Punicao em Notícias

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  • Câmara aprova punição para golpes cometidos por meio de redes sociais

    Notícias22/08/2022Albino Fernandes Dâmaso
    Por Agência Câmara de Notícias Via @camaradeputados | O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece punição para quem aplica golpes por meio das redes sociais... Fale com um advogado, clique aqui. www.albinodamasoadv.com.br Fonte: Direitonews https://www.direitonews.com.br/2022/08/câmara-aprova-punicao-golpes-cometidos-redes-sociais.html Agência Câmara de Notícias
  • Viação aprova aumento de punição para transporte pirata

    Notícias18/01/2017Câmara dos Deputados
    Segundo ele, a Lei 13.281 /16 revogou a penalidade de apreensão do veículo do Código de Trânsito e, por isso, essa punição precisou ser retirada do projeto... A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que aumenta a punição para quem fizer transporte pirata, seja de ônibus escolar sem autorização ou transporte remunerado de pessoas ou bens, sem licença... Com relação às punições, Papa manteve as infrações como gravíssimas – com perda de 7 pontos de 20 possíveis por ano na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), como no projeto original
  • Câmara aprova punição maior para transporte pirata

    Notícias11/09/2017Câmara dos Deputados
    A Lei 13.281 /16 revogou a penalidade de apreensão do veículo do Código de Trânsito e, por isso, essa punição foi retirada do projeto... A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que aumenta a punição para quem fizer transporte pirata, seja de ônibus escolar sem autorização ou transporte remunerado de pessoas... O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei 5446/16, do deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), que além do aumento da punição garante aos ônibus escolares a possibilidade
  • A punição dos brancos pobres

    Notícias07/05/2012Tribunal de Justiça de Roraima
    Lupercino Nogueira* O STF não é composto por semideuses. Suas decisões devem ser cumpridas, mas nada impede sejam questionadas por suas consequências, sobretudo quando, sob o argumento de fazer Justiça aos negros através das cotas raciais nas Universidades, pratica injustiça contra os brancos pobres e sem oportunidades de acesso ao ensino superior. O ideal é que a cota tivesse cunho social e não racial, em benefício de todos os pobres, independente da coloração da pelé, visto que o negro rico dela não precisa. Somos um povo entranhamente miscigenado e não é oportuno institucionalizar o racismo universitário com repercussão negativa aos beneficiários, sujeitos a preconceitos imerecidos. Nada contra a cota dos negros. Porém é mais justo estender o favor aos brancos indigentes, mesmo porque o que dificulta a aprovação no vestibular não é a cor da pelé, sim o despreparo intelectual e por serem vítimas de um ensino básico público falido, com professores mal pagos e desmotivados. Aliás, com escolas
  • Punição à ciclista que não teve direito à defesa é anulada

    Notícias10/08/2016Âmbito Jurídico
    a Constituição Federal , cabendo então, a declaração de nulidade da punição atribuída ao autor, visto que se mostra inerente a eventual punição lhe ser franqueada oportunamente as garantias constitucionais... A federação levantou também a preliminar de perda do objeto da ação, uma vez que a punição já cessou... federação argumentou que, diante dos fatos noticiados pelos atletas no dia da competição, o presidente sugeriu que o autor se ausentasse das competições por 30 dias, embora houvesse possibilidade de punição
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