L do Regimento Interno... Recursos repetitivos geram economia de tempo e segurança jurídica O Código de Processo Civil regula, no artigo 1.036 e seguintes, o julgamento por amostragem, mediante a seleção de recursos especiais que... A possibilidade de aplicar o mesmo entendimento jurídico a diversos processos gera economia de tempo e segurança jurídica

Manual Prático Processo Civil 2019 - vem, de forma inovadora, objetiva e prática trazer aos advogados o auxílio necessário para os atuantes na esfera cível... Processo nº: 1030029-21.2018.4.01.0000 (Fonte: TRF-1) 👍 CURTA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK Curso Online 2019 de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal Banco de Petições + 20 mil modelos de petições

Em parecer enviado no início da noite aos ministros do Supremo, Dodge defendeu manutenção do entendimento da Corte, que, em 2016, autorizou a execução provisória da pena de condenados pela segunda instância... instância... Silva, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (3) que a eventual mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a autorização para prisão após fim dos recursos na segunda instância