Propaganda à Criança em Notícias

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  • TV debate propaganda para crianças

    Notícias09/09/2010Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    É possível retirar do ar uma propaganda que fere direitos expressos no Estatuto da Criança e do Adolescente? Veja os destaques do programa clicando aqui... Em São Paulo, nossa equipe visitou o Conselho Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) e o Instituto Alana, que defende menos agressividade de persuasão nas propagandas destinadas às crianças... Você vai conferir, também, como os pais limitam o impulso consumista dos filhos frente à propaganda televisiva
  • Para especialistas, propagandas estimulam crianças e jovens ao vício do tabaco

    Notícias15/05/2019Senado
    O projeto tira o poder de propaganda que a embalagem atual tem. Os fabricantes de cigarro fazem de tudo para capturar crianças e adolescentes — afirmou... O mercado ilegal, sem restrição, vende a quem quiser e ao preço que quiser, com crianças envolvidas nas vendas, como já se vê em São Paulo — afirmou... A publicidade busca capturar crianças e adolescentes. Há adições de substâncias como amônia, que aumenta o poder de liberação do tabagismo e a dependência
  • Seminário debaterá conteúdo das propagandas para crianças e dos adolescentes

    Notícias23/01/2015OAB - Seccional Ceará
    A Comissão de Defesa do Consumidor e a Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-CE promoverão, entre os dias 26 e 27 de março, o seminário “Direito Consumerista e a proteção da criança e adolescente... população em relação à publicidade massificada infantil, voltada à venda de produtos: brinquedos, roupas e alimentos, a qual estimula o seu consumo excessivo, além de destacar a exagerada exposição da criança... Abordará ainda a respeito desta mesma publicidade que estimula as crianças ao consumo exagerado de alimentos não benéficos a saúde, e estabelece padrões de beleza social contribuindo para a desqualificação
  • Plenarinho promove bate-papo sobre propaganda para crianças

    Notícias17/03/2009Câmara dos Deputados
    O Plenarinho , site infantil da Câmara dos Deputados, realiza nesta quarta-feira (18), às 15 horas, um bate-papo virtual sobre as propostas que regulamentam a publicidade dirigida às crianças... No ano passado, a Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei 5921 /01, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que proíbe qualquer tipo de publicidade dirigida às crianças
  • MPSP - MP proibe associação de refrigerante à vida saudável em propaganda para crianças

    Notícias02/12/2011Nota Dez
    O Ministério Público obteve decisão da Justiça, em ação civil pública (ACP), proibindo a empresa Dolly do Brasil Refrigerantes de veicular propaganda dirigida a crianças e adolescentes que associe o consumo... e Natal, que têm como público-alvo as crianças... A ação foi baseada nos artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ), que tratam especificamente das crianças - sujeitas à intensa publicidade de produtos alimentícios que estão afetando sua
  • MP obtém sentença proibindo associação de refrigerante à vida saudável em propaganda para crianças

    O Ministério Público obteve decisão da Justiça, em ação civil pública (ACP), proibindo a empresa Dolly do Brasil Refrigerantes de veicular propaganda dirigida a crianças e adolescentes que associe o consumo... e Natal, que têm como público-alvo as crianças... A ação foi baseada nos artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ), que tratam especificamente das crianças – sujeitas à intensa publicidade de produtos alimentícios que estão afetando sua
  • Propaganda enganosa: saiba o que diz o Código de Defesa do Consumidor

    Notícias24/05/2021Alô Consumidor
    Além dessa prática ser considerada abusiva pelo CDC , o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257 /2016) protege as crianças de qualquer violência ou pressão consumista; a propaganda antiambiental... Essas escolhas foram consideradas inadequadas por projetarem nas crianças uma preocupação exagerada com a aparência, inserindo-a precocemente no mundo adulto... O que é propaganda enganosa? Segundo o artigo 37 do CDC , uma propaganda é considerada enganosa quando induz o consumidor ao erro
  • Projeto proíbe propaganda de medicamentos nos meios de comunicação

    Notícias01/02/2017Câmara dos Deputados
    Segundo ele, no Brasil, o uso abusivo, equivocado ou desinformado de medicamentos é uma das principais causas de intoxicações, especialmente em crianças... Toda a propaganda de medicamentos deve conter obrigatoriamente advertência indicando que, persistindo os sintomas, o médico deverá ser consultado... Proposta permite apenas a publicidade direcionada a profissionais habilitados a prescrever os remédios e em publicações especializadas A propaganda de medicamentos poderá ser proibida nos meios de comunicação
  • Adultização precoce em propaganda é punida no TJ-SP, mas multa é revista

    Notícias14/01/2019Consultor Jurídico
    A indução de crianças a um comportamento erotizado ou “adultizado” por propagandas infringe o Código de Defesa do Consumidor... “Consumismo, materialismo, adultização precoce e erotização precoce são as consequências mais comuns de propagandas abusivas voltadas às crianças”, destaca... Na propaganda, meninas usam sandálias e acessórios da marca e recebem elogios em placas com os dizeres “show”, “poderosa” e “eu quero” das amigas, e depois passam em frente a um grupo de meninos que levantam
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