Projeto de Lei 2016/15 em Notícias

Terrorismo Também tranca a pauta o Projeto de Lei 2016/15 , que tipifica o crime de terrorismo... A matéria tranca a pauta de votações junto com a MP da reforma administrativa (696/15) e dois projetos de lei com urgência constitucional (regulamentação do teto no serviço público e projeto de combate... Teto do serviço público O primeiro dos dois projetos de lei do Poder Executivo com prazo de urgência constitucional vencido é o que regulamenta o teto de remuneração do serviço público (PL 3123/15 )

O documento cita como exemplo a aprovação do Projeto de Lei 2016/15 , que tipifica o terrorismo e criminaliza movimentos sociais; a proposta de revogação do Estatuto do Desarmamento ; a aprovação, pela... Câmara dos Deputados, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da maioridade penal; a aprovação do Estatuto da Família ; o Projeto de Lei 5.069/13, que dificulta abortos de mulheres

Segundo Maria Izabel, os sindicatos também olham com preocupação para o projeto de Lei Antiterrorismo [Lei 2016/15], aprovado na Câmara e que está em tramitação no Senado... Há vários projetos de lei que tentam formas de restringir o direito à manifestação. Vemos com muita preocupação isso”, disse Raquel Brito, diretora do Sindicato dos Advogados de São Paulo... de lei extremamente restritivos no sentido de criminalizar o uso de máscaras e aumentar penas”

Projetos de lei Dois projetos de lei também trancam a pauta de votações: o que cria regras para o cálculo do teto salarial de servidores públicos (PL 3123/15), cujo objetivo é reduzir gastos com supersalários... ; e o que define o crime de terrorismo (PL 2016/15), prevendo penas de até 30 anos de prisão, e que é considerado importante em ano de jogos olímpicos no País

Relator da proposta (PL 2016/15) que deu origem à lei, o deputado Arthur Oliveira Maia, do PPS baiano, disse que os vetos "empobrecem" a qualificação de terrorismo e dificultam a ação das forças de segurança... Um dos projetos aprovados nesta quinta-feira define o crime de descumprimento de medidas protetivas previstas na lei Maria da Penha , como o afastamento do agressor, a proibição de se aproximar da vítima... No entanto, Dilma vetou oito pontos da Lei Antiterrorismo

Cunha também quer votar o projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo (PL 2016/15), que tranca a pauta; e o pedido de urgência para votação do projeto de decreto legislativo para derrubar o Decreto

E, por último, o PL 2016/15, que trata da lei antiterrorismo, que , apesar da sua ressalva, pode ser utilizado diretamente para a criminalização dos movimentos sociais, conformando assim o controle final... O projeto que já se alastrava durante anos, e refletido na Constituição de 1946 , foi efetivado na presidência de Juscelino Kubitscheck, que assumiu o governo em 1956... cientista politico nova iorquino Marshall Berman, em visita à Capital Federal no ano de 1987, teve a mesma sensação que muitos de nós ao chegar a Brasília: “Não cabe a mim uma descrição detalhada do projeto

(Rádio Itatiaia) Antiterrorismo Aprovado na última quinta-feira (13) pela Câmara dos Deputados, o projeto de Lei 2016/15, de combate ao terrorismo, foi criticado pelo vice-presidente do Fórum Brasileiro... Há resistência à aprovação do projeto do FGTS por parte do governo e de vários setores, porque isso poderá aumentar a taxa de financiamento de imóveis nos programas habitacionais de baixa renda... (Agência Brasil) Câmara As discussões do projeto que modifica as regras de correção dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a votação, em segundo turno, da proposta de emenda à