Proposta de Acordo Judicial em Notícias

Hoje, elas apresentaram a proposta de acordo, mas não adiantaram o conteúdo. Nesta terça-feira (19), haverá uma reunião em Minas Gerais entre os representantes das partes para discutir o assunto... Não quer ficar eternamente em disputa judicial. De maneira objetiva, a procura foi sinalizar concretamente que querem buscar um acordo... De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, as empresas Samarco, Vale e BHP (controladoras da Samarco) pretendem cumprir a decisão judicial de recuperar a Bacia do Rio Doce mediante acordo

Na proposta de acordo, foi estabelecida a renovação do contrato entre a Secretaria de Saúde e a FHS por mais um ano... Íntegra da proposta do acordo... O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) propôs acordo judicial com a Secretaria de Estado da Saúde, a União e a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) na ação em que o MPF pede o fim do contrato dos

O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, afirma que os governadores aguardam apenas a posição da AGU para levar a proposta de acordo às ações em trâmite no Supremo... Eles aguardam a ratificação do acordo pela Advocacia Geral da União (AGU) a fim de obter valores devidos relativos às multas da Lei da Repatriação, além de ter acesso aos depósitos judiciais já assegurados... Em pauta na audiência estava o julgamento da causa e a possiblidade de um acordo entre os estados e a União

Na proposta de acordo, foi estabelecida a renovação do contrato entre a Secretaria de Saúde e a FHS por mais um ano... Íntegra da proposta do acordo... O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) propôs acordo judicial com a Secretaria de Estado da Saúde, a União e a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) na ação em que o MPF pede o fim do contrato dos

“Em nenhuma delas está prevista a hipótese em que o juízo, ao homologar a proposta de acordo, autoriza a expedição de alvarás para que as contas da sócia da empresa executada fossem movimentadas, com o... Acordo Por meio de acordo homologado em 2013 pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Paulínia (SP), a empresa se comprometeu a pagar parcelas devidas a quatro empregados... Mandado de segurança Ao receber a ordem judicial, a CEF impetrou o mandado de segurança, sustentando a impossibilidade de atendê-la por ausência de justificativa ou de previsão em lei

O consumidor ou devedor então acessa o sistema, que pede que ele faça uma proposta de acordo. Com base nos dados que o sistema já tinha recebido da empresa, o eConciliador faz uma contraproposta... Desenvolvido pelo Kohn Consulting Group, o programa oferece duas soluções práticas: o acordo em processos judiciais movidos por consumidores contra fornecedoras de produtos e serviços; e a negociação de... O documento é protocolado e juntado ao processo judicial para homologação do juiz. Nos casos de processos já eletrônicos, isso pode ser feito de forma online

A única proposta de acordo aceita pela Infraero para minimizar os efeitos econômicos, no entanto, não atendia ao que estava expresso no diploma... "Empresas em recuperação judicial sentem o impacto de maneira específica, já que precisam manter suas atividades para honrar com o pagamento de seus passivos — o que é impossível em um momento de distanciamento

Ele destacou que, segundo as informações processuais, já foi apresentada proposta de acordo, ainda que em valor muito inferior ao total da dívida... De acordo com o processo, a dívida supera R$ 136 mil... O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. (Fonte: STJ) Conheça também o nosso INSTAGRAM e tenha acesso ao nosso conteúdo de Humor Jurídico

IV – A Corte de origem invocou fundamentos para indeferir a pretensão defensiva quanto à eventual proposta de acordo de não persecução penal que estão em sintonia com o entendimento deste Sodalício, cuja... OFERECIMENTO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. DESCABIMENTO. RETROATIVIDADE DA LEI 13.964 /2019 ATÉ O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE NO CASO DOS AUTOS... 13.964 /2019 (comumente denominada como “Pacote Anticrime”) refletiu no trabalho do membro do Ministério Público, em especial ao criar o art. 28-A do Código de Processo Penal , que prevê o instituto do acordo

Elaborada pelo MPF, Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e pela superintendência regional do Incra no oeste do estado, a SR-30, a proposta de acordo, se aceita, suspende processo judicial iniciado... A Justiça Federal em Santarém, no Pará, encaminhou à sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Brasília, proposta de acordo que prevê um cronograma para a regularização fundiária... Caso a proposta seja aceita e o acordo seja homologado pela Justiça, 18 assentamentos poderão ser desinterditados imediatamente e, desde que comprovada a viabilidade técnica e ambiental para a reforma