Publicações Antônio Viana em Notícias

Nele, o Senador Jorge Viana (PT-AC) propunha alterações em 3 artigos do Código de Trânsito, art. 24, art. 61 e art. 184, além do acréscimo ao art. 184-A... O PL passou por duas comissões, a Comissão de Serviços e Infraestrutura (CI) e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), com o Senador Marco Antônio Costa como relator... Aprovada pela CCJC, o parecer desta Comissão seguiu para publicação pela Coordenação de Comissões Permanentes. O prazo para entrada da nova lei, após publicada, é de 180 dias, ou seja, 6 meses

Fernandes André Lima Antonio José Ferreira Carvalho Antonio Paulo Barça Arethuza Sherman Bruna Rinaldi Carlos Eduardo Freire Roboredo Carlos Felipe Andrade de Carvalho Carolina Bezerra Sanches Caroline... É uma importante publicação para entender, por exemplo, como o mesmo caso pode ter soluções diferentes.”... Eleitoral, o desembargador Siro Darlan, os advogados Marcello Olveira, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro, Sérgio Tostes, Roberto Teixeira, Cristiano Zanin e Luciana Viana

Fernandes André Lima Antonio José Ferreira Carvalho Antonio Paulo Barça Arethuza Sherman Bruna Rinaldi Carlos Eduardo Freire Roboredo Carlos Felipe Andrade de Carvalho Carolina Bezerra Sanches Caroline... É uma importante publicação para entender, por exemplo, como o mesmo caso pode ter soluções diferentes.”... Eleitoral, o desembargador Siro Darlan, os advogados Marcello Oliveira, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro, Sérgio Tostes, Roberto Teixeira, Cristiano Zanin e Luciana Viana

A seleção de decisões de 2º grau conta com excertos de acórdãos que abordam os temas: A publicação conta com duas sentenças... A primeira, prolatada pelo Juiz Luiz Antonio Colussi, em processo na 2ª Vara do Trabalho de Canoas, trata sobre ação civil pública... Ainda, nessa edição, o artigo A representação dos pobres e dos miseráveis pelo Estado como fator constituinte das suas identidades ", é assinado por Eduardo Luiz Pinto Viana, servidor do TRT da 3ª Região

Coordenadores Jurídicos: (i) Nélio Roberto Westphalen e (ii) José Twardowsky; h) Membros para o Conselho Fiscal: (i) Vidison Haroldo de Andrade, (ii) Aroldo Luiz Morais Junior e (iii) Genilson Feitosa Viana... Justiça Federal: Nanci de Fátima Cardoso; c) Coordenador de Assuntos Políticos da Justiça Eleitoral: Claudionir Vianna; d) Coordenadores de Finanças e Patrimônio: (i) Alcindo Casagrande e (ii) Frei Antonio

Após este período, as publicações são apagadas do banco de dados. Além de receber publicações judiciais do Espírito Santo e Tribunais Superiores, cada usuário pode escolher até três outros estados... Monte Belo, Vitória - Fórum Criminal e Fórum Cível de Vitória - Tel: 3233-7475 - Rua Pedro Palácios, 105, Centro - Fórum de Cariacica - Tel: 3226-3741 - Rua São João Batista, 1.000, Alto Laje - Fórum de Viana... também passou a ter a opção de escolher até três novos estados dos quais deseja recebe as publicações judiciais

trabalho, a diretora citou a realização de cursos, seminários e congressos; ensino a distância; educação em direitos; promoção de encontros com público interno e externo, visando à integração; edição de publicações... Superior; assessores da Defensoria-Geral; coordenadores; defensores públicos; superintendentes e servidores da DPMG; defensor público Flávio Aurélio Wandeck Filho, representando o presidente da Anadep, Antonio... presidente, Cláudio Couto Terrão; diretor do Centro de Estudos da Advocacia-Geral de Minas Gerais, Alberto Guimarães Andrade; professor da Faculdade de Direito da UFMG, coordenador acadêmico do IDDE, Rodolfo Viana

(aa) Antonio Carlos Viana Santos , Presidente do Tribunal de Justiça, Março César Müller Valente , Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Antonio Carlos Munhoz Soares , Corregedor Geral da Justiça, Antonio... Artigo 3º - Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação. São Paulo, 09 de novembro de 2010... Luiz Reis Kuntz , Decano do Tribunal de Justiça, Ciro pinheiro e Campos , Presidente da Seção Criminal, Luis Antonio Ganzerla , Presidente da Seção de Direito Público, Fernando Antonio Maia da Cunha

normas estatutárias, por dever institucional, aprovam e publicam a presente CARTA, que tem o seguinte teor: 1) A atuação diligente da OAB/CE com relação ao Movimento Justiça Já, tendo em vista a publicação... Pedrosa Machado Presidente da Subseção de Crateús José Eurian Teixeira Assunção Presidente da Subseção de Itapipoca Presidente da Subseção de Juazeiro do Norte Presidente da Subseção do Crato Marco Antônio... Paiva Vice-Presidente da OAB/CE Marcelo Mota Gurgel do Amaral Tesoureiro da OAB/CE Roberta Duarte Vasques Secretária Geral Adjunta da OAB/CE Jardson Saraiva Cruz Secretário Geral da OAB/CE Renan Martins Viana

O projeto já determina como meios de reconhecimento publicações científicas, registros em cadastros ou bancos de dados e inventários culturais... apresentadas por Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Telmário Mota (PDT-RR), Lindbergh Farias (PT-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), João Capiberibe (PSB-AP), Roberto Rocha (PSB-MA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Antonio... Relatores O PLC 2/2015 será relatado pelo senador Jorge Viana (PT-AC), na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); Telmário Mota, na Comissão de Ciência, Tecnologia