Propaganda à Criança em Notícias

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  • PRE/SP: PMDB perde 80 minutos de propaganda partidária

    Notícias09/04/2014Ministério Público Federal
    ver essa garotada crescer e encontrar o seu caminho, fazendo referência, ainda que indireta, às crianças e adolescentes que estudam no sistema 'S', mantidos pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado... O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) condenou o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) à perda de um total de 80 minutos do tempo de propaganda partidária, dos quais 40 na televisão... Por unanimidade, o Tribunal acolheu os argumentos da PRE/SP nas duas ações e cassou 40 minutos do tempo de propaganda partidária a que o partido faria jus na TV e 40 minutos no Rádio
  • MP quer proibir propaganda do refrigerante Dolly para crianças

    Notícias15/03/2010Última Instância
    Veja a propaganda no fim da página. Segundo informações do MP, a ação é resultado de inquérito civil instaurado em 2008... É assim que começa uma das propagandas mais simpáticas -ou infames, dependendo do gosto do freguês- veiculadas atualmente na televisão brasileira... e Natal, que tem como público-alvo as crianças
  • PRE/SP: PMDB perde 80 minutos de propaganda partidária

    Notícias09/04/2014Âmbito Jurídico
    ver essa garotada crescer e encontrar o seu caminho, fazendo referência, ainda que indireta, às crianças e adolescentes que estudam no sistema 'S', mantidos pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado... de um total de 80 minutos do tempo de propaganda partidária, dos quais 40 na televisão e 40 no rádio, pela promoção pessoal de Paulo Skaf... Nas duas ações, a PRE/SP apontou desvirtuamento do tempo propaganda partidária O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) condenou o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) à perda
  • MP firma acordo sobre propaganda eleitoral com três municípios da Região Sul

    Notícias23/08/2012Ministério Público do Estado de Goiás
    Em caso de descumprimento ou omissão de quaisquer das obrigações assumidas as coligações deverão pagar multa de R$ 5 mil, a ser revertida para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente... Os carros de propaganda deverão circular apenas nos períodos compreendidos entre 8 e 12 horas e 15 e 18 horas, de segunda a sábado... Entre as definições do acordo estão a de que as coligações não vão utilizar propagandas em residências ou propriedades urbanas e rurais
  • PRE/SP: PMDB perde 80 minutos de propaganda partidária

    Notícias09/04/2014Procuradoria Geral da República
    ver essa garotada crescer e encontrar o seu caminho, fazendo referência, ainda que indireta, às crianças e adolescentes que estudam no sistema 'S', mantidos pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado... O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) condenou o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) à perda de um total de 80 minutos do tempo de propaganda partidária, dos quais 40 na televisão... Por unanimidade, o Tribunal acolheu os argumentos da PRE/SP nas duas ações e cassou 40 minutos do tempo de propaganda partidária a que o partido faria jus na TV e 40 minutos no Rádio
  • MPF/TO: ONG que atua com adoção internacional de crianças é acionada

    Notícias02/12/2015Procuradoria Geral da República
    Propaganda enganosa - A AMAI também é acusada de fazer propaganda enganosa, veiculada no site da entidade e no canal de vídeos na internet, por divulgar facilidades no processo de adoção de bebês russos... Ao mesmo tempo, levanta suspeitas de que a AMAI teria envolvimento com o tráfico internacional de crianças... As apurações revelaram que a AMAI também não possui registro no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Palmas, portanto, estaria proibida de qualquer tipo de atuação na área
  • Presidente do STF e ministro da Saúde discutem sobre judicialização da saúde

    Notícias05/11/2021Rafael Lemos
    melhorar a vida dessas crianças”, afirmou... Pensando nisso eu resolvi escrever esse e-book sobre Marketing Jurídico Digital onde vou te mostrar como você pode começar a fazer publicidade e propaganda da sua advocacia... Em julho, Fux determinou que o governo federal garanta o fornecimento do medicamento Zolgensma para uma criança com Amiotrofia Muscular Espinhal Tipo 2 (AME)
  • MPF/TO: ONG que atua com adoção internacional de crianças é acionada

    Notícias02/12/2015Ministério Público Federal
    Propaganda enganosa - A AMAI também é acusada de fazer propaganda enganosa, veiculada no site da entidade e no canal de vídeos na internet, por divulgar facilidades no processo de adoção de bebês russos... Ao mesmo tempo, levanta suspeitas de que a AMAI teria envolvimento com o tráfico internacional de crianças... As apurações revelaram que a AMAI também não possui registro no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Palmas, portanto, estaria proibida de qualquer tipo de atuação na área
  • Seguridade aprova conceito mais amplo de propaganda abusiva

    Notícias21/03/2013Câmara dos Deputados
    O texto altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90 ), que prevê detenção de três meses a um ano e multa para quem produzir propaganda abusiva... A medida está prevista no Projeto de Lei 244/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que tem o objetivo de defender meninos e meninas de propagandas que possam utilizar da ingenuidade infantil para vender... A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (20), proposta que caracteriza como abusiva a publicidade que possa induzir a criança a "desrespeitar os valores éticos e sociais da pessoa
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