Que se Equipara à do Empregador em Notícias

Portanto, na solução de consulta, a Receita equipara esse tipo de contrato, para fins de contribuição previdenciária, ao modelo tradicional da CLT... E, assim, seria necessário compensar as contribuições à Previdência, tanto do empregado como do empregador... Empregadores tinham dúvida sobre como proceder, porque, no novo tipo de contrato, as férias são pagas de forma antecipada

Embora o local não fosse servido por transporte público regular, a SDI-1 entendeu que a situação se equipara ao uso de veículo próprio... condenação, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, explicou que o artigo 58 da CLT e o item I Súmula 90 do TST estabelecem como requisito para o direito às horas de deslocamento a condução fornecida pelo empregador

Na decisão, considerou que a Santa Casa se equipara a um empregador como outro qualquer... vivenciada pelas entidades filantrópicas de atendimento público na área da saúde, como é o caso da recorrente, trata-se de pessoa jurídica que mantém atividade econômica e equiparada por lei aos demais empregadores

Pela regras atuais, todos os empregadores são obrigados a depositar 8% do salário de seus funcionários no fundo. Isso se aplica aos empregados urbanos, rurais e, desde 2015, também aos domésticos... Logo, permitir a sua utilização para fins de atualização monetária equipara-se a violar o direito de propriedade dos titulares das contas vinculadas do FGTS”, argumenta o Solidariedade, partido autor da

E o CC equipara o abuso de direito a ato ilícito... Ela entendeu que a dispensa se deu nos limites do poder potestativo do empregador... Se tiver ciência de que seu empregado tem Aids, é o empregador quem deve provar que não o demitiu por preconceito

Trata-se do artigo 477-A que equipara as dispensas imotivadas individuais, plúrimas ou coletivas para todos os fins, não havendo necessidade de autorização prévia de entidade sindical ou de celebração... Ocorre, entretanto, que as consequências dessa grave alteração na legislação trabalhista com a inversão de sua lógica pode afetar também o empregador de forma direta... trabalhador de hoje esteja mais independente, seja mais autossuficiente e por isso não necessitaria mais da tutela estatal podendo livremente pactuar as condições de trabalho diretamente com o seu empregador

Na decisão, considerou que a Santa Casa se equipara a um empregador como outro qualquer... vivenciada pelas entidades filantrópicas de atendimento público na área da saúde, como é o caso da recorrente, trata-se de pessoa jurídica que mantém atividade econômica e equiparada por lei aos demais empregadores

Turma do Tribunal Superior do Trabalho equiparou as funções de assessor de imprensa e de jornalista para aplicação da jornada de 5 horas diárias de trabalho, independentemente do ramo de atividade do empregador

Na decisão, considerou que a Santa Casa se equipara a um empregador como outro qualquer... vivenciada pelas entidades filantrópicas de atendimento público na área da saúde, como é o caso da recorrente, trata-se de pessoa jurídica que mantém atividade econômica e equiparada por lei aos demais empregadores

Isso acontece porque a empresa tinha a obrigação de descontar e pagar a Previdência Social e, neste caso, a situação do trabalhador autônomo se equipara a do empregado... O empregado não pode ser responsabilizado pela omissão do empregador de pagar e a do INSS de fiscalizar. Contribuinte individual (autônomo) As coisas são diferentes quando a pessoa não é empregada