Realismo Jurídico em Notícias

O Realismo Jurídico, com sua concepção instrumental de Direito, foi retomado na década de oitenta, porém então renomeado de pragmatismo jurídico... O que denominamos hodiernamente de pragmatismo jurídico consiste no renascimento do Realismo Jurídico, movimento preponderante na esfera jurídica norte-americana do início do século XX, também conhecido... O pragmatismo jurídico é também um modo de desempenhar a própria prática e cabe ressaltar que a hermenêutica adota o papel de motor do processo jurídico: ela é o pressuposto da discussão

O fundo político da arenga empolgou a opinião pública e marcou o judiciário norte-americano, cuja função meramente técnica é criticada pelos defensores do realismo jurídico, que bem compreendem que o direito

Chegamos ao ponto de acolher a tese de que o realismo-discricionário-apaixonadoeideológico triunfou... A prisão para garantia da ordem pública, cuja densidade depende da cabeça de cada Juiz, não deveria encontrar guarida no ordenamento jurídico

O resto é realismo jurídico tardio. Podem até dizer: mas é assim mesmo que as coisas acontecem — juiz decide como quer...!

O problema também não passou despercebido por Lon Fuller, ligado ao realismo jurídico norte-americano; Fuller nos deixou o saboroso caso dos exploradores de cavernas... no Brasil, Positivismo Jurídico, que saiu pela Editora Método... Kelsen nos dá conta de que o conhecimento jurídico só é científico se tentar ser neutro, ainda que não se transcenda da neutralidade do eunuco

Segundo ele, a análise econômica no campo do Direito deu mais certo nos Estados Unidos e em alguns países europeus, porque existe a tradição do realismo jurídico nos EUA e a tradição positivista e dogmática... Tanto o agir como agente econômico ou como agente jurídico são baseados em regras. Toda prática é regrada... “Há mais pragmatismo no sistema jurídico norte-americano e maior idealismo europeu, sobretudo alemão”, apontou

A despeito de o país ser marcado por um excessivo número de centros universitários voltados para o curso de Direito, o realismo jurídico nacional domesticou e escravizou a doutrina, o que, inclusive, permite... Não por outra razão que Lenio Streck denuncia, e de longa data, a crise existente no ensino jurídico brasileiro, que é diariamente devorado pela moral e argumentos não jurídicos... No entanto, esse comportamento se justifica unicamente no reconhecimento de um explícito viés autoritário de diversos atores jurídicos, que se seduziram pelo processo penal do espetáculo[ii], e, por isso

Pretende explicar e prever o comportamento dos agentes do sistema normativo (especialmente juízes, de onde o vínculo com o realismo jurídico norte-americano); ocupa-se também com aspectos procedimentais... Em primeiro lugar, propicia-se abordagem supostamente neutra em assuntos politicamente controversos, ainda que esses problemas sejam construídos de um ponto de vista jurídico

O que a frase de Holmes tem a ver com o realismo jurídico? O que é isto — a relação realismo filosófico e o positivismo? Aplicar a “letra da lei” é positivismo? Meio semestre para ler Kelsen... Recasens Siches e o positivismo jurídico... Uma boa aula pode sair de um confronto Siches-Kelsen... Siches, ao sustentar a lógica do razoável, é um pós-positivista... O que se entende por bem jurídico desde o Código de 1830? Quem foi Teixeira de Freitas? Qual é a relação do Código Civil brasileiro com o Code francês e o BGB alemão

A Escola Crítica do Direito, a Escola do Realismo Jurídico e, posteriormente, até o pragmatismo jurídico não comungaram, ainda que não aceitem a confusão entre direito e moral, da ideia de direito positivo... Faz parte do sistema jurídico, mas permite interpretações variadas... Assim, de um modelo em que havia confusão entre direito e moral atingiu-se um momento de separação absoluta, em que se pretendia um positivismo jurídico plenamente afastado da moral