Proposta de Acordo Judicial em Notícias

Proposta de acordo preliminar foi apresentada nesta quarta-feira (6), em audiência judicial com a Vale Em audiência realizada na 6ª Vara da Fazenda Pública da Justiça Estadual, em Belo Horizonte, foi discutida... Em audiência também realizada nesta quarta-feira na Justiça Estadual, em ação ajuizada pela Advocacia-Geral do Estado (AGE), as mencionadas instituições do sistema de Justiça apresentaram proposta de acordo... A proposta de acordo prevê a criação de uma Comissão de Deliberação e Gestão (CDG), para deliberação de medidas emergenciais e gestão dos recursos bloqueados, que estão à disposição do Juízo da 6ª Vara

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) apresentaram proposta de acordo para a implantação de medidas emergenciais relativas aos vazamentos na planta industrial... Acordo tem prazos que variam de 10 dias a 1 ano para efetivação das medidas 4. Governo do Pará e Hydro Alunorte já receberam a proposta e estão avaliando as cláusulas propostas pela força-tarefa 5... Responsabilidade pelos danos causados e retorno do funcionamento da planta industrial em sua capacidade integral não fazem parte do acordo: essas questões continuarão sendo tratadas na esfera judicial

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, apresentou, nessa quarta-feira (29), proposta de acordo coletivo entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e as entidades... A tendência da decisão judicial é, havendo dissídio no acordo coletivo do próximo ano, o afastamento de todas as cláusulas sociais, assegurando-se somente as econômicas... De acordo com Emmanoel Pereira, a aprovação da proposta seria importante porque o acordo coletivo atual tem vigência somente até esta quinta-feira (30/11)

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, apresentou, nessa quarta-feira (29), proposta de acordo coletivo entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e as entidades... A tendência da decisão judicial é, havendo dissídio no acordo coletivo do próximo ano, o afastamento de todas as cláusulas sociais, assegurando-se somente as econômicas... De acordo com Emmanoel Pereira, a aprovação da proposta seria importante porque o acordo coletivo atual tem vigência somente até esta quinta-feira (30/11)

Considerando a pena prevista para o delito e a inexistência de envolvimento pretérito com aparato judicial ou policial pelo autor do fato, o Ministério Público apresentou proposta de acordo de não persecução... A) Existem argumentos para questionar a proposta de acordo de não persecução penal formulada pelo Ministério Público? Justifique... A) Sim, existem argumentos para questionar a proposta de acordo de não persecução penal (ANPP) formulada pelo Ministério Público

“A proposta esbarra ainda na ausência de critérios capazes de harmonizar o modelo consensual de aplicação de pena à estrutura processual brasileira... A instituição recorre ao recente estudo Sentenças judiciais por tráfico de drogas na cidade e região metropolitana do Rio de Janeira , realizada por sua Diretoria de Pesquisa, para confirmar essa premissa... A adoção do chamado acordo penal, medida pela qual a pena é estabelecida mediante acordo entre defesa e acusação, dispensando o rito processual, tende a agravar os casos de injustiça cometidos no sistema

Audiência realizada no MPT resultou em proposta de acordo e agendamento de reunião ainda hoje com o Conselho Diretor da Gasmig Belo Horizonte (MG), 13/11/2009 - Durou mais de três horas a audiência que... Ainda que a Gasmig aceite a proposta de acordo que será apresentada hoje a ação continua para pleitear o pagamento das demais dívidas trabalhistas: aviso, 13º salário, férias e a multa do FGTS... O proposta de acordo, que será apresentada ao Conselho Diretor da Gasmig, em reunião, hoje às 18 horas, prevê entre outros pontos que a estatal faça o pagamento dos salários atrasados de agosto a novembro

Por essas razões, a Turma concluiu que a proposta de acordo da devedora não representou qualquer abuso, mas apenas o exercício do seu legítimo direito de ação, garantido pelo art. 5º , XXXV , da Constituição... O acordo é a melhor forma de por fim aos conflitos judiciais. Promover a conciliação entre as partes que litigam é um dos principais objetivos da Justiça do Trabalho... Em seguida, em audiência de conciliação requerida pela própria empresa, ela apresentou proposta de acordo de R$ 77.000,00, que, entretanto, não foi aceita pelo trabalhador

Por essas razões, a Turma concluiu que a proposta de acordo da devedora não representou qualquer abuso, mas apenas o exercício do seu legítimo direito de ação, garantido pelo art. 5º , XXXV , da Constituição... O acordo é a melhor forma de por fim aos conflitos judiciais. Promover a conciliação entre as partes que litigam é um dos principais objetivos da Justiça do Trabalho... Em seguida, em audiência de conciliação requerida pela própria empresa, ela apresentou proposta de acordo de R$ 77.000,00, que, entretanto, não foi aceita pelo trabalhador

O acordo custará entre US$ 7 milhões e US$ 8 milhões para o grupo. A proposta de acordo aprovada, segundo a empresa, é resultado de uma extensa negociação... A fabricante de armas Taurus informou nesta quarta-feira (9/1) que aprovou a celebração de um acordo preliminar para encerrar a ação judicial na Florida (EUA) na qual a empresa é acusada de fabricar revólveres