Reclamada em Notícias

Brasília, 02/12/09 (MJ) - As empresas de telefonia fixa e móvel, aparelho celular, tv por assinatura e Internet lideram o ranking de reclamações nos Procons de 20 estados e do Distrito Federal. O dado foi divulgado nesta terça-feira (2) e faz parte do Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas 2009, organizado pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça. O cadastro apresenta a quantidade de reclamações resolvidas, as não atendidas e o total de demandas dos consumidores em números absolutos e percentuais. Em 2009, os Procons fizeram mais de 714 mil atendimentos, dos quais 104 mil se transformaram em reclamações. Dessas queixas registradas, 70% foram resolvidas e 30% não foram atendidas. O setor de telecomunicações, líder em reclamações, ficou com 39,4% das demandas. A OI/Brasil Telecom teve o maior número (5.966), seguida pela Nokia (3.598), Sony Erricson (3.526), TIM (2.376), LG (2.328), Claro (2.259), Samsung (2.202) e Vivo (2.023) - totalizando mais de 20 mil

Nos autos, ficou demonstrado que a reclamada fora negligente ao não providenciar a devida manutenção do equipamento, favorecendo assim a ocorrência do acidente... Por essa razão, aplica-se à reclamada a pena de confissão, presumindo-se verdadeira a versão da inicial no sentido de que o acidente só aconteceu em razão da falta de manutenção da máquina operada pelo... Diante do exposto, os magistrados da 17ª Turma acolheram parcialmente o recurso interposto e condenaram a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 20.000,00, além dos honorários

Nos autos, ficou demonstrado que a reclamada fora negligente ao não providenciar a devida manutenção do equipamento, favorecendo assim a ocorrência do acidente... “Por essa razão, aplica-se à reclamada a pena de confissão, presumindo-se verdadeira a versão da inicial no sentido de que o acidente só aconteceu em razão da falta de manutenção da máquina operada pelo... Diante do exposto, os magistrados da 17ª Turma acolheram parcialmente o recurso interposto e condenaram a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 20.000,00, além dos honorários

Estatísticas do Juizado Especial do Aeroporto de Brasília mostra que foram realizados 632 atendimentos no mês de junho. Destes, 384 se referem a esclarecimentos e pedidos de informações. Foram marcadas 34 audiências de instrução e julgamento e feitos 181 acordos. A companhia aérea líder em reclamações foi a TAM, com 239, seguida pela Gol, com 169, pela WebJet, com 59, pela Avianca, com 51, pela TAP, com oito, e pela Delta, com seis. Os principais motivos foram problemas no check-in , atrasos e cancelamentos de vôos, problemas com reembolso e falhas nas informações prestadas pelas companhias. O juizado oferece atendimento gratuito aos usuários dos serviços prestados pelas companhias aéreas do país. O objetivo é a conciliação entre as partes. O serviço só poderá ser acionado para resolver questões que envolvam valores de até 20 salários mínimos, sem a necessidade de advogado. Desde maio de 2012, o horário de funcionamento foi alterado e o juizado passou a atender todos os dias, das 6h à 0h

"A reclamada não contratou robôs. Seus empregados são seres humanos. E, como tais, precisam beber água com regularidade... A atitude da reclamada de despedir sua empregada por justa causa por beber uma garrafa de água (repita-se, pois necessário!)

Em grau de recurso, a reclamada alega cerceamento de defesa e pede a anulação da sentença do 1º grau... O voto da desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, relatora do processo, considerou correta a imposição da penalidade, já que a reclamada e sua advogada faltaram injustificadamente à audiência de instrução... Em suas fundamentações, a relatora destaca não só na falta sem justificativa e regular intimação da parte reclamada, mas a apresentação tardia 48 horas depois dos supostos motivos pelos quais não compareceram

Concluiu, assim, que a reclamada agiu dentro dos limites da lei, sem excessos, no exercício regular de seu direito potestativo, e lembrou que à reclamada, como empregadora que corre os riscos do negócios... de Campinas que julgou improcedente o seu pedido de indenização por danos materiais e morais, o trabalhador recorreu, insistindo nos pedidos, e alegando que foi vítima de discriminação por parte da reclamada... destacou que o reclamante não mostrou ao juízo a cota de portadores de necessidades especiais, uma vez que a quantidade de trabalhadores deve ser aferida na empresa e não na unidade e além do mais, a reclamada

A ação trabalhista foi ajuizada em Ribeirão Preto pela trabalhadora, em face de duas reclamadas... Em conclusão, o acórdão da 6ª Câmara não proveu o recurso da segunda reclamada e manteve intacta a sentença de origem. (Processo nº 0030600-14.2007.5.15.0067 RO)... Na ação, a trabalhadora pediu o reconhecimento do vínculo empregatício (a contar de 2 de janeiro de 2003), adicional de insalubridade ou periculosidade e, também, a condenação das reclamadas, sendo a segunda

Concluiu, assim, que “a reclamada agiu dentro dos limites da lei, sem excessos, no exercício regular de seu direito potestativo”, e lembrou que “à reclamada, como empregadora que corre os riscos do negócios... de Campinas que julgou improcedente o seu pedido de indenização por danos materiais e morais, o trabalhador recorreu, insistindo nos pedidos, e alegando que foi vítima de discriminação por parte da reclamada... destacou que o reclamante não mostrou ao juízo a cota de portadores de necessidades especiais, “uma vez que a quantidade de trabalhadores deve ser aferida na empresa e não na unidade” e além do mais, “a reclamada

Por Ademar Lopes Junior A ação trabalhista foi ajuizada em Ribeirão Preto pela trabalhadora, em face de duas reclamadas... Em conclusão, o acórdão da 6ª Câmara não proveu o recurso da segunda reclamada e manteve intacta a sentença de origem. (Processo nº 0030600-14.2007.5.15.0067 RO)... Na ação, a trabalhadora pediu o reconhecimento do vínculo empregatício (a contar de 2 de janeiro de 2003), adicional de insalubridade ou periculosidade e, também, a condenação das reclamadas, sendo a segunda