Queixa-crime Rejeitada em Notícias

Queixa-crime rejeitada Sentindo-se injuriados, os dois promotores entraram com queixa-crime no 2º Juizado Especial Criminal, do Foro Central da Comarca de Porto Alegre... O juízo, no entanto, não acolheu a queixa-crime... Com a decisão recursal, o 2º Juizado Especial Criminal, do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, teve de dar andamento à queixa-crime

A queixa-crime foi protocolada em 2015, motivada por uma publicação de Marcos Lula no Facebook com uma imagem de policiais imobilizando um estudante... Ele esclarece que não há qualquer queixa-crime recebida contra Marcos, sendo que na audiência marcada para março é que haverá uma decisão sobre o recebimento ou não da ação... Está marcado para o dia 14 de março de 2018 a audiência de julgamento da queixa-crime movida pelo prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando (PSDB), contra o ex-vereador Marcos Lula (PT), filho

A imputação de calúnia foi rejeitada por Eliana Calmon... A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, em parte, queixa-crime oferecida pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) contra conselheiro do mesmo tribunal (... A Corte acompanhou, por maioria, o voto da ministra relatora Eliana Calmon, que rejeitou a queixa-crime em relação ao delito de calúnia, mas a recebeu em relação aos delitos de difamação e de injúria

Segundo ele, os fatos descritos na queixa-crime não sinalizam a prática, nem sequer em tese, de crimes contra a honra... Crimes contra a honra Quando rejeitou a queixa-crime, o ministro Menezes Direito acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF)... A queixa-crime, autuada no STF como Inquérito ( Inq 2575 ), acusava o deputado de cometer os crimes de calúnia, difamação e injúria previstos na Lei de Imprensa

Queixa-crime rejeitada. ( APn n. 921/DF , Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, Corte Especial, julgado em 5/6/2019, DJe de 11/6/2019.) HABEAS CORPUS... CRIMES CONTRA A HONRA. CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. DESEMBARGADOR ESTADUAL. RESPONSABILIDADE PENAL OBJETIVA. ART. 41 DO CPP . INÉPCIA. REJEIÇÃO DA QUEIXA-CRIME. 1... AFASTADO O OUTRO CRIME. TRANCAMENTO COM RELAÇÃO AO ART. 288 DO CP . ORDEM CONCEDIDA. 1

O julgado conclui que "a queixa-crime ofertada deve ser de pronto rejeitada uma vez não se vislumbrar qualquer fato criminoso praticado pelos querelados, tratando-se o caso de verdadeira excludente de... A Justiça de Minas Gerais rejeitou uma curiosa queixa-crime movida pelo assaltante contra a própria vítima da investida criminosa... Contraponto O repórter Alessandro Cristo, da revista Consultor Júrídico, conseguiu ouvir o advogado José Luiz Oliva Silveira Campos, que foi o subscritor da queixa-crime

recebimento da queixa-crime, com o início da ação penal por calúnia... A queixa foi rejeitada pelo Segundo Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro e o recurso também foi desprovido, sob o fundamento de ausência de elemento subjetivo (dolo) do ato... de reclamação, com pedido de liminar, feita por um advogado contra a Segunda Turma Recursal Criminal do Conselho Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais da Comarca do Rio de Janeiro, que rejeitou queixa-crime

recebimento da queixa-crime, com o início da ação penal por calúnia... A queixa foi rejeitada pelo Segundo Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro e o recurso também foi desprovido, sob o fundamento de ausência de elemento subjetivo (dolo) do ato... de reclamação, com pedido de liminar, feita por um advogado contra a Segunda Turma Recursal Criminal do Conselho Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais da Comarca do Rio de Janeiro, que rejeitou queixa-crime

recebimento da queixa-crime, com o início da ação penal por calúnia... A queixa foi rejeitada pelo Segundo Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro e o recurso também foi desprovido, sob o fundamento de ausência de elemento subjetivo (dolo) do ato... de reclamação, com pedido de liminar, feita por um advogado contra a Segunda Turma Recursal Criminal do Conselho Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais da Comarca do Rio de Janeiro, que rejeitou queixa-crime

O impetrante entrou com queixa-crime por injúria, que foi rejeitada pelo juízo da 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Pinheiros... Amadurecimento No TJ-SP, após as sustentações orais, os julgadores afirmaram que aceitar a queixa-crime configuraria cerceamento de defesa, apesar do mau gosto nas declarações... Esse foi o entendimento da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, que decidiu pelo trancamento de queixa-crime ajuizada na 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Pinheiros