Procuradoria Geral de Justiça do TJBA em Notícias

Em recente decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o desembargador Jatahy Júnior considerou legal a cobrança, por parte do Estado da Bahia, da taxa de combate a incêndio... Inexiste ilegalidade no ato de cobrança da taxa de combate a incêndio, tendo, inclusive, o Superior Tribunal de Justiça já se manifestado pela possibilidade de cobrança do aludido tributo, por entender

Atuaram na ação a Procuradoria Federal no estado da Bahia (PF/BA) e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Nacional (PFE/INSS), unidades da Procuradoria-Geral Federal... Inconformado, o segurado levou a questão ao Tribunal de Justiça da Bahia, alegando que seria indevido o prazo de pagamento dos atrasados imposto pelo INSS... A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça Estadual da Bahia, a aplicação de calendário estabelecido pelo Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) para pagamentos atrasados de revisões

O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano representou o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Mario Alberto Hirs... O procurador de Justiça Franklin Ourives Dias da Silva foi empossado, nesta quarta-feira (9/5), pelo procurador-geral Wellington César Lima e Silva, no cargo de corregedor-geral do Ministério Público do... Manoel Amâncio Neto; a secretária-geral do MP, promotora de Justiça Ediene Lousado; e o vice-presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), promotor de Justiça Alexandre Cruz

Secretaria de Comunicação Social Procuradoria-Geral da República (61) 3105-6404/6408 Twitter: MPF_PGR facebook.com/MPFederal... A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu, no dia 20 de novembro, reclamação do americano Christopher Brann sobre a permanência de seu filho de 6 anos no Brasil sem o seu consentimento... Em 22 de julho de 2013, o Tribunal de Justiça da Bahia em Salvador concedeu a custódia de Nicolas a Marcelle. Segundo Brann, ele só soube dessa decisão em meados de agosto de 2013

De acordo com o documento emitido pelo órgão, a apreciação da Adin não afeta de forma alguma a ocorrência das provas, já que a inconstitucionalidade apontada pela Procuradoria-Geral da República só diz... Em oposição às declarações do presidente do Tribunal de Justiça (TJ-BA), Mário Alberto Hirs, o deputado estadual Mário Negromonte Júnior (PP) afirma que o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não ter dado... Ele tentará se reunir na próxima com a Cespe e o TJ-BA para discutir o problema

Afastado pelo Conselho Nacional de Justiça da presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, o desembargador Mário Alberto Simões Hirs aguarda a análise pelo Supremo Tribunal Federal do Mandado de Segurança... E diz textualmente nesse parecer que o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia está certo. Está certo em respeitar a coisa julgada... Eu sei que há uma perseguição aberta, não é velada não, é aberta e escancarada, ao Tribunal de Justiça da Bahia. Porque e por quem eu não sei

Saúde, Ministério Público do Estado, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, Procuradoria Geral do Município e as Defensorias Públicas do Estado e da União... Fonte: TJBA... A Câmara de Conciliação de Saúde é resultado de um esforço institucional conjunto entre o Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal Regional Federal, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de

Diante do deferimento de medida liminar determinando a suspensão da posse de Roberto Frank no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), a presidência da OAB da Bahia comunica... que acatou o parecer do procurador-geral da Procuradoria Seccional de Prerrogativas, Gustavo Amorim, no sentido de que a decisão do CNJ é impertinente e adotará todas as medidas que se fizerem necessárias

Em Salvador, foi promotor da área de Família, coordenou o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e de Fundações (Caocif) e atuou como assessor especial do Gabinete da Procuradoria-Geral... O governador Jaques Wagner nomeou o procurador de Justiça José Edivaldo Rocha Rotondano para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia... de Justiça

Em Salvador, foi promotor da área de Família, coordenou o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e de Fundações (Caocif) e atuou como assessor especial do Gabinete da Procuradoria-Geral... O governador Jaques Wagner nomeou o procurador de Justiça José Edivaldo Rocha Rotondano para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia... de Justiça